Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Em 1965, os Estados-Membros das Nações Unidas subscreveram a Declaração sobre a Promoção entre os Jovens dos ideais da Paz, Respeito Mútuo e Compreensão entre os Povos. Com este documento, foi inaugurado a nível global o que podemos considerar como o reconhecimento da Juventude enquanto grupo social particularmente aberto à frutificação daqueles valores universais.

Duas décadas mais tarde, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o ano de 1985 como o primeiro Ano Internacional da Juventude, sob o tema da Participação dos Jovens, Desenvolvimento e Paz. Foi assim dado destaque internacional ao importante papel dos jovens na construção de um Mundo mais justo, mais próspero e mais solidário.

Portugal tem estado na primeira linha da valorização do papel dos jovens na sociedade.

Em agosto de 1998, realizaram-se em Portugal eventos internacionais de grande relevo neste domínio, nomeadamente a primeira Conferência Mundial de Ministros da Juventude e o Fórum Mundial da Juventude. Na sequência destes eventos, a ONU veio a estabelecer o dia 12 de agosto como o Dia internacional da Juventude, por proposta de Portugal.

Documentos como “O Programa de Ação da ONU para a Juventude até o Ano 2000 e vindouros” e a “A Declaração de Lisboa sobre Políticas e Programas de Juventude” destacam a importância de mecanismos de consulta e participação, assim como de acesso à informação, enquanto premissas de uma política para os jovens e reconhecem que os jovens são uma força positiva com enorme potencial para contribuir para o desenvolvimento e progresso social.

Atualmente, temos perto de 1500 milhões de jovens, cerca de 25 por cento da população mundial. Encontrar respostas para os seus anseios e expectativas deve ser uma prioridade da agenda política global. Numa fase em que se discute a construção da Agenda Pós 2015 e a definição dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, importa assegurar uma nova atitude em relação à justiça intergeracional. Os desafios que hoje se perfilam não serão vencidos sem uma parceria que envolva os jovens, as Organizações Internacionais e os governos nacionais, regionais e locais.

No espaço ibero-americano, existem cerca de 150 milhões de jovens. Trata-se da maior geração de jovens ibero-americanos de sempre.

As ambições e expectativas legítimas dos jovens Portugueses e ibero-americanos em relação ao seu futuro exigem que o Estado e a sociedade sejam capazes de gerar oportunidades para que as novas gerações assumam plenamente o seu papel de cidadãos ativos. Há que colocar a promoção da inclusão social dos jovens no centro da atividade política, desenvolvendo e implementando um conjunto de respostas concretas que reforcem a articulação entre os diferentes organismos do Estado e da sociedade civil.

É neste contexto que, em 2015, celebramos o 30º aniversário do Primeiro Ano Internacional da Juventude, uma excelente oportunidade para o lançamento do Programa Ibero-Americano de Juventude – “Iberjovens”.

Felicito a OIJ, a SEGIB e o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) por esta iniciativa e saúdo os países aderentes. Congratulo-me por Portugal ter apoiado o Programa desde o seu início e assumir agora a responsabilidade de subdiretor do Comité intergovernamental.

Muito me apraz, de resto, que Portugal, tenha sido escolhido para a primeira apresentação pública internacional do Programa Iberjovens.

É, por outro lado, motivo de orgulho para o nosso País, o reconhecimento do historial de trabalho e da dinâmica juvenil da cidade de Braga, Capital Europeia da Juventude em 2012 e sede da Agência Portuguesa do Programa Erasmus + Juventude em ação, da União Europeia e, agora, a cidade escolhida para Capital Ibero-Americana da Juventude 2016. Braga está de parabéns.

Gostaria ainda de felicitar a Organização Ibero-Americana de Juventude (OIJ), o único Organismo Internacional de natureza multigovernamental na área da Juventude, pelo importante trabalho que tem vindo a desenvolver, nomeadamente no reforço institucional dos organismos nacionais de juventude e no estímulo à participação, cooperação e intercâmbio juvenil.

Neste contexto, devo destacar a importância dos jovens na afirmação e consolidação do espaço Ibero-Americano. Não só pela dimensão demográfica que assume, mas também pela sua capacidade mobilizadora, construtiva e participativa na sociedade. A exemplo do Programa Erasmus, na Europa, devem ser estimuladas as iniciativas e os programas que incentivem a mobilidade juvenil, devidamente adaptados às realidades do espaço Ibero-Americano.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Os jovens têm sido uma referência constante desde o início dos meus mandatos. Enquanto Presidente da República, foram muitos os desafios que lancei aos jovens portugueses.

Com eles tive a oportunidade de levar a cabo diversas iniciativas, em várias áreas, e pude ver, no terreno, a forma como as novas gerações traçam novos rumos para Portugal.

Não poderia estar mais em sintonia com o Programa que hoje aqui apresentaram, “Iberjovens”, pois tenho chamado a atenção para a necessidade de se envolverem as novas gerações na elaboração das medidas que lhes dizem respeito. Não basta escutá-las, é necessário ter a coragem de as saber envolver e deixar participar na construção política e cívica do futuro dos nossos países.

Acredito vivamente nos nossos jovens, e na importância do espaço ibero-americano.

Antes de terminar, agradeço, sensibilizado, as palavras generosas com que me distinguiram. Os jovens ibero-americanos podem contar comigo, agora e no futuro, para que os poderes públicos ouçam e reconheçam os seus anseios, as suas ambições, os seus problemas, o rumo que propõem para os seus países. São eles os construtores da esperança das nossas sociedades. É neles que reside a capacidade de inventar um futuro melhor.

Obrigado a todos!