Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

As minhas primeiras palavras são para felicitar o Presidente Peña Nieto pela excelente organização dos trabalhos desta XXIV Cimeira Ibero-americana. Quero agradecer-lhe, ainda, Presidente Peña Nieto, a simpatia com que fomos recebidos pelas suas autoridades.

Este ano, é com particular emoção que aqui me encontro. Simbolicamente, encerro aqui, no México, em Veracruz, o ciclo de participações na Comunidade Ibero-americana que se abriu em 1991, em Guadalajara, em que estive presente naquele que foi o momento fundador do projecto ibero-americano.

Como em 1991, continuo a acreditar firmemente no espírito de Guadalajara e nos pilares que serviram de base à criação da nossa Comunidade: a defesa dos valores democráticos e a promoção do bem-estar e do desenvolvimento económico e social das nossas populações.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Hoje vivemos tempos de incerteza e de mudança que obrigam os Estados a implementar políticas inovadoras de desenvolvimento, com vista, em particular, à promoção e criação de emprego. Saúdo, pois, o México pela escolha do tema desta Cimeira Ibero-americana: Educação, Inovação e Cultura na Ibero-américa. Permitam que partilhe convosco algumas reflexões sobre este tema.

Nas próximas décadas, a chamada “economia do conhecimento”, caracterizada pelo papel central da inovação na oferta de bens e serviços, nos modelos de gestão e nos processos de organização do trabalho, dominará o espaço ibero-americano.

No mundo global em que vivemos, é, cada vez mais, a educação que habilita os cidadãos com as qualificações e as competências que estimulam a produtividade e a capacidade de inovação e que lhes permitem afirmar-se num contexto altamente competitivo.

A educação tem pois um impacto decisivo no progresso económico, ao mesmo tempo que assume um papel crucial no combate à pobreza, às desigualdades sociais e na promoção da coesão social.

As universidades assumem um lugar central, não só na esfera tradicional de ensino e investigação, mas também na interacção com outros centros de produção de conhecimento e na transferência de know how para as empresas e para o conjunto da sociedade.

O processo de inovação passará necessariamente, nas próximas décadas, a incorporar a visão estratégica de qualquer empresa. A inovação será, com efeito, a sua principal ferramenta competitiva.

Por isso mesmo, o sistema educativo, incluindo a formação ao longo da vida, tem que ser capaz de dotar os nossos cidadãos de competências necessárias aos novos desafios do mercado laboral, e, cada vez mais, de incutir nos jovens uma cultura de ambição, de exposição ao risco e de empreendedorismo.

Colocar o conhecimento e a inovação no topo das prioridades individuais e coletivas é uma ambição que requer grande convergência de esforços. Tem que envolver escolas, empresas, universidades, poderes públicos e a sociedade em geral.

Acredito firmemente que é na educação e no conhecimento que assenta o futuro de qualquer nação. Isto mesmo está hoje amplamente reconhecido ao nível europeu e, como o sugere o tema da XXIV Cimeira Ibero-americana, deverá constituir também uma das linhas de força do processo ibero-americano.

Neste capítulo, estou convicto da importância de consolidar o Espaço Ibero-Americano do Conhecimento, o Espaço Cultural Ibero-Americano e o Espaço Ibero-Americano da Coesão Social e de promover uma "Aliança para a Mobilidade Académica", que permita promover a mobilidade de estudantes, professores e investigadores. Neste contexto, o reconhecimento recíproco de graus e títulos académicos assume particular importância.

O mesmo digo em relação às políticas que, dentro do espaço ibero-americano, fomentem a realização de estágios de estudo e de estágios de gestores e de trabalhadores em empresas.

Portugal tem vindo a apostar fortemente na qualificação dos seus recursos humanos. Foi feito, ao longo de décadas, um grande investimento, que incluiu a extensão da rede do ensino pré-escolar e o alargamento da escolaridade obrigatória até aos 12 anos de escolaridade, além de políticas ativas de combate ao abandono escolar precoce e ao insucesso escolar.

Nos últimos vinte anos, o número de licenciados quintuplicou e, mais recentemente, o país registou um dos maiores crescimentos a nível europeu no número de novos doutorados.

É através do saber e do conhecimento, assim como do reconhecimento do mérito e do talento, que se combate a tendência para perpetuar desigualdades fundadas nas origens sociais de cada um.

Convirá também ter presente que, cada vez mais, o progresso e a difusão tecnológica requerem uma capacidade científica só alcançável pela inserção em redes de cooperação internacional.

Na área da nanotecnologia, por exemplo, Portugal e Espanha têm desenvolvido uma rede de cooperação bilateral da qual resultou um prestigiado centro de investigação conjunta, operado pelos dois países: o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, hoje com quase uma década de existência.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

É fundamental que a inovação, a par da educação, se constitua como instrumento para a redução das assimetrias sociais. Creio que da articulação entre educação, investigação e inovação, poderão surgir novos motores de crescimento económico que estimulem a criação de riqueza ao mesmo tempo que promovem a inclusão social e a sustentabilidade ambiental.

É este o desafio do futuro, um desafio que já começou e que nos impele a agir de acordo com a agenda para o Século XXI que nos propõe esta Cimeira Ibero-Americana e que quisemos fazer reflectir na Declaração de Veracruz.

Muito obrigado a todos.