Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Na cidade histórica e monumental de Lamego, incorporada no traçado original do Condado Portucalense e profundamente ligada à nossa espiritualidade, celebramos hoje o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

A História de Portugal, sendo obra coletiva dos Portugueses, tem o traço e a marca dos seus soldados. Sempre presentes na primeira linha da afirmação e preservação da independência nacional, num esforço ininterrupto de valor e bravura, tornaram indissociável o percurso das Forças Armadas dos caminhos da Nação.

Por isso, quis, desde o início do meu mandato, associar às celebrações do Dia de Portugal as nossas Forças Armadas.

Ocupam um lugar de destaque nesta cerimónia os antigos combatentes por Portugal. Pretendemos, com este gesto, homenagear os nossos melhores. Distinguir aqueles que, sacrificando o melhor das suas vidas, deram tudo quando a Pátria deles precisou.

Portugal tem para com os seus combatentes uma dívida que não pode ser esquecida. A nossa homenagem é também àqueles que deram a vida pela Pátria.

A presente cerimónia adquire significado maior nesta Cidade de Lamego, exemplar na forma como recebe e se relaciona com os militares e cuja história se confunde com a dos soldados que, desde 1839, aqui têm uma presença continuada, criando uma singular afinidade da Instituição Militar com a população e as autoridades locais.

Militares,

A Instituição Militar, hoje como no passado, continua a ser um dos pilares estruturantes e inalienáveis do Estado.

Para além da sua missão primária, as Forças Armadas contribuem para a salvaguarda do território e dos recursos do País, para criar as condições de estabilidade indispensáveis ao desenvolvimento nacional e para o apoio às populações, rentabilizando capacidades e recursos humanos altamente especializados.

Contudo, deve sublinhar-se que as Forças Armadas existem para combater e para aplicar a força militar, na defesa de Portugal e dos Portugueses, garantindo-lhes a paz e a livre escolha do seu futuro.

Esta é a sua razão de ser, a sua missão primária, e aquilo que as distingue dos outros corpos do Estado.

É por isso que a organização militar está associada a conceitos de comando e de hierarquia, de disciplina e de coesão, de autoridade e de responsabilidade, de espírito de corpo e de camaradagem, e assenta em códigos de conduta e no culto de valores.

Uma organização desta natureza tem que possuir, em permanência, um conjunto de capacidades que lhe assegure a prontidão e o nível de resposta adequado para o cumprimento das suas missões. Deste modo, será mais percetível o sentido da sua utilidade e melhor compreendidos os recursos que o Estado põe à sua disposição.

Militares,

Nos períodos de paz prolongada, o papel das Forças Armadas nas sociedades pode ser desvalorizado por alguns, e a necessidade da sua existência pode ser menos percebida.

Contrariando uma ideia instalada em certos sectores da sociedade portuguesa, as Forças Armadas foram objeto de sucessivas reformas, sendo a área do Estado que mais se transformou nos últimos quarenta anos. Refiro, em especial, o fim do Serviço Militar Obrigatório, a introdução do Serviço Militar Feminino e o redimensionamento dos efetivos e do dispositivo territorial.

Nos últimos 15 anos, o Orçamento da Defesa teve um decréscimo de cerca de 30 por cento e os efetivos diminuíram em cerca de 35 por cento.

As nossas Forças Armadas atravessam atualmente um novo ciclo de reformas. Ao mesmo tempo, a gravidade dos acontecimentos nas periferias e no interior da Europa veio infletir a tendência de desmilitarização e desinvestimento na Defesa por parte das sociedades do mundo euro-atlântico.

Quem podia prever, há dois ou três anos, a forma brutal como se têm cometido os mais violentos atentados à liberdade dos povos e aos mais elementares direitos humanos em regiões que nos são próximas?

Esta é uma realidade a que Portugal não pode ficar indiferente. Há que proceder às necessárias adaptações e ajustamentos na concretização das reformas em curso, de modo a garantir as capacidades e o empenhamento solidário das nossas Forças Armadas, em conjunto com os nossos aliados, na defesa dos superiores interesses da Paz, da Liberdade, da Segurança e da convivência pacífica entre os Povos.

Desde a década de 90 que as Forças Armadas portuguesas têm vindo a assumir um importante contributo no âmbito das Forças Nacionais Destacadas, tendo empenhado cerca de 33 500 militares em 23 países, em África, na Europa, na Ásia, nos mares Mediterrâneo e Adriático e no Oceano Índico.

Em conjunturas difíceis e de nível de risco elevado, os militares portugueses souberam sempre responder com exemplar conduta e assinalável competência e profissionalismo, granjeando credibilidade e prestígio junto dos nossos parceiros e aliados.

Um desempenho que injustamente, muitas vezes é esquecido ou pouco valorizado junto da opinião pública.

Militares,

Enquanto Comandante Supremo, acompanhei de perto o processo legislativo associado às novas reformas das Forças Armadas.

Era importante salvaguardar o interesse das pessoas, envolvendo em particular os sectores da Saúde e do Apoio Social, assim como a operacionalidade das Forças Armadas, garantindo as condições indispensáveis para o treino e para a manutenção dos equipamentos.

Na área da Saúde Militar, existem agora sinais positivos para acreditar que nos próximos anos contaremos com uma unidade hospitalar de referência nas Forças Armadas. Uma unidade que satisfaça as legítimas expectativas dos seus utentes e que propicie a realização profissional de quantos nela servem.

As reformas não terminaram, naturalmente, com a conclusão do processo legislativo. Agora é a altura de as concretizar, o que exige não só flexibilidade, tempo e capacidade de adaptação, mas também a disponibilização de recursos e a existência de meios.

Só deste modo se assegura uma transição gradual e sem ruturas para a nova estrutura. As Forças Armadas não se compadecem com reformas sucessivas sem que as anteriores tenham sido concluídas e testadas. Esta preocupação deve estar presente em todos os responsáveis e ser merecedora de amplo consenso entre os agentes políticos, já que se trata de uma área de importância vital para a Nação portuguesa.

E, porque os homens e as mulheres que servem a Instituição Militar são o seu mais valioso recurso, importa que os militares se revejam nessas reformas. É fundamental que contribuam para o reforço da sua motivação e para a melhoria da sua capacidade operacional.

Este deverá ser o verdadeiro sentido das reformas das Forças Armadas.

Militares,

Portugal soube sempre superar as crises e as adversidades por que passou ao longo da História. Combateu, resistiu e venceu inúmeras batalhas, porque foi essa a vontade do seu Povo. Porque todos quisemos continuar a ser portugueses. Porque a Nação contou sempre com aqueles que a serviram com total dedicação e patriotismo.

Como Comandante Supremo das Forças Armadas, quero manifestar, perante os Portugueses e a mais alta hierarquia do Estado, o meu respeito e profundo reconhecimento aos nossos militares, pelo seu elevado sentido de serviço à comunidade e pelo que, em situações extremas e em conjunturas difíceis, têm demonstrado: um desempenho excecional, um comportamento exemplar, uma determinação férrea.

Convosco passaremos mais esta encruzilhada da nossa História. Convosco continuaremos a construir o nosso destino comum. O destino de ser Portugal.

Obrigado.