Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

"Os períodos de crise económica tendem a acentuar as vulnerabilidades sociais, principalmente porque aumenta o número daqueles que, tendo usufruído de uma posição de algum desafogo económico, vêem-se, de um momento para outro, caídos numa situação de desemprego, de endividamento excessivo e, porque não dizê-lo, de fome e carência alimentar.

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Essas vulnerabilidades sociais afectam, em primeiro lugar, os elos mais frágeis: as crianças, com especial incidência as que vivem em famílias monoparentais, os idosos e os que de forma prolongada têm de suportar a doença e a deficiência.
As crianças devem merecer a nossa maior atenção.

Elas são simultaneamente o elo mais fraco, mas, por outro lado, nelas reside o nosso maior capital de esperança. Nas creches, nos jardins-de-infância, nas escolas e nos ateliers de tempos livres, temos de reforçar a nossa atenção e nosso empenho para que essas crianças possam manter as condições mínimas de bem-estar.

É necessário garantir que nenhuma criança ou jovem possa ver as suas expectativas escolares ou o seu bem-estar material e emocional afectado por uma alteração das suas condições de vida familiar.

Este é o melhor investimento que poderemos fazer no futuro do nosso país. Esta é a melhor ilusão que nos permite concretizar a esperança."

Discurso do Presidente da República na Sessão de Abertura do IV Congresso da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS)
Fátima, 30 de Janeiro de 2009

O Presidente da República assinala terceiro ano do seu mandato em contacto com problemas sociais.

No dia 9 de Março de 2009 completam-se três anos sobre o início do mandato do Presidente da República. Para assinalar a data entendeu o Presidente realizar mais uma jornada do Roteiro para a Inclusão, a quinta, dedicada ao Desemprego e Novos Riscos de Pobreza, que terá lugar nos concelhos de Barcelos, Braga e Porto.

O Roteiro para a Inclusão resulta de um “compromisso cívico” proposto aos Portugueses pelo Presidente da República, em 25 de Abril de 2006, visando a redução das inúmeras situações de carência e de exclusão social que de há muito teimam em condicionar a vida social portuguesa e a limitar o seu desenvolvimento no sentido de uma sociedade mais justa, mais solidária e mais coesa.

Ao longo das primeiras quatro jornadas e da conferência de balanço, foram identificados os problemas e, ao mesmo tempo, as boas práticas já existentes, mas ainda escassamente difundidas, que nos permitiram criar a convicção de que não há nenhum determinismo nem nenhuma razão para nos resignarmos perante as dificuldades já então sentidas.

Muitos dos temas então tratados ganharam um maior destaque na opinião pública e uma maior atenção por parte dos Portugueses: a consciência das desigualdades de distribuição do rendimento, as profundas disparidades regionais e a ameaça da desertificação e do envelhecimento em vastas zonas do País; o papel que podem desempenhar as pessoas com deficiência caso existam oportunidades de inclusão, a importância do voluntariado e das organizações cívicas de solidariedade no combate à exclusão e à pobreza, a forma como tratamos as crianças, as mulheres vítimas de violência doméstica e os idosos; o contributo dos imigrantes para a criação da riqueza e os desafios da sua integração social; o preocupante enfraquecimento dos laços familiares ou a redução drástica da natalidade, enquanto factores que limitam uma maior coesão e dinamismo sociais.

É chegada a altura de, mais uma vez, o Presidente apelar à força solidária dos Portugueses. A grave crise económica e financeira por que passamos aumentou os riscos de pobreza e de exclusão social. O desemprego de milhares de Portugueses e o endividamento excessivo das famílias está a lançar na pobreza muitos que, até há bem pouco tempo, não imaginariam poder passar por estas privações. Multiplicam-se as situações de carência alimentar, de incumprimento de obrigações pessoais, de suspensão da frequência de creches e escolas.

É para estes novos riscos de pobreza e para as situações de emergência social que o Presidente da República pretende chamar a atenção dos Portugueses. É para aqueles que agora vivem tempos difíceis que o Presidente da República pretende dirigir uma palavra de solidariedade e de esperança.

A visita aos concelhos de Barcelos, Braga e Porto enquadra-se no conjunto de problemas que enunciámos. O Presidente da República, na 5ª Jornada do Roteiro, começará por ouvir uma delegação de trabalhadores e dirigentes sindicais com maior representatividade na Região do Vale do Cávado, onde se localizam algumas das empresas industriais com maiores dificuldades. Nesta delegação estarão representados os sectores do têxtil, da cerâmica, da construção civil e da metalúrgica.

Não obstante o quadro de dificuldades, há empresas que conseguem contrariar e superar as adversidades. É o caso da SILSA, uma empresa têxtil que exporta a totalidade da sua produção e que mantém um ritmo de crescimento assinalável. As instalações desta unidade industrial serão visitadas e aí terá lugar uma reunião de trabalho do Presidente da República com uma delegação de empresários do sector dos têxteis, vestuário e calçado, com forte pendor exportador e que empregam um elevado número de trabalhadores na região.

Durante a manhã será ainda realizada uma visita às instalações do Banco Alimentar Contra a Fome de Braga. Criado no ano passado, este Banco Alimentar tem vindo a fazer crescer o seu auxílio às instituições de solidariedade da região e às famílias mais carenciadas, através de equipas de voluntários que, utilizando as redes de vizinhança, prestam um serviço de apoio alimentar. É com algumas dessas equipas e instituições que Sua Excelência o Presidente da República se reunirá para ouvir os testemunhos da sua actividade e das situações de carência alimentar com que se deparam.

A parte da tarde será dedicada a duas instituições sedeadas na cidade do Porto.

A primeira será a Obra Diocesana de Promoção Social e a unidade que serve os Bairros da Pasteleira, especialmente as valências dedicadas às crianças. É meritório o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido na Diocese do Porto no âmbito do apoio social de emergência, com especial destaque para a acção desenvolvida pela Caritas local e pela Obra Diocesana de Apoio Social. Na cidade do Porto a intervenção articulada com a Câmara Municipal tem privilegiado a presença nos bairros onde as famílias sentem maiores dificuldades e especialmente junto da infância e dos idosos.

A segunda instituição a visitar será a AMI – Assistência Médica Internacional que de há muito alargou o âmbito da sua intervenção social através dos centros Porta Amiga, que hoje cobrem a maior parte do país. No caso do Porto a sua acção tem vindo a alargar-se aos diferentes sectores da população que se debatem com carência alimentar, pobreza e exclusão social.

O Presidente da República encerrará esta jornada na Galeria de Arte da AMI.