Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

É com grande satisfação que recebemos Vossa Excelência, Senhor Presidente, bem como a distinta comitiva que o acompanha nesta Visita de Estado a Portugal.

Quero expressar o quanto nos honra esta sua primeira visita ao nosso país, que constituirá, estou certo, um contributo valioso para o reforço do relacionamento entre Portugal e o Senegal, ao nível político, económico e cultural.

Senhor Presidente,

Nos anos mais recentes, os nossos dois países têm dado provas de empenho no fortalecimento da sua relação. As reuniões da Comissão Mista Luso-Senegalesa, em 2011 e 2014, e o estabelecimento de um Comité de Acompanhamento, permitiram imprimir uma nova dinâmica ao nosso relacionamento em diferentes domínios.

Pelo nosso passado histórico, pelos valores que partilhamos e pelo interesse comum na estabilidade, no bem-estar e no progresso do continente africano, Portugal e o Senegal têm-se procurado amiúde para discutir sobre a realidade de países terceiros – mas urge, também, olhar atentamente para as amplas oportunidades que mutuamente se oferecem para o estreitar dos contactos e das parcerias entre as nossas instituições, entre os nossos empresários e entre os nossos cidadãos.

O continente africano é já o segundo maior parceiro comercial de Portugal, a nível de regiões. Um grande número de empresas portuguesas está presente em África, em muitos casos através de parcerias com empresas locais, sedimentando um invejável capital de experiência e conhecimento sobre a realidade empresarial do continente.

O Senegal tem sabido despertar o interesse de um número crescente de empresas e investidores portugueses: a sua proximidade, o dinamismo da sua economia, a importância estratégica que detém na região em que se insere e o empenho colocado em programas de desenvolvimento como o Plano Senegal Emergente, tornam fácil vaticinar que essa tendência se aprofundará no futuro próximo.

Cabe aos decisores políticos, em Lisboa e em Dacar, consolidar os importantes passos que têm sido dados para promover um relacionamento mais próximo, como a Convenção para Evitar a Dupla Tributação, assinada em 2014, e o Acordo de Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos, de 2011. Apraz-me assinalar também a importância dos instrumentos assinados no decurso da visita de Vossa Excelência, como o Protocolo de Cooperação em Matéria de Gestão de Transportes e Desenvolvimento de Infraestruturas e o Protocolo entre a AICEP e a sua congénere senegalesa, a APIX.

A nível cultural, a relação entre os nossos países tem igualmente muito espaço para crescer. Congratulamo-nos com todo o empenho que o Senegal tem colocado no ensino da língua portuguesa enquanto parte do sistema educativo senegalês. O português é uma das línguas estrangeiras mais estudadas no país de Vossa Excelência e é com grande satisfação que registamos os protocolos celebrados em fevereiro do corrente ano, que estenderão o ensino da língua portuguesa ao nível universitário. Trata-se, sem dúvida, de mais um importante fator de proximidade entre os nossos países.

Senhor Presidente,

Nos tempos conturbados que atravessamos, e perante o ressurgimento de fenómenos dramáticos de violência e intolerância, reveste-se de uma importância crescente o papel de estabilidade, maturidade e moderação que o Senegal vem desempenhando na área geográfica em que se insere. O Senegal permite, pelo bom funcionamento das suas instituições democráticas, pelo equilíbrio da convivência entre diferentes etnias, que acalentemos a esperança de que outros países possam aprender com exemplos do presente.

Sei, Senhor Presidente, que é esse também o espírito que o anima na honrosa função que lhe cabe de assumir a Presidência em exercício da CEDEAO no momento em que esta organização celebra o seu 40º aniversário. Ao longo dos anos em que fui chamado a exercer cargos de responsabilidade política, sempre me norteou a convicção de que as instâncias de integração e diálogo regionais se revestem de fulcral importância.

À luz dos valores que Portugal e o Senegal partilham, designadamente no que toca à primazia do diálogo, à democracia e ao respeito pelos Direitos Humanos, congratulamo-nos com o facto de o Senegal ser um dos Observadores Associados mais antigos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Importa explorar todas as potencialidades que esse estatuto oferece, em particular a nível económico e comercial.

Creio que os nossos países têm não só a oportunidade mas, igualmente, a responsabilidade de continuar a dinamizar as boas relações de cooperação que existem entre a CPLP e a CEDEAO, incluindo no acompanhamento da evolução da situação na Guiné-Bissau, em coordenação com outras instâncias internacionais.

Senhor Presidente,

Permito-me sublinhar uma vez mais a importância de que se reveste esta visita de Vossa Excelência. Os encontros que hoje manteve e o Fórum Empresarial que amanhã terá lugar darão, por certo, um renovado ímpeto ao nosso relacionamento. Os nossos países partilham história, partilham valores fundamentais, partilham traços culturais e denotam, cada vez mais, um forte interesse recíproco.

Em face das oportunidades e dos desafios que o continente africano enfrenta, creio ser imperativo que Portugal e o Senegal mantenham um diálogo frequente e próximo, trocando informações, ideias e experiências, trabalhando em conjunto para que os valores que partilhamos sejam afirmados e projetados de forma cada vez mais visível no plano internacional: os valores da estabilidade, da ponderação e do diálogo, assim como os princípios fundamentais de defesa da Paz, do Estado de Direito democrático, dos Direitos Humanos e do desenvolvimento económico e social.

A sua visita, assim o espero, Senhor Presidente, assumir-se-á com um marco. Marco a partir do qual os nossos países poderão dar novo sentido às belíssimas palavras do contista e poeta senegalês Birago Diop: “Desde então nós vamos / Nós vamos pelas sendas / Pelas sendas e pelas estradas / Para além do mar e mais além, mais longe ainda / Para além do mar e para além de além”. São muitas as áreas, Senhor Presidente, em que nós podemos ir juntos e queremos ir mais longe.

É neste espírito que peço a todos que se juntem a mim num brinde à saúde e felicidade pessoal do Presidente Macky Sall, à amizade entre Portugal e Senegal e à prosperidade crescente dos nossos povos.

Muito obrigado.