Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Celebramos hoje o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Desde que assumi funções como Presidente da República, é a primeira vez que estas celebrações se realizam numa capital de distrito do interior do País.

A escolha de Castelo Branco como cidade anfitriã destas comemorações traduz uma opção amadurecida e ponderada.

Ao longo do meu mandato, tenho procurado chamar a atenção dos Portugueses e dos decisores políticos para os grandes problemas nacionais, em torno dos quais deve existir um amplo consenso.

Para lá daquilo que nos pode dividir enquanto cidadãos livres de uma República livre, existem questões de fundo que, pela sua especial incidência no nosso futuro colectivo, devem merecer uma reflexão conjunta, feita sem preconceitos ideológicos, políticos, partidários ou de outra natureza.

Portugal é mais do que a vida dos partidos ou o ruído dos noticiários.

Considero que uma das principais funções do Presidente da República consiste, precisamente, em ver mais além do que a política do dia-a-dia.

O Presidente da República tem de escutar o povo e ser o provedor dos seus anseios e das suas inquietações.

O Presidente deve procurar colocar na agenda do debate nacional temas de grande relevo que, por vezes, são esquecidos ou menosprezados. Deve apontar linhas de rumo e caminhos de futuro que contribuam para a qualidade das políticas públicas e que devolvam aos Portugueses a esperança na construção, em comum, de um tempo melhor.

Em todas as celebrações do Dia de Portugal a que venho presidindo, tenho procurado destacar os problemas que enfrentamos, mas também as imensas potencialidades de que o País dispõe e que, com frequência, passam despercebidas ao olhar dos nossos agentes políticos e económicos e da comunicação social.

Portugueses,

Ao escolher Castelo Branco para palco destas celebrações do dia 10 de Junho, pretendo trazer o interior do País para o centro da agenda nacional, alertando para a questão das desigualdades territoriais do desenvolvimento e para os problemas da interioridade, do envelhecimento e do despovoamento de uma vasta parcela do nosso território.

Trata-se, como é sabido, de uma tendência estrutural, que não nasceu, sequer, nas últimas décadas.

As adversidades da Natureza, a que historicamente se associou o menosprezo dos poderes públicos pela realidade do interior, obrigaram gerações inteiras a deixar as suas terras, umas vezes rumo ao estrangeiro, outras concentrando-se nas grandes cidades do litoral, que cresceram de forma desmesurada e, mais ainda, desordenada.

Associados ao despovoamento, surgem não apenas problemas relacionados com o envelhecimento e com os fluxos migratórios, mas também problemas sociais e económicos, como a fragilização dos laços familiares, o desemprego e a delapidação da riqueza criada com muito trabalho e com muitos sacrifícios.

Portugal foi-se tornando um país desequilibrado, um território a duas velocidades do ponto de vista da distribuição da sua população, mas também no que toca à valorização dos seus activos e ao aproveitamento integral dos seus recursos.

O interior, que contém grandes potencialidades, nomeadamente na agricultura e no turismo, deixou de as aproveitar por uma razão muito simples: perdeu capital humano para o fazer.

As matas e os pinhais abandonados, que todos os anos servem de pasto aos incêndios estivais, são uma das provas mais visíveis desta realidade.

A instauração do regime democrático e a consolidação do poder autárquico deram um contributo essencial para limitar os efeitos mais negativos deste estado de coisas.

A adesão às Comunidades Europeias e uma gestão activa dos fundos comunitários permitiram corrigir alguns desequilíbrios, garantir acessibilidades e dotar o interior de infra-estruturas fundamentais.

No entanto, o fenómeno do despovoamento continua a agravar-se. As migrações internas da população fazem-se, agora, não apenas com destino às cidades do litoral, mas também rumo a cidades do próprio interior, que ganharam volume e dimensão.

Em muitas aldeias, permanecem apenas os mais idosos, tantas vezes deixados à solidão e ao esquecimento.

Muitos campos foram abandonados, perderam-se tradições e artes antigas, modos artesanais e autênticos de fazer as coisas, saberes e sabores do passado.

Em terras outrora povoadas de gente de todas as idades, não nascem crianças há vários anos.

Os que ficam, os que se mantêm ligados às suas origens, os que resistem à austeridade da terra, nem sempre dispõem das mesmas oportunidades dos que decidiram partir, não têm o mesmo acesso aos serviços públicos de saúde e de ensino, não possuem possibilidades de emprego idênticas às daqueles que optaram por outras paragens.

As assimetrias regionais são também assimetrias sociais, naquilo que implicam de desigualdade de oportunidades entre os cidadãos do nosso país.

Numa República que se proclama social e inclusiva, não podemos aceitar que os cidadãos sofram a desigualdade e a exclusão apenas porque vivem em lugares distintos do território.

A justiça social é, também, justiça territorial.

E, se o sentido de justiça e solidariedade não bastasse, seria importante lembrar que o desenvolvimento económico de qualquer país depende da preservação de padrões elementares de equidade. Ou seja, da promoção destes princípios de equilíbrio social e territorial depende a qualidade de vida dos habitantes do interior, mas dela também dependem as próprias perspectivas de bem-estar e de crescimento de Portugal no seu todo.

