Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Quero começar por agradecer a vossa presença e desejar, a todos vós, às vossas famílias e aos vossos países, um feliz e próspero 2011.

Gostaria, ainda, de expressar o meu sincero reconhecimento pelas felicitações que Sua Excelência Reverendíssima o Núncio Apostólico me dirigiu, na qualidade de Decano do Corpo Diplomático, e pelas suas amáveis palavras, que muito me sensibilizam.

Portugal não esquece a memorável Visita de Sua Santidade o Papa Bento XVI, que marcou de forma tão viva o ano que passou. Num tempo de sérios desafios, a Sua mensagem de serenidade e de esperança permanece, indelével, no coração dos Portugueses.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Em 2010, Portugal celebrou o centenário da implantação da República e os 25 anos da sua adesão à então Comunidade Económica Europeia, dois acontecimentos com implicações determinantes na História do País e para o seu posicionamento internacional.

Foi um ano particularmente intenso para a política externa portuguesa, com resultados muito significativos em várias frentes.

Coube a Portugal acolher uma das Cimeiras mais relevantes da Aliança Atlântica. A cidade de Lisboa ficará associada, doravante, à definição das grandes linhas por que se pautará a acção futura da Aliança, incluindo o seu relacionamento com outros países, como a Rússia, e com outras Organizações, em particular a União Europeia.

Foi, também, no ano passado, que se concluiu a Presidência portuguesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com a passagem do respectivo testemunho a Angola.

Os resultados alcançados nos últimos anos e as Conclusões da Cimeira de Luanda confirmam o caminho notável percorrido pela CPLP, num espaço de tempo relativamente curto. Estou certo de que, sob a orientação da Presidência angolana, novos passos serão dados em benefício da afirmação da CPLP na cena internacional e do reconhecimento da projecção crescente da língua portuguesa.

Ainda em 2010, Portugal transmitiu à Argentina a Presidência da Cimeira Ibero-Americana. Temos razões para nos congratularmos com os progressos a que a Cimeira Ibero-Americana tem conduzido na cooperação entre os seus membros, a despeito de naturais diferenças de posições. Uma dinâmica que se manterá, estou convicto, no decurso da Presidência da Argentina.

O ano que terminou foi, igualmente, o ano da eleição de Portugal como membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para o biénio 2011-2013.

No discurso que pronunciei, perante vós, em Janeiro de 2010, tive oportunidade de apelar ao apoio dos vossos países à nossa candidatura. Quero, hoje, agradecer a prova de confiança que reflectiu a votação alcançada por Portugal e assegurar-vos que tudo faremos para estar à altura das responsabilidades que ela comporta, numa hora em que a agenda internacional se vê a braços com inúmeros factores de incerteza.

Incerteza a que não escapa a União Europeia, chamada, ao longo de 2010, a fazer prova de coesão, solidariedade e determinação na resposta aos efeitos da crise e às ameaças à União Económica e Monetária.

Senhoras e Senhores Embaixadores,
Senhoras e Senhores Chefes de Missão,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

É inevitável que a incerteza se afirme como marca de um tempo em que os acontecimentos se sucedem a um ritmo e a uma escala que transforma numa temeridade a maior parte dos exercícios de previsão.

Perante esta realidade, mais necessário se torna estarmos atentos à evidência de algumas constantes de que a História nos vem dando exemplo, para não somarmos à incerteza com que já temos de lidar, situações que poderíamos ter acautelado.

Uma delas é a ocorrência de perturbações económicas, sociais e políticas relacionadas com o acesso e a gestão de recursos estratégicos, recursos que as limitações da natureza e o tendencial aumento da procura fazem, cada dia, mais escassos.

Na intervenção do ano passado, manifestei a minha apreensão com a possibilidade de a crise económica e financeira nos fazer esquecer que, imediatamente antes dela, o Mundo se vira a braços com os gravíssimos efeitos do aumento dos preços dos combustíveis e dos produtos alimentares. Alertei para os riscos de um possível regresso a essa situação, aos primeiros sinais de uma retoma económica que conduzisse a um aumento da procura, ou em resultado de conflitos que comprometessem os fornecimentos. Receio bem que a evolução recente da situação internacional não seja de molde a sossegar os espíritos quanto a esta preocupação. Muito pelo contrário.

