Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Mais uma vez nos reunimos neste belo cenário à beira do Tejo para proceder à entrega do Prémio Champalimaud de Visão, um dos mais importantes galardões a nível mundial, quer na área científica, quer no domínio humanitário.

Este ano na sua 7ª edição, o Prémio vem distinguindo, alternadamente, trabalhos de investigação e respetivos contributos para novas descobertas dos mecanismos da visão e atividades dirigidas às populações mais carenciadas de cuidados de medicina e de assistência, em particular no combate à cegueira evitável.

O Prémio Champalimaud dá expressão ao sonho de um grande português, que decidiu legar à posteridade uma Fundação de referência. Nesta extraordinária demonstração da arte de dar, António Champalimaud contribuiu de forma ímpar para o bem comum de Portugal – e, sem exagero, para o bem da Humanidade.

Este Prémio distingue ações, levadas a cabo em qualquer parte do Mundo, que se destacam pela sua excelência e pelo seu valor, qualquer que seja a nacionalidade das iniciativas ou dos galardoados. É, verdadeiramente, um prémio mundial, que, também por esse facto, projeta o nome da Fundação – e o de Portugal – nos quatro cantos do planeta.

A Fundação Champalimaud assume, deste modo, uma responsabilidade de dimensão internacional, associando-se aos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio traçados pelas Nações Unidas, no ano 2000, e subscritos por 191 países, de entre os quais Portugal.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, que encontram expressão numa série de metas estabelecidas quantitativamente, têm como desígnio promover a melhoria das condições de vida das populações mais pobres nos países em vias de desenvolvimento, contribuindo assim para um progresso equilibrado e harmonioso da Humanidade.

A Saúde, a par com a Educação, assume naturalmente um papel primordial no combate à pobreza e na promoção de um crescimento económico sustentável. Nestes domínios muito há ainda para fazer, em particular nos países em desenvolvimento, mas também em países mais desenvolvidos.

Na Europa, sobretudo neste período que vivemos de crise financeira e económica, a luta contra a pobreza e a exclusão social deve estar na agenda dos responsáveis políticos dos Estados-Membros, o que nos responsabiliza a todos face à necessidade de encontrar novas soluções que garantam um nível de vida digno a todos os cidadãos.

Estou cada vez mais convencido da necessidade de vencermos esse desafio através de soluções flexíveis e inovadoras, que envolvam maior responsabilização das organizações não-governamentais e dos cidadãos em geral e uma maior concertação entre a ação do Estado e as iniciativas da sociedade civil.

Nos termos estatuídos, o Prémio Champalimaud de Visão deste ano assume um indiscutível cariz humanitário e, pela primeira vez, será repartido por quatro instituições, que o Júri entendeu serem um exemplo e um caso de sucesso de colaboração no desenvolvimento de um projeto comum: a disponibilização de cuidados de saúde oftalmológica às populações do Nepal, um país com elevada densidade populacional, uma topografia complexa e uma considerável escassez de recursos a vários níveis.

Há três décadas, o voluntarismo e o entusiasmo de um pequeno grupo de nove pessoas conduziu-as até Kathmandu, onde contactaram com uma realidade presente em todo o país: a elevada prevalência de casos de cegueira e a ausência de qualquer estrutura quer de tratamento, quer de acompanhamento e prevenção da cegueira evitável.

Deliberaram, então, criar uma das organizações hoje premiadas, a Nepal Netra Jyoti Sangh (NNJS), mais tarde reconhecida como organização não-governamental de pleno direito e a quem o governo veio a atribuir a responsabilidade pela coordenação do primeiro estudo epidemiológico da cegueira no Nepal e, na sequência disso, pela implementação do programa de cuidados oftalmológicos à população nepalesa.

Iniciou-se, assim, um programa de base comunitária, o Nepal Eye Programme, um exemplo notável de cooperação entre hospitais, centros de cuidados oftalmológicos e diversas organizações não-governamentais. Nesse grupo se incluem as outras três entidades premiadas na cerimónia em que hoje participamos (o Tilganga Institute of Ophtalmology; o Sagarmatha Choudhary Eye Hospital/Biratnagar Eye Hospital; e o Lumbini Eye Institute).

O trabalho realizado, de forma partilhada e coordenada, pelas instituições envolvidas destina-se a garantir cuidados oftalmológicos às populações sem condições financeiras e sem acesso a tratamento para a cegueira. Desde logo, através do incremento das intervenções cirúrgicas às cataratas, seja nos grandes centros, seja nos distritos rurais. Em segundo lugar, através da deteção precoce e do combate à cegueira na infância, tendo por pano de fundo o ambicioso objetivo da eliminação do Tracoma em 2017.

Em três décadas, a prevalência da cegueira no Nepal foi reduzida em mais de metade: de 84 por cento, em 1981, passou para 35 por cento em 2012. Estamos, sem dúvida, perante um resultado notável e um trabalho humanitário de grande alcance, um exemplo de benfazer e de fazer bem, ao serviço do bem comum.

Felicito o Júri pela escolha que fez. Estou certo de que este Prémio Champalimaud de Visão 2013 irá servir de estímulo e de complemento a outros apoios financeiros, técnicos e administrativos a organizações não-governamentais que, a par das instituições hoje galardoadas, acompanham este projeto de prevenção e de eliminação da cegueira evitável no Nepal.

Como Presidente da República, quero manifestar o meu orgulho pela distinção hoje aqui atribuída. Saber que a generosidade de um cidadão português irá contribuir para a prevenção e eliminação da cegueira num país longínquo, onde se registam carências materiais e técnicas da mais variada índole, é algo que quadra de forma particularmente feliz com o nosso caráter enquanto nação multissecular, pioneira da globalização, do diálogo de culturas e historicamente aberta ao mundo.

É também um sinal inequívoco da nossa responsabilidade coletiva enquanto membros ativos e empenhados da comunidade internacional e comprometidos com os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas. Graças a este Prémio, o bem que será feito às populações nepalesas levará, de algum modo, a marca de Portugal.

Permitam-me que termine saudando calorosamente a Fundação Champalimaud, na pessoa da sua Presidente, a Senhora Dra. Leonor Beleza, felicitando-a pela excecional obra aqui realizada e desejando os maiores sucessos nos projetos em curso.

Muito obrigado.