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O nascimento de uma Política Marítima Europeia

A EU é, habitualmente, referenciada como a maior potência marítima mundial. Alguns dados permitem ilustrar essa liderança:

• A Europa, rodeada por 4 Mares e por 2 Oceanos, tem o maior território marítimo do mundo.
• As regiões marítimas da EU representam cerca de 50% do PIB europeu.
• A EU detém 40% da frota mundial de transportes marítimos, os seus portos geram 20000M€ de Valor Acrescentado e o turismo marítimo atingiu em 2004, na EU, um volume de negócios directo de 72000 M€.
• As indústrias e serviços do sector marítimo geram 3 a 5% do PIB da EU.
• Cerca de 90% do comércio externo e 40% do comércio interno é efectuado por via marítima.

No entanto, até agora, como afirma o Livro Verde da CE, “as nossas políticas em matéria de transporte marítimo, indústria marítima, regiões costeiras, energia offshore, pescas, meio marinho foram desenvolvidas separadamente”.

Esta fragmentação induz dois problemas. Por um lado, “pode levar à adopção de medidas contraditórias, com consequências negativas para o meio marinho”. Por outro lado, “a fragmentação do processo de decisão não permite compreender o impacto potencial de um conjunto de actividades noutro e impede-nos de tirar proveito de sinergias inexploradas entre diferentes sectores marítimos”.

Mas os desafios não se circunscrevem à necessidade de ultrapassar a fragmentação das políticas europeias com incidência no meio marinho. Hoje, estamos perante fenómenos, como a poluição por hidrocarbonetos, a mudança climática e a sobre-exploração dos recursos, que traduzem riscos acrescidos sobre o Mar e sobre as zonas costeiras. Sendo que, esses riscos, têm repercussões globais.

Neste contexto, a CE lançou, através do seu Livro Verde “Para uma futura política marítima da União: uma visão europeia para os Oceanos e os Mares”, o desafio de forjar uma nova visão para a gestão da nossa relação com os oceanos, traduzida numa Política Marítima Europeia integrada, intersectorial e multidisciplinar, capaz de libertar o potencial desaproveitado em termos de crescimento, emprego e protecção do ambiente marinho.

Agora que se encontra terminada a discussão pública em torno destas questões, a CE apresentará a 10 de Outubro a proposta de Política Marítima Europeia e um Plano de Acção que permita a concretização dessa nova política.

Dois factos merecem destaque naquilo que diz respeito à política europeia de Investigação, Desenvolvimento e Inovação. Em primeiro lugar, o 7º Programa-quadro identificou as Ciências e Tecnologias do Mar como uma prioridade transversal. Em segundo lugar, está prevista para o final de 2008 a apresentação da Estratégia Europeia de I&D Marinha.

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