Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Gostaria de começar por agradecer a presença de todos vós e quero desejar-vos, bem como às vossas famílias, um Feliz Ano de 2013.

Permitam-me também uma palavra de agradecimento a Sua Excelência Reverendíssima, o Núncio Apostólico, pelas amáveis palavras que, em nome do Corpo Diplomático acreditado em Lisboa, entendeu dirigir-me nesta ocasião.

O ano que terminou foi dos mais complexos que temos vivido nos últimos tempos. A Comunidade Internacional teve de enfrentar diversas crises, de natureza muito distinta. Continuámos, em particular, a debater-nos com uma crise económica e financeira que tarda em dissipar-se e tem vindo a afetar profundamente diversos países do mundo. E, noutro plano, assistimos ao agudizar de situações como a da Síria, para a qual se impõe que a comunidade internacional encontre uma solução urgente, que ponha termo aos crimes cometidos contra populações indefesas.

Senhoras e Senhores Embaixadores,
O Corpo Diplomático acreditado em Lisboa foi testemunha da particular incidência da crise económica e financeira em Portugal e de como o País reagiu. O povo português – tenho orgulho em dizê-lo – tem manifestado um comportamento extremamente responsável, reforçando os laços de solidariedade e de entreajuda que permitem minorar algumas das situações mais dramáticas.

2012 foi um ano em que Portugal realizou um importante esforço de ajustamento macroeconómico e financeiro no quadro do programa acordado com instituições internacionais e também o ano em que levou por diante um significativo programa de reformas estruturais. O processo de consolidação orçamental tem vindo a avançar num clima de estabilidade política e de relativa paz social, apesar de um contexto económico externo mais desfavorável do que tinha sido inicialmente previsto.

Portugal honrará os compromissos internacionais que subscreveu. Não ignoramos, naturalmente, os desafios que temos pela frente e os riscos que, apesar da nossa determinação, existem no horizonte. Estamos conscientes da necessidade de associar à consolidação orçamental medidas que robusteçam as condições de competitividade e confiança indispensáveis ao crescimento económico e à criação de emprego. Este é outro grande desafio que queremos vencer em 2013.

Apesar das dificuldades, encontramos alguns sinais positivos. A vitalidade do talento nacional foi reconhecida internacionalmente com prémios e galardões de prestígio em domínios tão diversos como os da ciência, arquitetura, artes plásticas, moda, artes cénicas ou cinema. No campo económico, as exportações de bens e serviços continuaram a registar ganhos expressivos de quota em novos mercados. No ano de 2012 ter-se-á provavelmente registado um excedente nas contas externas de bens e serviços, o que não acontecia há muitas décadas.

Verificou-se, por outro lado, uma descida das taxas de juro da dívida portuguesa, expressão do reconhecimento, por parte dos mercados, do reforço da credibilidade do País.

Senhoras e Senhores Embaixadores,
De 2012, guardo a grata recordação do privilégio que tivemos em acolher, em Portugal, as visitas de Chefes de Estado e de outros responsáveis políticos de alguns dos países que Vossas Excelências representam. Estas visitas são sinais concretos do empenho recíproco no reforço das nossas relações com o mundo. Durante o ano que passou, celebrámos um importante número de acordos internacionais nas áreas política, cultural, económica e fiscal, fundamentais para o aprofundamento das relações entre Portugal e os vossos Países.

Concluímos, em 2012, o nosso mandato no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Fiz questão de presidir ao primeiro debate aberto organizado por Portugal no Conselho de Segurança. Nestes dois anos, guiámo-nos pela defesa do primado do direito internacional e demos especial atenção à promoção dos direitos humanos e de um multilateralismo eficaz, atuante e dialogante.

Convicto da centralidade da Organização das Nações Unidas na Comunidade Internacional, gostaria de agradecer, mais uma vez, o apoio e a confiança da generalidade dos vossos países, que possibilitaram a nossa eleição e o cumprimento da tarefa exigente que levámos a cabo.

