Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

É com o maior gosto que saúdo todos os participantes nesta Conferência, desejando-lhes uma excelente estadia em Lisboa.

Permitam-me que felicite a Comissão Europeia por, em conjunto com o seu parceiro em Portugal, a Fundação para a Ciência e Tecnologia, ter decidido organizar no nosso país o ICT2015, o maior evento a nível europeu dedicado às Tecnologias de Informação e Comunicação.

Trata-se de uma demonstração da vitalidade da Europa na ciência, na tecnologia e nas aplicações mais avançadas das TICs em múltiplos domínios.

Trata-se, de igual modo, de uma excelente oportunidade para contactar com as aplicações tecnológicas de vanguarda, para apreciar o talento de empreendedores e de investigadores e para estabelecer um diálogo com os reguladores e com os responsáveis pelos poderes públicos, com vista a uma troca de experiências e de perspetivas que será, seguramente, frutuosa para todos.

Senhoras e Senhores,

Julgo que não será exagerado dizer que o grupo de tecnologias presente neste Encontro contém potencial para transformar a organização das sociedades através do seu impacto na estrutura social e económica existente.

À semelhança do que no passado ocorreu com a ferrovia, com a eletricidade ou com a mecanização, os benefícios destas tecnologias tendem a difundir-se por vagas sucessivas, cujos efeitos se prolongam no tempo e no espaço, alterando irreversivelmente modelos económicos e sociais e abrindo caminho a uma nova era de desenvolvimento e criação de riqueza.

O poder modernizador da nova revolução tecnológica prenuncia a transição para um nível superior de produtividade, ao favorecer a modernização de todas as indústrias e sectores e a reorganização das relações entre os diferentes ramos de atividade.

A análise histórica permite concluir que a assimilação das novas tecnologias pela economia é um processo complexo, gerador de crises e com custos sociais inquestionáveis no curto prazo. Não é de excluir que, num primeiro momento, a revolução tecnológica em curso possa suscitar tensões antes de produzir benefícios visíveis para toda a sociedade.

Alguns sintomas deste processo são já visíveis nas economias e nas sociedades mais avançadas. Destacam-se fenómenos como a obsolescência dos métodos e das competências, a emergência de custos e barreiras de aprendizagem, as dificuldades de reajustamento e de assimilação da mão-de-obra pelos novos sectores, com efeitos mais ou menos intensos na afetação de recursos, em geral, e no emprego, em particular.

Senhoras e Senhores,

Em tempos de mudança, devemos reconhecer que, se existem sinais de um futuro promissor, também pode haver lugar, sobretudo num primeiro momento, a um nível crítico de exigência social, o que reclama uma resposta adequada das esferas institucionais aos novos desafios.

Este é, para muitos, um tempo de incerteza, especialmente para aqueles que, tendo perdido o seu posto de trabalho, enfrentam dificuldades no regresso ao mercado laboral.

Este é um tempo de incerteza também para os líderes empresariais que não conseguem inverter a tendência de declínio dos resultados das suas empresas; ou ainda para os poderes públicos, que verificam que as receitas e as medidas do passado já não produzem os efeitos desejados.

Uma mudança desta dimensão requer um grande esforço de investimento e aprendizagem, quer individual quer coletivamente, num processo que levará, creio, várias gerações a consolidar.

É neste contexto de transformação acelerada que não podemos continuar a ignorar os sinais de intensa pressão social que a mudança está a induzir, especialmente perante desigualdades que persistem no acesso ao emprego e na distribuição de riqueza.

Verificam-se tendências centrífugas em sociedades pós-industriais onde a desigualdade afeta uma parte significativa dos indivíduos e das famílias, das regiões e dos países, ao mesmo tempo que outras nações singram ou florescem, libertas dos clássicos mecanismos de controlo, partilha e redistribuição de riqueza.

Vivemos, em suma, tempos de grandes desafios.

Senhoras e Senhores,

São por demais visíveis as dificuldades sentidas pelo quadro institucional existente para lidar com a nova revolução tecnológica.

Necessitamos, também aqui, de inovação, de inovação institucional para promover um maior grau de assimilação e difusão da tecnologia em todos os domínios económicos e para retirar o máximo de benefícios do potencial de criação de riqueza que as TICs abrem à sociedade e à economia.

Esta recomposição institucional deve centrar-se na orientação das novas tecnologias para melhorar a eficiência e a capacidade produtiva real e para potenciar a criação de emprego, combatendo, do mesmo passo, a desigualdade e a exclusão.

São necessárias políticas que interpretem o novo modelo tecnológico e económico nesta fase crítica, sabendo-se que a mudança nas instituições é muito mais lenta e complexa do que as mudanças verificadas na ciência, na técnica ou na própria economia.

É também fundamental criar condições para que os poderes de regulação sejam eficazes e, acima de tudo, para assegurar a compatibilização entre a modernização do sistema produtivo, a estabilização do sistema financeiro e o reforço da coesão social.

A eficácia deste equilíbrio determinará as condições de crescimento sustentável da Europa nas próximas décadas, invertendo o ciclo de crises sucessivas e de estagnação económica prolongada.

No quadro das TICs, sublinho a especial prioridade conferida pela agenda europeia à regulação da Internet, à transparência e ao equilíbrio na regulação das telecomunicações, do audiovisual, dos media e dos novos modelos de negócio digitais, bem como às questões de cibersegurança e de salvaguarda da privacidade.

Na verdade, torna-se essencial compatibilizar a inovação, a segurança e os direitos fundamentais, tendo presente as oportunidades, mas também as ameaças que a nova fronteira tecnológica pode trazer às liberdades dos cidadãos.

Em todos estes desafios, a compreensão do papel e do potencial das TICs pelos poderes públicos será crucial para encontrarmos novas soluções para os sinais de fragilidade que se apresentam bem visíveis na Europa.

Um contexto institucional e social adequado ao novo padrão tecnológico e económico criará condições para um crescimento saudável e harmonioso, nomeadamente no que se refere ao emprego das novas gerações.

Senhoras e Senhores,

Esta conferência tem como tema de fundo a economia digital global e o papel do Mercado Único Digital enquanto fator de competitividade e liderança da Europa.

É inegável o progresso na Agenda Digital Europeia, não obstante os diferentes ritmos de desenvolvimento dos diversos Estados-membros. Sendo o Mercado Único Digital uma das prioridades da Comissão Europeia, é fundamental atenuar estas diferenças, criando políticas que promovam uma rápida convergência dos vários países neste domínio.

Será igualmente necessário assegurar a promoção das competências digitais a todos os níveis, fomentar a segurança e a confiança dos utilizadores nas redes digitais e criar condições favoráveis para prosseguir o investimento na infraestrutura das novas gerações das redes de banda larga e para garantir os direitos fundamentais dos cidadãos.

A economia digital é uma economia de redes, de algoritmos, de fluxos de produtos, serviços e conteúdos. Esta nova economia está a convergir progressivamente com a economia física e a fronteira entre ambas será cada vez mais difícil de estabelecer. Por isso, os caminhos da prosperidade estarão abertos para aqueles que melhor compreenderem e mais rapidamente anteciparem como irá processar-se este cruzamento entre o mundo físico e o mundo digital.

Estou certo de que esta Conferência dará um importante contributo para compreender os desafios da revolução digital, para conhecer com os últimos desenvolvimentos tecnológicos, e, enfim, para sensibilizar a sociedade para as oportunidades que se nos apresentam.

Desejo a todos uma excelente sessão de trabalho, pedindo-lhes que não deixem também de aproveitar a hospitalidade e a beleza da cidade de Lisboa.

Muito obrigado.