O êxodo do interior constitui um fenómeno legítimo e natural. É compreensível que os cidadãos busquem para si e para os seus filhos melhores condições de vida e, num país livre, ninguém pode ser forçado a viver onde quer que seja.

Trata-se, como referi, de um fenómeno estrutural, que não é de hoje, e que assumiu proporções difíceis de inverter. Será utópico supor que, por mero voluntarismo dos poderes públicos, conseguiremos um regresso em massa das populações ao interior do País. Temos de ser realistas, pois as ilusões pagam-se caro.

Com realismo, devemos ainda assim perceber que o progressivo despovoamento do interior, além de criar situações de injustiça, faz-nos perder potencialidades e activos que, sobretudo na actual situação do País, não podemos desperdiçar.

Redescobrir o valor do interior e do espaço rural é um imperativo de portugalidade, que devemos sublinhar neste dia, um dia de coesão e de unidade.

Hoje, 10 de Junho, não somos de facções nem de grupos. Neste dia, temos uma única característica, sermos Portugueses. Este é o dia de uma só pertença, a nossa, que é Portugal.

Devemos ter presente que o interior do País faz parte da nossa identidade colectiva enquanto nação soberana com uma História de muitos séculos.

Portugueses,

O despovoamento do interior configura-se, nos nossos dias, como um dos grandes problemas nacionais. Se percorrermos as páginas do fascinante livro «Portugal. O Sabor da Terra», escrito pelo historiador José Mattoso e pela geógrafa Suzanne Daveau, verificaremos que são amargas as expressões usadas para caracterizar a Beira interior. Falam de uma terra «adormecida», que se caracteriza pelo «isolamento».

São palavras duras, talvez excessivamente severas. Podemos reconhecer que a fisionomia geográfica desta região se mostra algo adversa para a fixação das populações e para o seu desenvolvimento.

Mas a presença humana, aqui, é um sinal de tenacidade e de força, qualidades que nem sempre foram devidamente acarinhadas pelos poderes públicos.

Está na hora de mudar de atitude, de desenvolver uma estratégia clara de revalorização do interior do País, incentivando e apoiando o espírito indomável daqueles que aqui vivem e trabalham.

Devemos, todavia, evitar dois caminhos.

Um, o mais tentador, consistiria em procurar replicar o litoral do país. Essa não é a opção correcta: o interior dispõe de uma identidade própria e é ela que lhe confere o seu carácter distintivo e original.

Assim, mais do que tentar ser uma réplica do litoral, o interior deve orgulhar-se dessa identidade, descobrir a sua vocação específica, aquela que resulta da interacção harmoniosa do Homem com o meio envolvente.

A geografia não se muda, valoriza-se. A interioridade impõe-se como uma condição de algum modo inapelável, em que os moradores destas terras devem aprender a viver e têm de saber desfrutar como marca diferenciadora do lugar que habitam.

Outra opção errada, e para mais irrealista, consistiria em julgar que é possível regressarmos a um passado que já passou.

Devemos preservar tradições e manter os vestígios da memória, salvaguardar o património material e imaterial que nos legaram. Mas é utópico pensar que o desenvolvimento de uma região e o bem-estar das suas populações podem assentar na nostalgia de um tempo que não irá retornar.

No interior, impõe-se tirar partido das potencialidades e das riquezas que só aqui existem.

O papel prioritário na valorização destes activos cabe às autarquias, às empresas e aos empreendedores locais. São eles, melhor do que ninguém, que conhecem os recursos existentes, as vantagens relativas de que dispõem e a realidade económica e social que os rodeia.

Esta responsabilidade dos agentes locais é particularmente acentuada na actual conjuntura, face ao aumento do desemprego e dos riscos de pobreza e de exclusão social.

As autarquias, consolidada que está a fase de construção de equipamentos e de infra-estruturas, são agora chamadas a desempenhar funções de valorização económica das suas regiões e dos seus recursos.

Os poderes autárquicos possuem, para mais, uma natural proximidade aos problemas e às necessidades reais das populações. A política de proximidade é a melhor chave para vencer o distanciamento da interioridade.

Os autarcas do interior, que saúdo nesta ocasião solene, são pois chamados a desempenhar um papel insubstituível.

Congratulo-me por saber que, na sua esmagadora maioria, os autarcas assumiram já que é no incentivo ao desenvolvimento económico sustentado e no apoio social aos mais carenciados que se deve situar, agora, a prioridade dos seus esforços.

O desafio do fortalecimento da capacidade produtiva do interior não é tarefa fácil.

Justifica-se um incentivo especial das políticas públicas a favor das empresas que aqui se fixam e criam riqueza.

Às autarquias cabe um papel fundamental no apoio às pequenas e médias empresas competitivas e no fomento das iniciativas inovadoras e do espírito empreendedor a nível local.

Há que dar uma especial atenção ao mundo rural. Ninguém pense que Portugal pode ser um país auto-suficiente do ponto de vista agro-alimentar. Aliás, nunca o foi ao longo da sua História.