Neste espírito, continuaremos a defender, com convicção, a nossa candidatura ao Conselho dos Direitos Humanos e ao Comité do Património Mundial. Permitam-me que expresse uma palavra de reconhecimento àqueles que já nos manifestaram o seu apoio confiando-nos o seu voto e a esperança de que a valia dos nossos argumentos inspire aqueles que ainda o não fizeram.

No ano de 2012, um ano de grandes desafios ao nível europeu, Portugal continuou a apresentar-se como um parceiro ativo e responsável do processo de integração. Atuámos em duas dimensões. Numa perspetiva mais imediata, procurando contribuir para a criação de mecanismos para limitar os efeitos da atual crise, de todos conhecida. E, numa abordagem de médio e longo prazo, defendendo o lançamento de bases mais sólidas para a arquitetura institucional do Euro e o aprofundamento da União Económica e Monetária. Existe, contudo, ainda um longo caminho a percorrer. Entendemos que a União tem igualmente de avançar mais decididamente na prossecução de uma agenda europeia orientada para o crescimento e para a criação de emprego.

A importante negociação do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 é outro elemento que continuaremos a acompanhar com atenção em 2013 e que deverá ser encarado num contexto, também ele, de reforço do potencial de crescimento e da competitividade.

A União deve apoiar os Estados-membros na restruturação das suas economias, em particular daqueles que estão a enfrentar as duras exigências do reequilíbrio das finanças públicas e sofrem o impacto da recessão da Zona Euro. Tenho a firme certeza de que é do interesse da União Europeia como um todo que a coesão e a solidariedade não sejam meras palavras de circunstância.

Só uma União Europeia forte e coesa pode ser um fator de esperança para os seus cidadãos. Só assim a União Europeia se pode afirmar, no plano externo, como um ator respeitado e credível da Comunidade Internacional, promotora da paz, do progresso económico e social, da liberdade, do respeito pelos direitos humanos e da estabilidade mundial. Portugal continuará a participar ativamente no aprofundamento da integração europeia.

Senhoras e Senhores Embaixadores,
2012 foi também um ano particularmente importante para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Inaugurámos a sede da CPLP, em Lisboa, sinal expressivo do compromisso português com esta Organização.

A lusofonia, mais do que um legado da nossa História, constitui um ativo estratégico da política externa atual de Portugal e de todos os países membros da CPLP. A Cimeira da CPLP, em Maputo – na qual tive a honra de participar – constituiu uma ocasião privilegiada para constatar os elevados níveis de cooperação que mantemos no seio da organização. Tivemos a oportunidade de debater a questão preocupante da Guiné-Bissau, que continua a convocar toda a comunidade internacional. Em simultâneo, procurámos dar resposta ao desafio da segurança alimentar, em mais um esforço de compromisso coletivo e concertado com uma causa global e com os Objetivos do Milénio.

É cada vez mais evidente a relevância da CPLP na cena internacional, apesar da sua relativa juventude. A internacionalização da língua portuguesa é uma prioridade da nossa organização. Neste contexto, acolheremos este ano em Portugal a II Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial.

Em África, não esquecemos que é no espaço lusófono que encontramos alguns dos nossos principais parceiros políticos e económicos, num relacionamento ímpar ao nível político, cultural e empresarial. Um excelente exemplo desta realidade é o estreito nível de proximidade e entendimento que mantemos com Angola e Moçambique.

Mas Portugal olha hoje com redobrada atenção também para a África não lusófona, numa perspetiva de desenvolvimento económico e de formação e partilha de conhecimento.

Senhoras e Senhores Embaixadores,
Tive o grato privilégio de visitar, em 2012, Timor-Leste, a Indonésia, Singapura e a Austrália.

Timor-Leste celebrava os dez anos da sua independência, bem como a língua e os valores partilhados no seio da família CPLP. Foi para mim uma honra participar nessas tão simbólicas comemorações.

A Visita de Estado à Indonésia constituiu, pode dizer-se, um verdadeiro marco histórico. Tratou-se da primeira Visita de Estado de um Presidente português àquele país e uma visita que assinalou um efetivo virar de página nas nossas relações bilaterais e com a região.

