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Reunião do Conselho no Palácio de Belém

Presidente da República reuniu o Conselho de Estado

O Presidente da República presidiu à reunião do Conselho de Estado,tendo como ordem de trabalhos o tema “Portugal no contexto da crise da Zona Euro”.

No final da reunião, foi divulgado o seguinte comunicado:

1. O Presidente da República reuniu hoje o Conselho de Estado, nos termos do artigo 145º, alínea e), da Constituição, com vista a debater o tema Portugal no contexto da crise da Zona Euro.

2. Nesta reunião do Conselho de Estado, que contou com a presença de todos os seus membros, aquele órgão consultivo do Presidente da República analisou a situação de incerteza que se verifica na União Económica e Monetária, nomeadamente em resultado da crise sistémica das dívidas soberanas, e os seus reflexos na realidade económica, financeira, social e política do País.

3. Portugal, no quadro do Programa de Assistência Financeira com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional, assumiu compromissos exigentes, quer no sentido de sanear as suas finanças públicas e de criar condições para o pagamento das suas dívidas, quer no sentido de reformar a estrutura da sua economia, para que esta possa crescer com solidez, criar emprego e reduzir a dependência externa.

O consenso político em torno daquele Programa constituiu-se em garantia de que Portugal honrará os seus compromissos e revelou-se uma importante vantagem no plano internacional.

4. Os Conselheiros de Estado reconheceram que, na actual conjuntura, a salvaguarda do superior interesse nacional assenta no cumprimento das exigentes metas que o Estado português subscreveu.

5. No momento em que, na Assembleia da República, decorrem os trabalhos para a aprovação do Orçamento do Estado para 2012, o Conselho de Estado apela a todas as forças políticas e sociais para que impere um espírito de diálogo construtivo capaz de assegurar os entendimentos que melhor sirvam os interesses do País, quer a estabilização financeira, quer o crescimento económico, a criação de emprego e a preservação da coesão social.

6. O Conselho de Estado manifestou ainda a sua confiança em que Portugal saberá estar à altura dos desafios que tem à sua frente e em que será uma voz activa em defesa da moeda única e do reforço dos princípios da coesão e da solidariedade que alicerçam, desde há várias décadas, o projecto da construção europeia.

7. O Presidente da República e os Conselheiros de Estado entenderam ainda transmitir aos seus concidadãos uma mensagem de esperança, na certeza de que Portugal saberá ultrapassar as dificuldades com que actualmente se defronta, sendo essencial que os Portugueses congreguem esforços e vontades e tenham uma atitude activa de cooperação e solidariedade.