Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

É com muito gosto que me associo hoje à inauguração do Complexo Porto Salus, uma parceria entre a Misericórdia de Azeitão e o Grupo Visabeira.

Conheço desde há muito tempo o notável trabalho social que vem sendo desenvolvido pela Santa Casa da Misericórdia de Azeitão e, em particular, pelo seu Provedor, Senhor Dr. Jorge Maria Lopes de Carvalho.

Um trabalho de assistência à população que faz jus aos seus quase 393 anos de história e em que avulta a prestação de cuidados de saúde.

A Santa Casa da Misericórdia de Azeitão tem sido galardoada pelo serviço prestado, em particular, na assistência paliativa a doentes terminais, onde foi, de resto, pioneira.

A ação que esta instituição coloca no centro da sua atividade diária é um legado do espírito de intervenção social que presidiu à fundação das Misericórdias e que mantém até hoje uma extraordinária atualidade.

Tive oportunidade de conhecer as modernas instalações do novo Hospital de Nossa Senhora da Arrábida.

Agora com acesso a esta nova estrutura hospitalar, a população do concelho, em particular a mais carenciada, idosa e doente, vai continuar a beneficiar diretamente da ação da Santa Casa da Misericórdia de Azeitão, dos seus profissionais e dos seus voluntários.

É de assinalar que todas as prestações de saúde revestem forma gratuita para os doentes identificados pela Misericórdia.

Num tempo em que tantas famílias passam por dificuldades, a garantia da dignidade na doença, através da prestação de cuidados de saúde de qualidade e do apoio à reinserção social e familiar dos que vivem uma situação de dependência, deve estar no centro das preocupações políticas.

Responder às situações de emergência social e apoiar os mais carenciados, assim como acolher e cuidar dos mais idosos, é uma prioridade que não pode ser posta em causa por metas de natureza orçamental.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Estamos exatamente a um mês do fim do programa de assistência económica e financeira a que Portugal recorreu em maio de 2011.

Desde há muito tempo que tenho vindo a chamar a atenção para a necessidade de Portugal preparar adequadamente o pós-troika. Fi-lo por considerar que é imprescindível preparar o futuro do nosso país com tempo, construindo os necessários compromissos e tendo bem presente as obrigações a que estaremos vinculados.

Impõe-se, também por isso, proceder a um balanço daquilo que foi feito e do que está ainda por fazer no que toca ao processo de ajustamento financeiro e de transformação e adaptação da nossa economia. Tal como se impõe uma avaliação das medidas que foram tomadas e do impacto que tiveram na vida dos Portugueses.

Algumas das medidas adotadas impuseram sacrifícios extremos a muitos Portugueses, que vivem hoje com grandes dificuldades e em situações intoleráveis de pobreza.

Criaram-se situações de injustiça, que devem ser corrigidas, nesta nova fase da vida do país.

Os indicadores que vamos conhecendo e que evidenciam uma clara recuperação da economia, uma redução do desemprego e um aumento do clima de confiança são uma janela de esperança para os portugueses mais atingidos.

O dividendo orçamental do crescimento económico, proporcionado pelo aumento das receitas dos impostos e pela redução dos subsídios de desemprego, é uma oportunidade que deve ser aproveitada para alcançar uma melhor conciliação entre as regras europeias de disciplina das contas públicas e a correção das injustiças acumuladas nos últimos anos. A coesão social e os desafios do futuro assim o impõem.

Na distribuição do dividendo orçamental do crescimento económico, os grupos a quem foram exigidos sacrifícios que, nalguns casos, podem ter sido desproporcionados e que são conhecidos de todos, devem estar na linha da frente.

Os Portugueses demonstraram, ao longo do tempo em que vigorou este difícil Programa de Ajustamento, um admirável sentido de comunidade.

Agora, é importante que os sinais de esperança que vemos no horizonte se possam concretizar, incluindo na perceção de mais equidade e justiça por parte dos cidadãos, valores essenciais para a preservação da coesão nacional.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

As instituições sociais, de que é exemplo a Santa Casa da Misericórdia de Azeitão, têm tido um papel crucial neste momento difícil da nossa vida coletiva.

O papel fundamental do Setor Social na economia portuguesa é fundamental e, podemos dizê-lo, estruturante, não apenas pelas carências que se têm vindo a manifestar, mas também pela evolução demográfica que se tem verificado, marcada por um crescente envelhecimento da população.

A procura de novas fórmulas de cooperação entre as instituições particulares de solidariedade social e as empresas, de que é feliz exemplo este Complexo Porto Salus, deve, por isso, ser saudada.

O modelo de parceria encontrado para a concretização deste projeto, conjugando Hospital e Residências Assistidas, afigura-se, além do mais, particularmente apropriado à complementaridade dos objetivos prosseguidos.

Quero por isso deixar à Santa Casa da Misericórdia de Azeitão e à Visabeira, bem como a todos os trabalhadores deste novo Complexo Porto Salus, uma palavra de felicitações e de incentivo para o importante trabalho que aqui vão desenvolver.

Muito obrigado.