Ainda na Ásia, ao longo do ano que passou, continuámos a celebrar os 500 anos de encontros históricos entre Portugueses e diversos povos asiáticos, encontros pioneiros que deixaram marcas indeléveis, tanto em Portugal como em muitos desses países.

Em 2013, continuaremos a impulsionar esta redescoberta mútua de Portugal e do Oriente, ao comemorarmos os 470 anos dos primeiros contactos com o Japão e os 500 anos da chegada dos Portugueses à China. Depois de cinco séculos, Portugal e a China registam hoje um assinalável patamar de relacionamento empresarial e económico, bem patente no facto de, em 2012, Portugal ter sido o principal destino do investimento chinês na Europa. Do mesmo modo, muitas empresas portuguesas olham, cada vez mais, para a China enquanto mercado e destino de investimento, numa dinâmica recíproca que importa acalentar.

Estas Comemorações continuarão, pois, a ser uma oportunidade para aprofundarmos a cooperação bilateral com países da região asiática, orientada pelos nossos interesses atuais e numa lógica de presente e futuro.

Senhoras e Senhores Embaixadores,
Portugal sempre encontrou no Atlântico uma porta privilegiada para o Mundo. Em 2012, procurámos continuar a consolidação e reforço das nossas relações com os países do Atlântico Norte, nomeadamente os Estados Unidos, não só no quadro bilateral, mas também no quadro das instituições internacionais de que fazemos parte. Em 2013, prosseguiremos no caminho do aprofundamento das nossas relações com estes aliados.

No Atlântico Sul, na América Latina, região com a qual também temos um relacionamento secular e onde gozamos de um importante capital histórico de confiança, encontramos hoje alguns dos principais motores da economia mundial e da vida política internacional.

Para além da relação especial com o Brasil – com o qual continuaremos, ao longo deste ano, a celebrar o “Ano de Portugal no Brasil e do Brasil em Portugal” –, acolhemos, em 2012, a visita dos Presidentes da Colômbia e do Peru. Creio ser 2013 o momento de reforçar e aprofundar o relacionamento com os países da região, nossos parceiros da Cimeira Ibero-Americana.

Portugal vai assumir este ano a presidência do Grupo 5+5. Olhamos com especial interesse para os nossos vizinhos do Mediterrâneo e, também, para os nossos parceiros do Próximo e Médio Oriente e do Golfo Pérsico. Continuaremos firmes e determinados na aproximação àqueles países.

Senhoras e Senhores Embaixadores,
Acredito na importância de revitalização do relacionamento entre Portugal e os países que Vossas Excelências representam. Estaremos, desse modo, a dar um forte contributo para ultrapassarmos, de forma serena mas confiante, as dificuldades do presente, e para melhor nos prepararmos para vencer os desafios do futuro.

É um compromisso que assumo. Portugal dará o seu contributo para a construção de um futuro melhor, num espírito dialogante, universalista e de abertura ao mundo, o espírito que nos caracteriza como nação soberana de muitos séculos.

Apesar da sua História e da sua diáspora, o Portugal de hoje continua a não ser suficientemente conhecido no Mundo. O Portugal de hoje representa, nos mais diversos domínios, que vão da ciência à cultura, da arquitetura às indústrias criativas, da engenharia às tecnologias de comunicação e informação, um exemplo de dinamismo e empreendedorismo, um modelo, em muitos casos, de vanguarda e inovação.

Permitam-me, pois, que lance um desafio aos Embaixadores aqui acreditados, observadores privilegiados da realidade nacional: difundam a imagem de Portugal como um País moderno, de futuro, onde existem um ambiente saudável e seguro para fazer negócios, excelentes oportunidades de investimento e quadros qualificados, para além da hospitalidade da sua gente, da amenidade do seu clima e da riqueza do seu património cultural. Não se trata, de forma alguma, de uma miragem, mas sim da verdadeira realidade de Portugal.

Estou seguro que Vossas Excelências saberão contribuir para o aprofundamento das relações de Portugal com cada um dos vossos Países e para a divulgação do Portugal do século XXI. Termino renovando os meus votos de um próspero 2013 para os vossos Países e para cada um de vós aqui presente.

Muito obrigado.