No seio da União Europeia e no quadro de uma economia global, a ideia de auto-suficiência alimentar cria o risco de perdermos de vista o essencial: especializarmo-nos na produção de bens com valor de exportação, ou seja, de produtos que, pela sua especificidade, possam concorrer em mercados competitivos, em que os consumidores são de uma grande exigência no que se refere à qualidade e à diversidade da oferta.

Temos, pois, que produzir mais e melhor, mas sobretudo que produzir diferente, tirando partido das condições favoráveis do nosso clima.

Devemos apostar naquilo que nos diferencia face à produção dos nossos parceiros.

Portugal importa hoje cerca de 6 mil milhões de euros de bens agrícolas para consumo, sendo que as nossas exportações chegam apenas aos 3 mil milhões de euros.

Um défice alimentar destas dimensões não tem razão de ser num país como o nosso. Esta situação não pode continuar. Temos de desenvolver um programa de repovoamento agrário do interior, criando oportunidades de sucesso para jovens agricultores.

No contexto de uma economia rural integrada, a floresta desempenha um papel essencial como fonte de desenvolvimento local. Dispomos, neste domínio, de enormes potencialidades, que devemos saber explorar melhor, de forma mais sistemática e ordenada através de uma gestão sustentável dos recursos florestais.

Portugueses,

O interior encontra-se ligado ao resto do país por um conjunto de acessibilidades que, de um modo geral, é suficiente. As noções de periferia e de distância têm vindo a perder sentido num território que possui uma dimensão relativamente reduzida, com menos de duzentos quilómetros a separar o litoral do interior.

É possível fazer das cidades do interior de média dimensão pólos de desenvolvimento regional. Para o efeito, as cidades médias terão de actuar em rede, fazer trabalho em comum, ao invés de se fecharem sobre si próprias e cultivarem rivalidades ancestrais.

A interacção das cidades médias, que deve contar com a cooperação do poder central, terá de orientar-se num movimento de duplo sentido.

Na vertical, explorando o eixo que corre ao longo da fronteira e que beneficia da sua proximidade com o país vizinho. Sendo que, numa perspectiva horizontal, as cidades médias podem facilmente projectar-se no litoral e aí colocar a sua oferta, seja para o mercado interno, seja rumo às exportações.

Importa, no entanto, não repetir erros cometidos noutras parcelas do País. O interior tem de ser um espaço em que a tradição, a Natureza e a presença humana convivam de forma harmoniosa e equilibrada.

Deste modo, as cidades médias podem afirmar-se como espaços de qualidade de vida, dotados de infra-estruturas e com uma proximidade ao meio natural que não existe noutras zonas do território.

A par disso, há que fomentar a criação de redes de apoio ao turismo de qualidade, merecendo realce iniciativas como as Aldeias Históricas e as Aldeias do Xisto.

A promoção das condições naturais, do património histórico-cultural, da gastronomia ou dos produtos tradicionais constituem elementos-chave para dinamizar novas formas de turismo, que procuram, em cada região, aquilo que esta tem de específico para oferecer.

O facto de o interior do País não ter sido afectado pela vaga do turismo de massas e pela urbanização desordenada constitui um activo que autarcas e empresários têm de saber aproveitar.

A principal potencialidade do interior está, no entanto, no espírito que caracteriza as suas populações, as gentes desta terra. A garra indomável e a força de vontade dos Portugueses do interior devem servir de exemplo inspirador para todos nós. A sua frugalidade e o seu espírito de sacrifício são modelos que devemos seguir num tempo em que a fibra e a determinação dos Portugueses estão a ser postas à prova. Não podemos falhar. Os custos seriam incalculáveis. Assumimos compromissos perante o exterior e honramo-nos de não faltar à palavra dada.

É dessa fibra que é feito o nosso orgulho.

Não nos deixámos vencer pela geografia. Pelo contrário, soubemos usá-la em nosso proveito, transformando aquilo que à partida era uma desvantagem – o facto de estarmos num extremo da Europa – numa vantagem que nos abriu as portas do Atlântico. Numa página admirável, Mestre Orlando Ribeiro escreveu:

«Na posição do território está contido um destino: isolado na periferia do mundo antigo, numa nesga de chão em grande parte bravio e ingrato, coube ao Português o papel de pioneiro do mundo moderno. Não se limitou porém a indicar um caminho: afoitando-se por ele, deixou marcas da sua presença inscritas na terra de quatro continentes».

Assim termina Orlando Ribeiro o seu livro «Portugal, o Mediterrâneo e o Atlântico». Soubemos, na verdade, tornar a periferia num caminho de futuro.

Aqui, em Castelo Branco, poderemos buscar no exemplo dos Portugueses do interior a inspiração de que precisamos para, uma vez mais, fazer das fraquezas forças e transformar as adversidades em oportunidades.

Entre a aridez das pedras e a verdura dos pinhais, o interior do País pode ser uma metáfora de Portugal inteiro.

É Portugal inteiro que tem de se erguer nesta hora decisiva. Um tempo de sacrifícios, de grandes responsabilidades.

Não podemos falhar.

É nestas alturas que se vê a alma de um povo.

Obrigado.