Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Gostaria de começar por agradecer ao Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, a iniciativa de escolher Portugal para realizar esta conferência de alto nível sobre o papel da ciência no futuro da Europa.

Saúdo, desde já, todos os distintos participantes, e, em particular, os membros do Conselho Consultivo do presidente Barroso para a Ciência e Tecnologia, cujo mais recente relatório inspira e estrutura os trabalhos desta Conferência.

O conhecimento, a tecnologia e a inovação são grandes forças transformadoras e geradoras de progresso nas economias e nas sociedades. Há muitos anos que a Comissão não olha a esforços para desenvolver e projetar a sua visão nesta matéria, sendo de resto apoiada pelo Parlamento Europeu, cujo papel devo destacar, bem como, permitam-me, referir a ação que nesta área teve a Professora Maria da Graça Carvalho.

O Programa Horizonte 2020, com os cerca de 80 mil milhões de euros que disponibiliza, é uma clara expressão do compromisso da União Europeia para com a ciência e a inovação e da sua aposta no imenso potencial transformador do conhecimento.

A ciência é mais do que uma ferramenta para a melhoria do bem-estar social, ou um fator de inovação. A ciência, hoje, numa conjuntura marcada pela globalização e pela fortíssima concorrência entre nações e entre regiões mundiais, tornou-se um elemento crítico de crescimento e competitividade, assumindo um inegável alcance geopolítico.

A batalha pela ciência é, pois, a batalha pelo futuro da Europa e pela qualidade de vida dos cidadãos europeus. Pela continuação de cuidados médicos avançados, que se tornam possíveis pelas conquistas da ciência, pela competitividade das exportações europeias, assentes em produtos detentores de elevado conhecimento e tecnologia, pela inovação dos produtos, dos serviços, dos processos e mesmo da organização produtiva e social, que fazem das nossas sociedades, sociedades evoluídas.

Mas esta batalha está longe de ser uma batalha ganha. Se medirmos a capacidade de gerar inovação, verificamos que, mesmo na Europa, é fora da União que se encontra o país líder: a Suíça. Também o Japão, os Estados Unidos e a Coreia do Sul continuam à frente da União Europeia em matéria de inovação.

A nomeação de um português, Eng. Carlos Moedas, para Comissário da pasta da Investigação, Ciência e Inovação, cria-nos a expectativa e a esperança de que a batalha europeia pela ciência irá prosseguir com renovado ímpeto e, bem assim, que Portugal e as suas comunidades científica, académica e empresarial irão posicionar-se, cada vez mais, de forma a intervir nesta frente de combate.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Como resulta do Índice de Inovação Europeu, publicado já este ano pela Comissão Europeia, Portugal está a avançar a um ritmo superior ao da média europeia nos fatores do processo de inovação. Um percurso positivo, marcado, sobretudo, por progressos nos indicadores relativos à ciência e à investigação, mas que, sendo embora motivo de orgulho, está longe de nos poder deixar satisfeitos.

De facto, somos relativamente bons a produzir ciência, mas ainda não somos tão bons a transformar essa ciência em inovação. É aqui, pois, que reside o grande desafio e é aqui que devemos concentrar o maior dos nossos esforços, até porque tenho a certeza de que podemos ser bem-sucedidos.

É certo que nem tudo correu bem no percurso realizado em Portugal no caminho da ciência. Desde logo, o setor privado não acompanhou, em idêntica medida, o setor público no esforço de investimento que era necessário fazer. As empresas, incluindo as grandes empresas, permaneceram aquém do que seria recomendável no que toca ao financiamento à investigação e desenvolvimento, o que não permitiu que o conhecimento científico irradiasse, tanto quanto se pretenderia, para fora dos muros da academia, isto é, para a sociedade portuguesa no seu conjunto.

Sem prejuízo da necessidade de conseguirmos um maior equilíbrio entre o investimento público e o privado, devemos ser mais ambiciosos no que toca à eficiência e à excelência do nosso sistema científico e à sua competitividade internacional.

Também com vista a melhorar a nossa competitividade no domínio da ciência, as unidades de investigação precisam de ganhar escala, organizando-se e cooperando mais intensamente a nível nacional para poderem competir melhor à escala europeia.

