Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Comemora-se hoje no País, e em diversas partes do Mundo onde existem núcleos de portugueses, o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

É um marco de reencontro de Portugal com a sua história, com os valores e tradições que enformam a alma e o sentir português. É uma celebração da cultura portuguesa, porque é a cultura que marca de forma impressiva o carácter e a identidade de um povo.

Mas é acima de tudo um sinal da nossa determinação como Povo. Da nossa vontade inabalável de continuar Portugal soberano e independente, da confiança no nosso devir colectivo, da nossa vontade de construir um País cada vez mais justo e mais próspero, protagonista activo e credível na cena internacional.

Comemorar é também celebrar os nossos melhores, a excelência e a magnitude da sua obra, a nobreza e dignidade do seu carácter. E, entre eles, estão também e naturalmente os portugueses em uniforme, os que por feitos militares se cobriram de glória e os que se distinguiram e prestaram relevantes serviços ao País no campo da ciência, das artes e das letras.

Sendo esta data também de homenagem ao mais insigne dos nossos poetas - Luís Vaz de Camões – que, para além de nos ter legado o maior poema épico até hoje escrito em língua portuguesa, foi ele próprio um militar de elevado sentido patriótico, entendi adequado e de inteira justiça que a realização desta cerimónia constituísse um dos momentos altos destas comemorações.

Quero assim sublinhar, como Comandante Supremo das Forças Armadas, o carácter eminentemente nacional da Instituição Militar e manifestar-lhe perante os portugueses e a mais alta hierarquia do Estado, neste dia maior da Portugalidade, o reconhecimento e profundo respeito pela acção desenvolvida ao longo de séculos na defesa da nossa soberania, pelo seu notável apego aos mais nobres ideais de serviço ao País e pela excelência do seu desempenho.

A História das Forças Armadas confunde-se e é indissociável da História de Portugal.

Foi assim na fundação do Reino, no período da sua expansão e na epopeia dos Descobrimentos. Foi assim nas Campanhas da Restauração, no empenhamento de sacrifício na Primeira Guerra Mundial, nos campos da Flandres, e no enorme esforço desenvolvido na guerra em África.

Foi assim no envolvimento das nossas Forças Armadas no processo que, em 25 de Abril de 1974 e depois em 25 de Novembro de 1975, trouxe a Portugal a democracia, a liberdade, o Estado de Direito, o respeito da comunidade internacional e a plena integração no espaço europeu a que pertencemos.

Foi um caminho árduo de sacrifícios, de bravura e de luta vitoriosa do povo português, um caminho de sucesso na luta pela independência e pela consolidação das fronteiras de Portugal, fronteiras cuja estabilidade constitui hoje um caso ímpar no mundo.

É neste contexto que considero o dia 10 de Junho a data indicada para prestar homenagem às Instituições de maior relevo do País, onde, incontestavelmente, as Forças Armadas possuem lugar de destaque.

No âmbito dos objectivos permanentes e vitais do Estado, as Forças Armadas têm por principal missão a defesa da integridade do território nacional, da segurança das populações e das actividades regulares relativas às funções de soberania.

No desempenho das suas missões, as Forças Armadas constituem-se como uma Instituição fundamental do Estado, estruturante da identidade nacional, e instrumento de manifestação pública da vontade da Nação de assumir e fazer respeitar a sua independência e de defender o seu devir comum.

O seu carácter indissociável da Nação e a sua imprescindibilidade justificam o amplo consenso nacional que têm merecido as questões relativas às Forças Armadas. É imperativo que assim continue a ser no futuro, por forma a garantir a necessária coesão interna e a indispensável ligação das Forças Armadas à Nação, factor determinante para o eficaz cumprimento das suas missões, quer no território nacional, quer além-fronteiras.

Nem sempre é dada merecida divulgação e reconhecimento ao contributo das Forças Armadas para o desenvolvimento da sociedade, através da realização de tarefas essenciais para o bem-estar das populações.

Para além das missões de soberania e de outras missões de interesse público ao serviço dos cidadãos, do aprontamento e treino de forças e unidades para serem empenhadas em missões externas e de cooperação com países amigos, as Forças Armadas desenvolvem, também, actividades nos domínios do ensino, da investigação e do desenvolvimento científico, cultural e económico, através de centros de excelência com créditos firmados e cuja intervenção é de realçar e enaltecer.

