Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Agradeço calorosamente a vossa presença e desejo a todos um Bom Ano Novo. Peço a todos que façam chegar aos vossos Chefes de Estado os meus sinceros votos de um ano de 2015 marcado pela paz e prosperidade. Formulo votos de rápidas melhoras a Sua Excelência Reverendíssima o Núncio Apostólico, que não pode estar hoje entre nós.

Senhoras e Senhores Embaixadores,

Se é fácil o gesto de deitar fora o calendário de 2014, o mesmo não poderemos fazer à complexa combinação de fatores extremamente preocupantes, de impasses e de alguns sinais de esperança que marcaram o ano transato. O recrudescimento do terrorismo, as ameaças à paz, a instabilidade em diferentes regiões, os efeitos geopolíticos da queda do preço do petróleo, a epidemia do vírus Ébola, o drama dos emigrantes que, vindos de África e do Médio Oriente, procuram alcançar as costas da Europa ou o continuado martírio das populações civis em zonas de conflito são motivos para que não nos apressemos a arquivar o ano que passou e para refletirmos naquilo que, enquanto responsáveis políticos ou enquanto representantes dos Estados, poderemos fazer para que 2015 venha a terminar com um balanço mais positivo.

2014 lembrou-nos que o Mundo está a mudar, que a interdependência e a natureza global dos desafios do nosso tempo não são mera retórica. As respostas aos problemas que conjuntamente enfrentamos só podem ser conseguidas pelo diálogo, pela cooperação e, nalguns casos, pela coordenação de esforços: é um caminho exigente e desgastante, mas é o único que permite encontrar verdadeiras soluções e não uma mera reconfiguração dos problemas. Herdámos, do ano que findou, várias situações de enorme gravidade e, com elas, a responsabilidade de aprender com erros passados e de não desistir na procura de novas possibilidades para a sua resolução.

Ao longo de 2014, Portugal acompanhou com grande preocupação a crise na Ucrânia e participou ativamente na definição de uma resposta, quer a nível da UE, quer a nível da NATO.

Por outro lado, apoiámos os esforços internacionais de combate ao grupo terrorista ISIS. Está em causa a defesa de valores civilizacionais básicos, que a todos deve mobilizar.

Os ataques terroristas em Paris lembram-nos que o combate aos fanatismos bárbaros a todas as democracias diz respeito e que é urgente o aperfeiçoamento e o aprofundamento dos mecanismos europeus de coordenação na área da segurança.

O povo francês, símbolo maior do valor da liberdade e que acolhe tantos milhares de cidadãos portugueses, conta com toda a nossa solidariedade.

Senhoras e Senhores Embaixadores,

Em Portugal, como terão podido constatar, 2014 trouxe sinais de esperança. Cumprimos as obrigações assumidas em maio de 2011 perante as entidades internacionais e concluímos o Programa de Assistência Económica e Financeira, sem necessidade de ajuda adicional.

Após três anos muito difíceis, verificou-se uma quebra significativa do desemprego; a economia está a crescer; os juros da dívida soberana baixaram para valores que são mínimos históricos; corrigiu-se o desequilíbrio das contas externas. 2014 foi um ano positivo na captação de investimento e no crescimento das exportações.

Tratou-se, pois, de um ano importante para Portugal. O País recuperou a credibilidade e o acesso pleno aos mercados de financiamento. A economia portuguesa apresenta-se mais competitiva, mais sustentável e mais integrada na economia global. Prosseguimos uma agenda ambiciosa de reformas.

A consolidação dos sinais de recuperação económica, que se foi verificando ao longo do ano, permite-nos encarar 2015 com confiança, mas ainda assim com prudência. Persistem desafios importantes por ultrapassar e a evolução da economia global está marcada por incertezas.

Estes foram - e continuam a ser - tempos de grandes decisões também para a Europa. Se é justo salientar que estamos hoje perante alguns desenvolvimentos positivos na economia europeia, a verdade é que se esperaria uma retoma mais expressiva e, sobretudo, mais visível no dia-a-dia dos cidadãos.

Seria essencial que os nossos esforços de reforma e consolidação orçamental fossem acompanhados por uma agenda europeia mais orientada para o crescimento e para o emprego. Que fossem proporcionadas às empresas portuguesas, principalmente às pequenas e médias, condições de financiamento comparáveis às das suas congéneres europeias.

Apoiamos o Plano de Investimento apresentado pela Comissão Europeia, convictos de que abrirá novas oportunidades em áreas decisivas, como as infraestruturas transeuropeias de transportes, energia e digital, mas também nas áreas da investigação e da inovação, e no apoio ao tecido empresarial. Urge agora pô-lo em prática e acordar os seus detalhes, de modo a garantir a sua eficácia.