Há que saber tirar melhor partido das possibilidades de acesso direto aos fundos internacionais e europeus orientados para a investigação e desenvolvimento, como é o caso, em especial, do Programa Horizonte 2020, de forma a que não se repita, entre nós, a experiência menos positiva do 7º Programa Quadro, onde apenas nos últimos dois anos revelámos capacidade e dinamismo na captação de financiamento.

Temos, ao mesmo tempo, um importante caminho a percorrer na aproximação entre as instituições do sistema universitário e cientifico e o nosso tecido económico e social, na valorização do conhecimento e da tecnologia produzidos nas universidades, e no desenho de incentivos destinados a aumentar o volume de parcerias entre as universidades, os seus centros de investigação, e as empresas.

Não deixa de ser revelador que, em Portugal, menos de 5 por cento dos doutorados trabalhem na economia, em empresas, quando na Bélgica, na Holanda ou na Dinamarca esses números sobem acima de 33 por cento.

O propósito não é que as universidades se transformem em empresas, nem que as empresas se transformem em universidades, mas que os muros do desconhecimento entre umas e outras se desmoronem e que se gere uma atmosfera propiciadora de relações interativas e até de relações mais informais entre empresas e universidades. Essa atmosfera, que é parte integrante de uma verdadeira cultura de inovação, e que pude constatar, por exemplo, aquando da minha deslocação a Helsínquia, ainda está pouco presente em Portugal.

Ainda do lado das universidades, é necessário formar mais técnicos e não nos limitarmos a formar cientistas. Se olharmos, por exemplo, ao campo das ciências do mar, que tanto interessam a Portugal, verificamos que o número de cientistas, em relação ao número de técnicos que os assistem na operação de veículos, embarcações, máquinas e outros equipamentos tecnológicos, é muito superior à média dos países europeus mais inovadores no domínio do conhecimento e tecnologias do mar.

Sem pôr em causa a investigação de base, que é fundamental, importa compreender melhor quais as vantagens comparativas portuguesas e os próprios interesses nacionais, para as conjugarmos com áreas prioritárias de desenvolvimento científico. Se quisermos fazer tudo, podemos ter ciência, mas dificilmente essa ciência será de excelência mundial. Teremos, assim, de saber definir prioridades e de desenvolver áreas cientificas predominantes.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Após muitas décadas do século XX em que esteve virtualmente arredada da sociedade portuguesa, Portugal começou a abrir-se à ciência e, nos últimos anos, percorremos um caminho notável de aproximação aos países mais evoluídos nesta matéria. Não obstante, a ciência ainda se encontra, em larga medida, confinada às paredes dos laboratórios e das bibliotecas das nossas universidades.

Nos próximos anos, teremos que lutar para ultrapassar o estatuto de “inovadores moderados”, se quisermos conciliar os objetivos de crescimento económico sustentável e de criação de emprego com os requisitos de disciplina orçamental e financeira.

Porque estou bem ciente do elevado talento que temos disponível em Portugal, bem como do potencial dos nossos recursos humanos, acredito que a grande aposta do nosso país deve ser uma abordagem coerente e estruturada do processo de inovação.

Só assim poderemos tirar partido do conhecimento científico, não apenas para a imprescindível renovação da escala de valor do nosso tecido produtivo, mas também para o progresso do conjunto da sociedade.

Porque é exatamente disso que se trata: se apostarmos na inovação, temos de apostar nos nossos cientistas e valorizá-los, para que se sintam bem no nosso país. Mas não esquecemos os cientistas portugueses que investigam fora de Portugal e que o fazem com grande brilhantismo, honrando o nome do País e contribuindo para a evolução da ciência na Europa e no Mundo.

Se apostarmos na inovação, temos de apostar mais ainda na educação geral, obrigatória e de qualidade para todos, sem deixar ninguém para trás.

Se apostarmos na inovação, aceleramos o passo de recuperação e modernização da economia portuguesa, levando-a a reposicionar-se em patamares científica e tecnologicamente mais avançados e competitivos.

Todos – empresas, universidades, poderes públicos e a sociedade em geral – teremos de continuar a colocar o conhecimento e a inovação no topo das prioridades individuais e coletivas. Esta é, de facto, uma via incontornável para o crescimento da economia, para a própria sustentabilidade das finanças públicas e para os níveis de coesão social e de bem-estar que ambicionamos.

Esta é a via em que assenta a nossa esperança e a nossa confiança no futuro.

Muito obrigado pela vossa atenção.