No plano externo e no âmbito das Organizações Internacionais e Alianças em que Portugal se integra, as nossas forças têm participado de forma activa no esforço partilhado de trazer a paz, a segurança e a estabilidade a várias regiões do Mundo. Trata-se de acções relevantes no apoio à política externa do Estado português, que contribuem para a preservação da paz e afirmação dos valores da justiça, liberdade e respeito pelos direitos humanos, e reforçam o prestígio do País na cena internacional.

Ainda recentemente, aquando da minha primeira visita, como Comandante Supremo, às nossas Forças Destacadas nos territórios da Bósnia-Herzegovina e do Kosovo, pude constatar pessoalmente o brio e a competência profissional demonstrados pelas forças portuguesas no cumprimento destas missões e os elevados padrões de desempenho evidenciados, sendo alvo das mais elogiosas referências por parte das altas autoridades políticas e militares estrangeiras com quem tive oportunidade de contactar.

É também reconfortante verificar o exemplar relacionamento e o muito apreço em que os nossos militares são tidos junto das populações locais. Sei que o mesmo se verifica nos outros teatros, como no Afeganistão.

Vivemos uma época de transformação profunda e acelerada, em que a globalização alarga o quadro de relações entre os Estados e acentua a importância das políticas de cooperação.

A internacionalização abrange necessariamente as áreas da Segurança e Defesa e exige a adaptação e reequipamento dos aparelhos militares, de modo a proporcionar as capacidades e as valências necessárias à continuação do eficaz cumprimento das missões que lhes estão cometidas. Neste âmbito, foi recentemente aprovada a proposta de Lei de Programação Militar, traduzindo um grande esforço do Estado, atentas as reais dificuldades que o País atravessa. É justo sublinhar, a este propósito, a contribuição empenhada e competente das Chefias Militares, que confirma a sua alta noção de serviço ao País e dos superiores interesses do Estado.

Militares

O mais valioso activo da Instituição Militar são os seus recursos humanos.

Daí a prioridade que é dada ao apuramento da sua formação num quadro de valores constituído e consolidado, por forma a dotar as Forças Armadas de homens e mulheres bem preparados e motivados, orgulhosos da sua missão e irmanados por um sentimento de unidade nacional forte e esclarecido.

A importância da missão das Forças Armadas e as particulares exigências no seu cumprimento determinam a especificidade da profissão militar, que encontra uma das suas marcas mais relevantes na hierarquia e na disciplina, valores que os militares assumem e cultivam no modo próprio e diferente como exercem os seus direitos.

A condição militar, com toda a sua especificidade e nobreza, é a essência da profissão das Armas. A sua compreensão e dignificação são fundamentais ao interesse nacional.

Esta cerimónia é a ocasião propícia para sublinhar o significado de que se reveste a acção das Forças Armadas e disso dar público conhecimento à Nação, contribuindo para um pleno entendimento da sua finalidade, para o seu prestígio e para o reconhecimento dos relevantes contributos que têm proporcionado ao País.

Militares

O objectivo último do Estado é garantir a segurança e o bem-estar dos seus cidadãos. Esse objectivo pressupõe um complexo e integrado processo que assegure as condições favoráveis ao desenvolvimento económico, social e cultural do País, o qual só terá sucesso se sustentado na solidez dos pilares básicos do Estado democrático, como a segurança e defesa.

As Forças Armadas constituem um elemento fundamental da soberania nacional e um instrumento essencial da componente externa da política de defesa.

Como Comandante Supremo, desejo manifestar publicamente o meu reconhecimento e profundo apreço pelo papel que as Forças Armadas têm desempenhado na preservação dos valores nacionais e da nossa identidade como Nação.

Exorto-vos, como tem sido apanágio da Instituição Militar, a contribuir com toda a vossa dedicação, saber e profissionalismo para a preservação da coesão, credibilidade e eficácia das Forças Armadas portuguesas. A vocação de Portugal cumpre-se na defesa do seu território, porque, como disse Miguel Torga “a Pátria é um palmo de terra defendido”.

Mas esta é também a Pátria de Pessoa, que se cumpre na defesa desse património comum que é a nossa língua, expressão dos nossos valores e da nossa identidade, desta nossa vocação universalista e solidária de abertura ao mundo. Deste nosso orgulho e desta nossa determinação de sermos Portugueses e de abraçarmos um projecto de futuro e de esperança para Portugal.

A Nação conta com o vosso melhor.