Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Saúdo calorosamente os participantes no Congresso Nacional do Milho, testemunho do empenho num sector tão importante para a agricultura portuguesa.

O milho apresenta-se hoje, mais do que nunca, como um sector agrícola estratégico da economia portuguesa, num momento em que o desenvolvimento da nossa agricultura e o equilíbrio da balança externa são objetivos nacionais claramente assumidos.

O milho é a cultura arvense que mais explorações agrícolas envolve, representando cerca de 80 por cento da produção de cereais em Portugal. É, por outro lado, uma cultura com particular impacto transversal na economia do País. O milho, como componente fundamental das rações animais, integra as fileiras da produção de leite e de carne, condicionando os respetivos custos de produção, o que acaba por ser decisivo para a competitividade e sustentabilidade daqueles sectores.

A importância do sector do milho surge ainda reforçada pelo facto de Portugal ser tradicionalmente deficitário nesta cultura. Necessitamos de mais do que produzimos e produzimos menos do que importamos. Impõe-se, portanto, um olhar mais atento sobre o investimento ao nível da produção.

O aumento da produção é efetivamente o maior desafio que o sector do milho enfrenta. É verdade que há fatores relevantes que não podem ser subestimados. É o caso, por exemplo, da forte volatilidade do preço dos cereais, agravada quer pela especulação que suscita como commodity, quer pela imprevista oscilação da produção nos grandes fornecedores mundiais, devido sobretudo às condições climatéricas.

Se, em relação a estes problemas, não podemos exercer qualquer ação direta, podemos de algum modo fazê-lo no que se refere ao incremento da produção nacional. Os resultados obtidos nos últimos anos dão-nos bons motivos para prosseguir e reforçar o trabalho que tem vindo a ser feito.

Portugal tem conseguido aproveitar bem as condições edafo-climáticas favoráveis de que dispõe para aumentar a sua produção de milho. Foram já alcançados valores na produção por hectare que nos colocam entre os países com mais elevados índices de produtividade. Importa aumentar a área de cultivo tirando partido do regadio, como é o caso da área do Alqueva, como aliás tem vindo a acontecer. O milho é a segunda maior cultura nesta região e a zona de produção do milho no Alqueva é já a terceira maior do país. Uma boa gestão da água, em termos ambientais e económicos, potencializará certamente o crescimento da produção.

Importa, também aqui, promover um bom aproveitamento dos fundos comunitários, adequando a nova condicionalidade de 30 por cento das ajudas diretas a medidas ambientais aos diferentes sectores agrícolas, e implementando um programa de Desenvolvimento Rural adaptado às potencialidades de cada um.

Temos vindo a assistir a um crescimento da agricultura portuguesa: em produção, em valor e em volume de exportações. O equilíbrio da nossa balança comercial de produtos alimentares em 2020 é uma meta ambiciosa mas não impossível.

Tem-se registado, com efeito, uma notável modernização das unidades do sector agroalimentar, ao longo de todo o processo produtivo, bem como do segmento transformador que lhe está associado. É importante que esta tendência seja mantida e reforçada.

Temos vindo a assistir, em paralelo, à valorização social e à dignificação profissional dos trabalhadores do sector agroalimentar. A formação especializada e a cativação de jovens com conhecimentos técnicos avançados e espírito empreendedor têm contribuído para a apresentação de produtos inovadores e para a conquista de novos mercados.

O revigoramento e o rejuvenescimento da agricultura nacional representam uma valorização da ruralidade, visível na ocupação da terra, na preservação da paisagem rural, no desenvolvimento da multifuncionalidade da agricultura e na dinamização social e económica do interior, contribuindo para a coesão territorial do País.

Os nossos agricultores, como agentes ativos da recuperação da economia nacional, são credores do respeito e apreço dos portugueses.

A consolidação de uma nova fase de progresso da agricultura portuguesa exige que se assegure a sua sustentabilidade ambiental, económica e social: social, nas políticas de apoio à fixação das populações no espaço rural; económica, nas políticas de enquadramento e suporte à produção agrícola; ambiental, nas políticas de incentivo à boa gestão dos recursos naturais.

Os produtores já mostraram que sabem produzir e produzir bem. A fileira já mostrou que sabe inovar tecnologicamente e delinear e implementar as estratégias corretas para alcançar os seus objetivos.

O sector do milho, que nos traz hoje aqui, tem sabido investir no conhecimento e na inovação através da implementação de campos de ensaio, mas também do aperfeiçoamento dos sistemas de informação geográfica e de gestão de rega, da utilização de alfaias autorreguladas e do controlo da evolução da cultura com recurso a vídeo, entre muitos outros avanços científico-tecnológicos.

As organizações de produtores desempenham também um papel importante para uma gestão profissional e empreendedora dos respetivos sectores. Elas são determinantes para a redução dos custos de produção, para a adequação da oferta à procura, para a formação do preço, para a conquista de novos mercados. A Anpromis é, certamente, um bom exemplo.

Dificuldades e constrangimentos existirão sempre. O sucesso está em converter as dificuldades em desafios, os desafios em metas, e as metas em conquistas. É isso, justamente, que o sector do milho tem vindo a realizar. Este Congresso deverá trazer um ímpeto acrescido à capacidade de auto-aprovisionamento nacional da produção do milho.

Desejo, a todos vós, um bom trabalho e as maiores felicidades.

Obrigado.