Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Foi com muito prazer que aceitei o convite para regressar a Elvas e presidir à inauguração da obra de requalificação do Forte de Nossa Senhora da Graça.

Em 2013, durante as comemorações do Dia de Portugal, assinalei aqui a importância de que se revestia para o concelho o reconhecimento de Elvas e suas fortificações como Património Mundial.

Tive então oportunidade de enaltecer o esforço, o planeamento e a ação concertada dos responsáveis pelo sucesso da candidatura, e de prestar homenagem a todos aqueles que, nas últimas décadas, têm contribuído para a preservação e salvaguarda do nosso património histórico e cultural.

Passados pouco mais de dois anos, a minha satisfação é redobrada. Na verdade, a intervenção de conservação e restauro, entretanto realizada no Forte da Graça, não só restituiu ao edifício a imponência e a monumentalidade da sua traça original, como ainda respeitou plenamente o prazo e os orçamentos previstos.

Saúdo, por isso, todas as entidades envolvidas neste empreendimento a vários títulos exemplar. Estamos perante um caso de determinação e rigor, perseverança e transparência, que é digno de particular reconhecimento e de uma iniciativa que irá, decerto, contribuir para a requalificação e reanimação da cidade de Elvas e desta região alentejana.

Com a recuperação do Forte da Graça, abre-se ao público um notável exemplo da arquitetura militar europeia e um dos monumentos mais emblemáticos do conjunto que, há três anos, foi inscrito pela UNESCO na prestigiada Lista do Património da Humanidade.

A partir de hoje, tanto os elvenses como os turistas, nacionais e estrangeiros, poderão apreciar e usufruir de todo um conjunto de espaços que, durante séculos, tiveram papel importante na defesa do território nacional e que ficam agora expostos como património museológico, aberto a todos quantos o queiram visitar.

Senhor Presidente da Câmara Municipal,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

No interior destes muros, encerram-se páginas que evocam não apenas a nossa História, mas também a história da Europa. Poucos monumentos, em todo o País, estarão tão ligados como este conjunto de fortificações à vontade dos portugueses de permanecerem independentes e de se afirmarem como povo, com uma voz autónoma e respeitada no concerto das nações.

A fronteira que deste Forte avistamos, a Raia que marcou de forma indelével as populações que aqui, ao longo de séculos, resistiram, passou nas últimas décadas a ser um espaço de cooperação transfronteiriça, de desenvolvimento e de passos em comum.

Num tempo em que, face à pressão de fluxos migratórios e perante novas ameaças, voltamos a ouvir falar de fronteiras, devemos recordar a conquista que representou o estabelecimento de um “espaço de Liberdade, Segurança e Justiça” no interior da União Europeia.

A liberdade de circulação de pessoas estabelecida no Acordo de Schengen, ao qual Portugal aderiu em 1991, é estruturante para o projeto europeu e devemos ser firmes na sua defesa. Faz hoje parte do modo de vida no interior da União Europeia, pontuando uma era de paz e de melhoria das condições de vida sem precedentes na história do nosso continente.

A resposta a essas novas ameaças, como o terrorismo transnacional, não passa já pela construção de fortes imponentes ou de muros. Passa pela ação concertada, pelo reforço da cooperação nos domínios da Defesa, da Segurança e da Justiça, tendo em vista o objetivo comum de uma sociedade tolerante e humanista, onde cada um possa viver em segurança e respeito mútuo.

Estes valores, que são timbre do projeto europeu, não podem ser colocados em causa. Devem antes ser sublinhados, defendidos e proclamados pelo conjunto das nações europeias, cientes de que a União as faz mais fortes.

Senhor Presidente da Câmara Municipal,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

A população de Elvas tem motivos para se sentir orgulhosa deste impressionante conjunto monumental, que integra o seu passado, sobressai na sua paisagem e marca decisivamente uma identidade que se consolidou ao longo dos tempos.

Estou certo de que os portugueses se revêm na forma exemplar como os elvenses, seguindo as recomendações da UNESCO para a conservação e reutilização do Forte da Graça e com o apoio fundamental dos fundos europeus, recuperaram este espaço e o dotaram de equipamentos modernos, serviços educativos e de animação cultural, que ficam acessíveis para todos os visitantes.

Vejo com muito gosto que, um pouco por todo o País, a preservação do património histórico e do património natural tem vindo a tornar-se uma bandeira cada vez mais compreendida e valorizada.

Está em causa, antes de mais, a defesa de valores que herdámos e que são testemunho da nossa História, valores que temos o dever de legar às gerações vindouras, como sinal de pertença a uma comunidade que se mantém coesa há quase nove séculos e assim quer continuar.

A importância do património natural e cultural não é apenas de natureza simbólica. Num mundo que se globalizou e em que todas as inovações tendem a banalizar-se rapidamente, aquilo que um país possui de singular torna-se um bem cada vez mais raro e, por isso mesmo, mais valioso.

Portugal dispõe de condições climatéricas e ambientais de exceção, que foram durante décadas dos principais motivos de atração turística. Dispõe, além disso, de uma rede de comunicações rodoviárias de excecional qualidade, de norte a sul e de este a oeste. Temos, agora, de salvaguardar e de investir naquilo que, em cada região e cada localidade, poderá tornar-se, pela sua qualidade e singularidade, motivo de interesse para um turismo que, ano após ano, se vem tornando mais exigente e mais culto.

A aposta que Elvas está a fazer na requalificação do seu património histórico é, também nesta perspetiva, um exemplo que nos enche a todos de orgulho. Esperamos que ele possa replicar-se em outros municípios.

Renovo, pois, os meus sinceros parabéns à Câmara Municipal de Elvas e a todos aqueles que se empenharam e deram o seu contributo quer para o êxito da candidatura à UNESCO, quer para a intervenção arquitetónica levada a cabo nesta verdadeira joia da arquitetura militar portuguesa que é o Forte de Nossa Senhora da Graça.

Muito obrigado.