Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Celebramos hoje o aniversário da implantação da República.

Celebramos a República numa altura em que Portugal atravessa um dos períodos mais difíceis da sua História recente.

Vivemos tempos de crise e de incerteza quanto ao futuro.

A economia portuguesa e o Estado dependem muito do financiamento do exterior. Chegámos a uma situação em que, para assegurar esse financiamento, fomos obrigados a solicitar a ajuda de entidades externas, com as quais subscrevemos compromissos que temos de honrar e cumprir.

Portugal tem de conseguir conquistar a sua autonomia financeira face ao estrangeiro, mas esse objetivo ainda não foi alcançado.

Aos Portugueses são pedidos grandes sacrifícios, ao mesmo tempo que se verifica o desemprego de milhares de cidadãos a que não podemos deixar de acorrer.

Muitos Portugueses veem-se em situações de grande dificuldade, situações que os seus pais nunca conheceram e que eles próprios nunca julgaram que viriam a atravessar.

Nestas alturas, há o risco de nos deixarmos abater pelo desânimo e pelo pessimismo, de sermos assaltados por sentimentos de medo e de frustração, de incerteza quanto ao nosso futuro e quanto ao futuro dos nossos filhos.

Tão absorvidos estamos pelas dificuldades do presente que rapidamente podemos perder o sentido do futuro.

Portugueses,

Por muito difícil que seja o presente, não podemos abdicar de uma linha de rumo que nos sirva de orientação, uma estratégia nacional que antecipe os desafios que iremos enfrentar num horizonte de médio e longo prazo.

Se não soubermos o que queremos para amanhã, de pouco adiantam os sacrifícios que temos de fazer hoje. O nosso sacrifício tem de ter um propósito, um sentido, uma razão de ser. Não atravessamos dificuldades unicamente para corrigir os erros do passado recente, mas também para encontrar um rumo de futuro.

Considero, como já tive ocasião de referir, que compete ao Presidente da República apontar caminhos de futuro, linhas orientadoras que suscitem um amplo consenso. Nos termos da Constituição, o Presidente da República deve situar-se numa posição suprapartidária, acima das controvérsias políticas que marcam o dia-a-dia, pois só assim poderá ser moderador em caso de conflitos, promotor de consensos, atuar com isenção e imparcialidade, na salvaguarda dos superiores interesses nacionais.

No dia em que celebramos a República, quero falar diretamente aos Portugueses e interpelar também os diversos agentes políticos e sociais, para que todos se mobilizem em torno de um desígnio que é de todos. Esse desígnio chama-se futuro.

O futuro não é uma promessa. O futuro está aí, entre nós, já é presente. São os jovens do nosso País. Portugal tem nos seus jovens aquela que é, sem dúvida, a mais qualificada geração da sua História. Muitos dos nossos jovens destacam-se a nível internacional, competem com os melhores do mundo. São chamados a desempenhar altas funções nos mais diversos setores, são distinguidos pela qualidade do seu trabalho em centros de investigação de excelência. Em vários pontos do globo, e em particular nos países da União Europeia e nos países da lusofonia, encontramos jovens qualificados e talentosos, que a todos surpreendem e que a nós, Portugueses, nos orgulham pelo seu dinamismo e pelas suas capacidades, pela sua ambição e vontade de vencer.

Para que Portugal dispusesse de um capital humano de acrescida qualidade, foi feito, ao longo de décadas, um grande investimento. É importante que tenhamos consciência, e que saibamos reconhecer, os progressos alcançados no ensino em Portugal. A extensão da rede do pré-escolar, o alargamento da escolaridade obrigatória, o aumento da frequência do ensino secundário e superior e o nível de inclusão social e multicultural que conseguimos alcançar nas nossas escolas são realidades que devemos sublinhar.

Estes progressos foram atingidos graças ao investimento feito por sucessivos governos, e com o envolvimento crescente e decisivo das autarquias e das instituições de solidariedade social, mas também graças ao empenho das famílias portuguesas, que dedicaram uma considerável parcela do seu esforço financeiro e pessoal ao aumento do nível de escolaridade e à melhoria da qualificação dos seus filhos.

Ultimamente, tem-se instalado em alguns setores da sociedade portuguesa a ideia de que a qualificação e a formação escolar de pouco ou nada servem para alcançar sucesso profissional. Reconhecendo embora que existem, de facto, muitos jovens qualificados que enfrentam o flagelo do desemprego, a questão que se coloca é a de saber se, caso não tivessem qualificações, teriam mais êxito profissional ou melhor acesso ao mercado de trabalho. A resposta é claramente negativa.

Nesta fase da vida nacional, é natural que muitos jovens, desiludidos por falta de oportunidades de mostrarem o que valem, decidam partir para outros destinos, em busca do justo reconhecimento do seu mérito.

Vivemos num país livre, em que cada qual escolhe o seu caminho, movido pela ambição de revelar o seu talento e dar largas ao seu dinamismo.

Buscar um futuro melhor noutros destinos é uma característica histórica do nosso povo. Na década de sessenta do século passado, milhares de Portugueses decidiram emigrar, à procura da liberdade e de melhores condições de vida. Não será de admirar, por conseguinte, que, também entre as novas gerações, muitos ponderem sair do País.

Portugal tem hoje uma nova Diáspora. Pude aliás constatar, em vários lugares, a forma admirável como a antiga e a nova Diáspora souberam encontrar-se e conviver, unidas que estão por um traço comum, a marca da portugalidade.

No entanto, não podemos desperdiçar o investimento feito nesta nova geração de Portugueses.