Paralelamente, é crucial desenvolverem-se, em especial na Península Ibérica, e entre esta e o resto da Europa, as infraestruturas de interligação energética, quer de eletricidade, quer de gás natural. Esta é uma questão de topo na agenda europeia, tendo em vista a concretização de um verdadeiro mercado interno de energia. É um assunto prioritário, que ganhou relevância acrescida no quadro do debate relativo à diversificação das fontes de abastecimento numa Europa com uma forte dependência energética.

Senhoras e Senhores Embaixadores,

O ano de 2014 ficou marcado por um facto político que merece ser destacado, até pelas consequências que terá na região e no Mundo: o início do processo de restabelecimento de relações diplomáticas entre os Estados Unidos e Cuba. Gostaria de aproveitar a oportunidade para saudar os responsáveis políticos norte-americanos e cubanos por este corajoso passo. Mas creio também que devemos uma palavra de reconhecimento à diplomacia da Santa Sé e à perseverança de Sua Santidade o Papa, cuja ação tem merecido justo louvor de crentes e não crentes, em Portugal e no mundo inteiro.

Senhoras e Senhores Embaixadores,

Fazendo jus ao que entendo ser um desígnio nacional, participei no ano que terminou em várias iniciativas na área do mar.

Desloquei-me a São Francisco, onde encerrei a “Cimeira Mundial dos Oceanos”. Este ano, a Cimeira realizar-se-á em Portugal.

Em outubro, teve lugar em Cascais a quinta edição da “Biomarine Business Convention”. Recebi, nesse contexto, Sua Alteza o Príncipe do Mónaco, que nela participou ativamente.

Para Portugal, bem como para muitos outros países, a economia do mar será um fator preponderante de desenvolvimento económico-social no desenrolar deste século XXI. Para discutir o futuro das modernas economias do mar, o Governo português organizará em Lisboa, na primeira semana de junho de 2015, uma “Semana Azul”. Espero que os vossos Governos possam participar ao mais alto nível nesta reunião mundial sobre o mar.

No quadro da minha agenda externa, tive oportunidade, no ano que passou, de me deslocar a alguns dos países aqui representados. Foi um ano de grande intensidade no que toca às visitas que efetuei e recebi. Foram celebrados instrumentos bilaterais que reforçam o nosso relacionamento em diferentes áreas, e impulsionados contactos e parcerias entre os empresários dos nossos países. Pude constatar que Portugal reúne condições de atratividade e competitividade em diferentes domínios, despertando o interesse de importantes investidores estrangeiros, assim como pude comprovar a apetência e a capacidade de internacionalização das empresas portuguesas.

O patamar de relacionamento político, económico e empresarial entre Portugal e a China recebeu novo impulso na Visita de Estado que ali tive oportunidade de realizar. Queremos dar continuidade, no presente ano, à dinâmica recíproca de interesse pelos respetivos mercados e destinos de investimento.

Ainda no que se refere à Ásia, e procurando prosseguir o aprofundamento da cooperação bilateral com os países daquela região, efetuei também aquela que foi a primeira Visita Oficial de um Chefe de Estado português à República da Coreia, conciliando a preservação da memória secular do nosso relacionamento com os nossos interesses atuais.

Recordo, com muito apreço, a minha recente deslocação aos Emirados Árabes Unidos. Tratou-se, também neste caso, da primeira Visita Oficial de um Chefe de Estado português àquele país, onde existem registos da presença portuguesa desde o século XV. Com um forte significado político, pretendi com esta visita contribuir para o novo ciclo de reforço do relacionamento bilateral entre Portugal e os países do Golfo Pérsico.

O continente americano mereceu igualmente a minha atenção. Estive em São Francisco e em Toronto, onde me encontrei com a Diáspora Portuguesa. Nestas, como em todas as deslocações que realizei ao estrangeiro, constatei com apreço o dinamismo das nossas comunidades, bem como a sua capacidade de integração nos países onde residem, consequência, estou certo, do bom acolhimento que as vossas sociedades lhes oferecem. Encontrei jovens empreendedores, investigadores, quadros de empresas internacionais, pequenos e médios empresários dos mais diversos sectores, pilotos aviadores, profissionais de saúde e um sem número de outras profissões. O sucesso destes portugueses, reconhecido no estrangeiro, é mostra da qualidade do seu trabalho e da excelência das suas qualificações. A Diáspora Portuguesa projeta o Portugal moderno, positivo, inovador e empreendedor que as Senhoras e as Senhores Embaixadores bem conhecem.

