Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

É com grande satisfação que participo, uma vez mais, nesta cerimónia de entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa.

Este ano, o Prémio presta homenagem a duas personagens notáveis, Monika Hauser e Asma Jahangir, evocando, por seu intermédio, os valores inscritos na matriz fundadora do Centro Norte-Sul e do Conselho da Europa: liberdade, tolerância, democracia, respeito pelos Direitos Humanos e pela dignidade da pessoa humana.

Distinguimos duas personalidades, dois exemplos de vida, que se destacaram pela sua força, pelas suas convicções, pela sua obra em prol da divulgação e da promoção daqueles valores.

As últimas décadas foram marcadas por uma acrescida afirmação do valor da proteção dos Direitos Fundamentais, assente na consciência do valor da vida humana, no repúdio das violações dos mais básicos direitos humanos, na procura de políticas económicas e sociais que respeitem a dignidade individual e promovam o bem-estar das comunidades.

São, justamente, exemplos como aqueles que hoje aqui distinguimos que têm tido um papel determinante neste curso. Para além dos governos e das organizações internacionais, é também fundamental a ação que emerge da própria sociedade civil. As duas laureadas demonstram-nos até que ponto as ações individuais podem fazer a diferença.

É pois com muitíssimo gosto que me associo à homenagem a Monika Hauser e Asma Jahangir e ao reconhecimento dos contributos assinaláveis que têm prestado à dignidade humana, à tolerância e à liberdade.

Monika Hauser tem um percurso extraordinário dedicado ao apoio às mulheres e aos direitos das mulheres. Médica ginecologista, esteve em teatros de conflito e de crise em diversos pontos do globo, prestando auxílio a vítimas de guerra e de vários tipos de violência e abusos, incluindo sexuais. Na Bósnia Herzegovina, Kosovo, República Democrática do Congo, Libéria e Afeganistão, partilhou as experiências e desenvolveu projetos de apoio físico e psicológico. Enquanto diretora da associação “Medica Mondiale”, liderou o reforço da capacidade de autoajuda e do direito ao desenvolvimento pessoal das mulheres.

Há mais de 20 anos que a “Medica Mondiale” se dedica a apoiar mulheres e crianças cuja integridade física, psicológica, social ou política foi violada. O esforço e a credibilidade da instituição têm-lhe granjeado o reconhecimento e o apoio de diversas entidades.

A vida de Asma Jahangir é, também ela, um notável exemplo de empenho na promoção dos direitos humanos. Advogada do Supremo Tribunal do Paquistão, dedicou 40 anos da sua vida a defender, em particular, os direitos das mulheres, das crianças e das minorias religiosas. A sua atividade, no Paquistão e também a nível internacional, tem-se destacado no persistente combate à discriminação.

A nomeação de Asma Jahangir para os cargos de Enviada Especial das Nações Unidas para Assuntos Extrajudiciais e Arbitrários, bem como de Enviada Especial para a Liberdade de Religião ou Crença são bem reveladores do seu valor e da sua capacidade. No decurso da sua longa carreira, viu já reconhecida a sua ação por diversas vezes.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

As duas laureadas são mulheres totalmente empenhadas nos seus projetos, nas suas causas. Lidam no dia-a-dia, e diretamente, com realidades extremamente difíceis e de grande complexidade. Do sofrimento e da adversidade sabem retirar a força e a convicção na defesa de uma sociedade mais justa e mais atenta aos mais frágeis. Escolheram, através da coragem e da dedicação, assumir responsabilidades especiais. A sua ação, não é demais repetir, constitui um exemplo para todos nós. Merecem todo o nosso reconhecimento.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Permitam-me, agora, um breve olhar sobre o Centro Norte-Sul. No próximo ano, assinalar-se-ão os 25 anos do Centro. Neste quarto de século, o conceito Norte-Sul evoluiu. Mas as dimensões que justificam a existência do Centro – interdependência e solidariedade – permanecem válidas, reforçando até o seu papel no aprofundamento do diálogo intercultural, da aproximação e do conhecimento.

O Centro prestigiou-se junto dos seus parceiros fora da Europa e é muito curioso ver os países do Sul do Mediterrâneo e de outras zonas de África cada vez mais interessados nas suas atividades. Os problemas que o Centro atravessa situam-se, basicamente, a Norte. Talvez porque é a Norte que prossegue o debate sobre o melhor modo de abordar as novas realidades emergentes a Sul.

Portugal congratula-se com o facto de, no quadro do Conselho da Europa, tudo se encaminhar para dar ao Centro uma nova dinâmica e um novo impulso. Apoiamos o esforço que o Centro tem vindo a fazer no sentido de recentrar as suas ações e de criar um novo programa de atividades.

Trabalhar junto da sociedade civil, em especial dos jovens e das mulheres, é uma tarefa cada vez mais importante, porque é a partir dela, como a História tem provado, que as grandes mudanças se fazem.

Quero reiterar, neste contexto, a importância que Portugal confere a este Centro e a relevância que atribuímos à entrega do Prémio Norte-Sul numa cerimónia anual realizada, ao mais alto nível, em Lisboa.

O facto de estarmos aqui reunidos revela bem a atualidade dos valores e da missão que orientam o Conselho da Europa e o Centro Norte-Sul, e que as duas laureadas deste ano ilustram de forma tão especial e eloquente.

Muito obrigado.