Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

É sempre com um renovado prazer que me associo à cerimónia de entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa.

Uma satisfação que muito deve ao facto de ver assim reconhecidas personalidades cujo percurso de vida constitui um exemplo e uma inspiração para todos os que pugnam por um Mundo mais justo, onde o respeito pelos Direitos Humanos, a Democracia e a solidariedade entre os povos sejam não apenas um ideal, mas uma realidade de todos os dias.

A cerimónia deste ano tem lugar num contexto internacional profundamente marcado pelos acontecimentos na margem sul do Mediterrâneo, que tão vivamente nos alertam para os riscos que advêm de sistemas políticos baseados na intolerância, no autoritarismo e na ausência de garantias fundamentais ao exercício dos direitos civis e políticos.

Os desenvolvimentos a que vimos assistindo sublinham, entre outras, a necessidade urgente de novos modelos de cooperação entre o Norte e o Sul.

Sabemos por experiência própria, que a construção de uma democracia plural, onde a paz, a liberdade e a prosperidade possam florescer, é um caminho que exige perseverança, trabalho, dedicação e, frequentemente, sacrifícios. Será, por isso, indispensável aos nossos vizinhos do Sul do Mediterrâneo uma grande determinação na introdução de reformas políticas e económicas, que permitam uma mudança pacífica rumo à Democracia e ao desenvolvimento. Mas é, também, fundamental que, nessa tarefa, possam contar com o apoio solidário da comunidade internacional e, muito em particular, dos seus vizinhos do Norte, dos países europeus.

É neste contexto que o Centro Norte-Sul, pela sua experiência de trabalho com os países da região, é chamado a desempenhar um papel ainda mais activo na promoção de pontes de diálogo e de cooperação entre as duas margens do Mediterrâneo, envolvendo as sociedades civis, as organizações não-governamentais e todos os parceiros que estejam aptos a apoiar as transformações em curso.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Servem estas considerações introdutórias para realçar a actualidade dos valores e da missão que norteiam, desde a sua criação, o Conselho da Europa e o Centro Norte-Sul, e que os laureados deste ano ilustram de forma tão eloquente.

Louise Arbour é distinguida pelo seu contributo para a defesa e expansão da área de aplicação dos Direitos Humanos e para o reforço dos mecanismos de investigação e condenação de todas as violações desses Direitos.

Louise Arbour possui um percurso de vida extremamente rico e diversificado e um curriculum recheado de exemplos do seu envolvimento em situações e responsabilidades no domínio da justiça e dos Direitos Humanos. Foi particularmente visível, aos olhos da comunidade internacional, a dedicação de que deu provas e a qualidade com que exerceu as importantes funções de Procuradora dos Tribunais Penais Internacionais para a ex-Jugoslávia e para o Ruanda, e de Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, entre 2004 e 2008. Coube-lhe, neste último caso, a difícil tarefa de suceder a um cidadão brasileiro de enorme prestígio, dotado de uma notável envergadura política e ética, Sérgio Vieira de Melo, a cuja memória presto, mais uma vez, uma sentida homenagem.

Ao longo da sua brilhante carreira jurídica e nos diferentes mandatos internacionais que exerceu, Louise Arbour ergueu sempre a sua voz em nome dos direitos inalienáveis dos mais pobres e desprotegidos, das vítimas dos conflitos e dos oprimidos nas suas liberdades fundamentais.

O outro agraciado deste ano é uma das grandes figuras do nosso tempo, e um grande amigo de Portugal.

Lula da Silva é homenageado pelo dinamismo que imprimiu às relações “Sul-Sul” e por ter conduzido uma política externa apostada em promover, à escala global, a luta contra a pobreza e a promoção do desenvolvimento económico e da justiça social.

O seu percurso de vida é, desde muito cedo, o da coragem perante a adversidade, da tenacidade perante os obstáculos, da generosidade perante as dificuldades dos mais fracos. No decurso dos oito anos em que exerceu a Presidência da República do Brasil, Lula da Silva demonstrou que é possível promover eficazmente o crescimento económico e o desenvolvimento sem esquecer os mais desfavorecidos, comprometendo-se de forma determinada com políticas, que são hoje um modelo para muitos outros países, orientadas para a erradicação da fome, da pobreza, das doenças e da iliteracia, e de apoio ao desenvolvimento económico e social.

Estas suas preocupações reflectiram-se, igualmente, no domínio da política externa do Brasil. Pela palavra e pela acção, Lula da Silva foi sempre um combatente contra a injustiça, a miséria e a privação que afectam ainda uma parte substancial da humanidade, deixando-nos um legado inspirador, que a sua acção presente - e, não tenho dúvidas, futura -, continuará a enriquecer.

Os grandes líderes distinguem-se pela sua capacidade de traduzir ideais em realizações concretas e mobilizadoras da esperança. Esse é, indiscutivelmente, o caso de Lula da Silva.

Embora com percursos distintos e em contextos diversos, os dois laureados nesta edição do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa estão unidos na sua batalha em favor da justiça, da liberdade e do respeito pela dignidade da pessoa humana. Ao desafiarem a resignação perante as injustiças, inspiraram milhões de cidadãos, reforçando a nossa confiança no melhor que existe nos homens e nas mulheres do nosso tempo e a nossa esperança num Mundo melhor.

É esse contributo de Louise Arbour e de Lula da Silva que o júri do Prémio Norte-Sul decidiu homenagear. E é uma honra, para mim, associar-me a esse justo reconhecimento.

Muito obrigado.