Desloquei-me ao México, em dezembro último, para participar na XXIV Cimeira Ibero-Americana. O tema deste ano permitiu uma reflexão conjunta sobre três vetores fundamentais da cooperação ibero-americana: Educação, Cultura e Inovação. O processo de renovação que teve lugar, e que contou com o apoio de Portugal, contribuirá, estou convicto, para o reforço da importância e dinamismo da Comunidade Ibero-Americana.

A par do Brasil, com quem, por razões históricas, temos uma relação singular, queremos ser um parceiro importante para os demais países da América Latina. É também nosso desejo que a América Latina olhe para Portugal como um aliado de referência na Europa.

Fruto dos intensos laços históricos de amizade e cooperação, as relações entre Portugal e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa assumem um carácter compreensivelmente especial. O ano que passou foi marcado por diversos bons exemplos dessa intensa cooperação.

Foi com particular satisfação que, em 2014, pudemos assistir ao renascer da esperança na Guiné-Bissau, com o regresso à ordem constitucional através da realização de eleições livres e democráticas. A comunidade internacional deverá corresponder ao assinalável esforço das novas autoridades guineenses, prestando-lhes o apoio indispensável para que as ainda frágeis conquistas de 2014 possam converter-se em passos sólidos para a estabilidade e para o desenvolvimento.

Portugal estará na primeira linha do apoio à Guiné-Bissau.

A Guiné-Bissau contará também, estou certo disso, com o apoio de Angola no Conselho de Segurança das Nações Unidas, onde a presença angolana é motivo de congratulação para todos nós.

Em junho deste ano, Portugal assumirá a presidência do G19, o Grupo de doadores de apoio programático ao orçamento de Moçambique, país onde me desloquei, na passada semana, para a tomada de posse do Presidente Filipe Nyusi. Será outra instância em que nos empenharemos no reforço do diálogo produtivo entre os parceiros de cooperação e as autoridades moçambicanas, tendo em vista o desenvolvimento económico e social do país.

Senhoras e Senhores Embaixadores,

No plano multilateral, o ano que terminou foi o ano da eleição de Portugal para o Conselho dos Direitos Humanos. No discurso que pronunciei, perante vós, em janeiro de 2014, apelei ao apoio dos vossos países à nossa candidatura. Quero, hoje, agradecer a prova de confiança que nos foi dada. Procuraremos estar à altura das responsabilidades que agora assumimos.

Ainda no plano multilateral, 2014 foi o ano em que, pela primeira vez, a Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa chegou à Ásia, ao jovem Estado de Timor-Leste, e em que a organização se alargou, com a entrada da Guiné Equatorial. A Cimeira de Díli veio comprovar o dinamismo da CPLP e o interesse que a mesma suscita junto de um crescente número de Estados.

Permitam-me ainda que sublinhe o Encontro dos Chefes de Estado de países europeus que fazem parte do Grupo de Arraiolos, que teve lugar em Braga, em setembro passado. Durante esse Encontro, tivemos oportunidade de abordar, em particular, três temas de grande importância relacionados com o atual contexto e agenda europeia: a energia, a imigração e o papel da investigação e inovação na promoção do crescimento, da competitividade e da criação de emprego.

Não quero, naturalmente, deixar de referir as visitas a Portugal dos Chefes de Estado de Moçambique, Singapura, Indonésia, Alemanha, Espanha, Itália, México e Colômbia, todas elas testemunho de um estreito relacionamento bilateral.

Senhoras e Senhores Embaixadores,

Este será para Portugal um ano de escolhas, um ano de esperança na consolidação da recuperação económica e, ainda, um ano de exigentes desafios.

E o mesmo vale para a situação global.

Em 2015, o Mundo ver-se-á confrontado com importantes opções a variados níveis – e faço votos para que algumas se revelem evidentes aos olhos dos líderes políticos, como a rejeição dos fundamentalismos e da sua cobertura a atos de terrorismo ou o reconhecimento da urgência de uma ação concertada a nível global no domínio das alterações climáticas.

Na Europa, onde temos um novo Parlamento, uma nova Comissão, um novo Presidente do Conselho Europeu e uma nova Alta Representante para a Política Externa, deveremos manter o empenho numa União Europeia ambiciosa, mas também coesa e solidária. Além dos avanços na governação económica, o futuro próximo da União deverá ser marcado por uma atuação e por um rumo que contribuam para reconquistar a confiança e mobilizar os cidadãos para o projeto europeu.

Será, ainda, um ano de muitos e difíceis desafios que vão exigir de nós – e em particular de vós, diplomatas – perseverança, criatividade e firmeza na abertura ao diálogo e à cooperação.

Temos, assim, a responsabilidade de trabalharmos em conjunto com o propósito e a esperança de podermos, daqui a um ano, recordar 2015 com satisfação.

Termino reiterando os meus sinceros votos de um ano de 2015 com paz, saúde e prosperidade para todos.

Muito obrigado.