Outra tendência que se vem acentuando é a interdependência entre os povos e as nações, fruto da interpenetração de interesses, da natureza global de muitas das questões com que nos vemos confrontados, e dos próprios progressos nos meios e nas formas de comunicação.

Não quero com isto dizer que caminhemos para um modelo único de sociedade, no qual, como que por encanto, se passasse a rever a extraordinária diversidade cultural e civilizacional que caracteriza a realidade internacional. O que julgo inquestionável é que, cada vez mais, as diferentes opções de cada um dos nossos povos e países serão influenciadas e, até, por vezes, determinadas pelo que nos chegar de outras paragens.

São inglórios, e sê-lo-ão cada vez mais, os esforços para impor barreiras aos efeitos do que ocorre noutros países e com outros povos.

Outra constante de que a História tem fornecido amplos exemplos é a instabilidade associada a sentimentos de injustiça, de exclusão ou de humilhação, à ausência de sinais de esperança, verdadeiras sementes de revoltas e conflitos, seja no trato entre as nações, seja na relação entre governantes e governados.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

A leitura da actualidade internacional à luz destas constatações leva-nos a concluir que a paz, a estabilidade e o progresso económico e social a que todos almejamos impõem a necessidade absoluta da cooperação e da solidariedade entre os Estados na gestão dos recursos, na resposta às ameaças e na resolução dos conflitos, e não podem ser construídos, em bases sólidas, sem o respeito pela vontade dos povos e pela dignidade das nações.

Foram estes, afinal, os propósitos e os ideais que inspiraram o projecto de integração europeia. Um projecto em nome do qual a guerra deu lugar à unidade, o conflito à cooperação, a exclusão à solidariedade, o nacionalismo à partilha de soberania. Convém recordá-lo, sobretudo quando a União Europeia se vê confrontada com desafios que põem à prova a sua essência, a coesão e a solidariedade entre os seus membros.

Vivemos um tempo em que se desenham novos equilíbrios na cena internacional e em que novos actores são chamados a assumir responsabilidades acrescidas. Estou firmemente convencido de que esta nova realidade requer uma União Europeia forte e coesa, capaz de contribuir para a procura de soluções para os grandes problemas do nosso tempo, sejam eles a prevenção da ocorrência de novas crises económicas, financeiras, alimentares ou energéticas, os efeitos das alterações climáticas, o combate ao terrorismo, ou a promoção do desarmamento. Mas este Mundo incerto e volátil necessita, também, do sucesso da União Europeia como referencial de construção da paz e da prosperidade entre povos e nações.

Esta União Europeia só será possível se, internamente, souber continuar a ser um factor de esperança para os seus cidadãos e, externamente, for capaz de se afirmar como promotora da paz, do progresso económico e social, da liberdade, do respeito pelos direitos do homem e da estabilidade.

Portugal sempre se bateu por uma União Europeia aberta ao Mundo, incluindo, desde logo, aos países na sua vizinhança.

Os acontecimentos recentes na margem sul do Mediterrâneo vieram, justamente, sublinhar esta necessidade.

Não cabe, por certo, à União Europeia substituir-se à vontade dos povos, nem ditar-lhes o caminho a trilhar. Mas é fundamental que saiba dar um contributo activo para criar condições que permitam que a afirmação dessa vontade possa conduzir à formação de sociedades mais justas, mais livres e mais desenvolvidas. É sua obrigação e é do seu interesse.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Agradecendo, mais uma vez, a vossa presença, quero assegurar-vos que Portugal continuará firmemente empenhado em que a sua acção externa, a nível bilateral e nas organizações internacionais a que pertence, contribua para a promoção da paz e da estabilidade, num Mundo mais justo e mais solidário.

Muito obrigado.