O País tem de ser capaz de lhes dar as condições para que aqui façam frutificar as suas capacidades e mostrar o valor que têm. Um valor que é reconhecido além-fronteiras, nascido da vontade de triunfar dos nossos jovens e do investimento educativo que neles foi feito. Este investimento não pode ser perdido, tem de ter retorno.

Importa, desde logo, que os jovens que vão para o estrangeiro não percam a ligação ao seu País e o desejo de um dia voltar.

Importa também que sejam verdadeiros embaixadores de Portugal nos países em que se fixam e onde prosperam. É fundamental que todos saibam que a valia daqueles jovens é também o reflexo do valor do país de onde provêm.

Onde estiver um cientista de excelência ou um empresário de sucesso, é essencial que se saiba que são portugueses, que foi em Portugal que adquiriram a sua formação e o seu desejo de ser melhor.

Mas o que essencialmente importa é, sem dúvida, criar condições para que os jovens da nova Diáspora possam regressar ao seu País. Não lhes podemos negar o direito de partirem em busca de um futuro melhor, mas temos o dever de tudo fazer para que retornem e contribuam para o melhor futuro do seu País.

Com os conhecimentos que receberam em Portugal, com a experiência e a abertura ao mundo que adquiriram no estrangeiro, estes jovens detêm um potencial único, ímpar, absolutamente invulgar, que não podemos dar-nos ao luxo de desperdiçar.

Um país não pode desperdiçar o potencial dos seus jovens. Tal seria perder a sua energia, a sua capacidade de se renovar, o seu sentido de continuidade e de futuro. Não podemos deixar que se instale a ideia de uma geração adiada.

Uma geração que não tenha futuro no seu país mais dificilmente poderá ajudar a cuidar dos seus pais, mais dificilmente poderá ajudar a inverter a quebra da taxa da natalidade.

A baixa natalidade, e as suas consequências demográficas, sociais e económicas são talvez o maior desafio que Portugal enfrenta no longo prazo, para o qual devo alertar os Portugueses.

Adiar o compromisso com os jovens é, por isso, adiar o futuro. Durante tempo demais, Portugal foi um país iludido pelo curto prazo, que de algum modo se deixou envolver pela espuma dos dias, vivendo o presente sem cuidar do futuro. Os tempos de crise constituem, em todo o caso, uma ocasião privilegiada para nos repensarmos como coletivo, para que encontremos caminhos de futuro que suscitem o consenso dos agentes políticos e sociais e que mobilizem a sociedade civil.

Nesta fase, devemos adiar obras vultuosas e grandes realizações. Mas não podemos hipotecar o futuro, comprometendo o investimento na educação das nossas crianças e jovens. Esse investimento terá de ser seletivo, racional, financeiramente rigoroso, orientado por prioridades, concretizado através de uma política coerente que os Portugueses conheçam.

Temos grandes desafios pela frente. Alguns que infelizmente permanecem, como é o caso do combate ao abandono escolar. Segundo os dados publicados no último relatório anual da OCDE sobre Educação, apenas 52 por cento da população portuguesa entre os 25 e os 34 anos concluiu o Ensino Secundário, o que coloca o nosso país no 33º lugar em 36 países.

A extensão da escolaridade obrigatória até ao 12º ano exigirá, assim, um esforço suplementar por parte dos alunos e das suas famílias, bem como uma adaptação das escolas e dos seus professores.

O desafio da qualidade do ensino renova-se à medida que o número de anos de escolaridade se alarga. Um ensino de qualidade, acessível a todos, é a melhor garantia da igualdade de oportunidades, a chave de um país justo. Ninguém pode ficar para trás.

A Educação continua a ser o melhor investimento que cada um pode fazer no seu futuro, o que é comprovado pelos mais diversos estudos internacionais.

Há que valorizar os aspetos imateriais da Educação. As famílias, as crianças e os jovens têm de perceber que vale sempre a pena estudar, trabalhar com esforço e dedicação, buscar a excelência. Não podemos permitir que se instale a ideia de que o sucesso se alcança por outros meios, de que não valerá a pena estudar, uma vez que as qualificações académicas não são garantia de um melhor futuro profissional.

É certo que a elevada taxa de desemprego que se regista hoje entre os jovens, incluindo os mais qualificados, contribui para essa perceção. Mas nunca se pense que é com menos qualificação que se consegue mais emprego.

Assim, todos somos chamados a refletir sobre a escola que queremos. Uma reflexão sobre os modelos de ensino, as competências e os conhecimentos que melhor respondem aos complexos desafios do mundo de hoje e melhor preparam os jovens para os enfrentar. Em suma, como pode a escola contribuir para uma maior empregabilidade dos nossos jovens e para que a educação seja um impulsionador da competitividade e da criação de riqueza no nosso país.

A verdade é que temos de trabalhar mais e melhor na ligação entre o ensino e a vida profissional, na correspondência dos conhecimentos e das competências adquiridas às necessidades da economia e das empresas, sujeitas a uma crescente competição a nível internacional.

Uma maior articulação entre as escolas e as empresas, ao longo dos diversos níveis de ensino, é um caminho que deve ser aprofundado.

Os alunos devem ser preparados ao longo do seu percurso escolar para um ambiente de maior exigência. Mas é essencial que se sedimente entre os alunos uma cultura de liberdade e de responsabilidade. Os jovens devem ter consciência de que ninguém os poderá substituir nos seus deveres e nas suas legítimas aspirações de realização pessoal.

Por sua vez, o papel dos professores tem de ser valorizado e dignificado. O reconhecimento da ação fulcral dos professores não assenta apenas em fatores materiais. Pressupõe, isso sim, a valorização da escola, em articulação com as famílias e as autarquias, como agente privilegiado de construção do futuro. A escola deve ser vista como um espaço de exigência e de oportunidades. Se ambicionamos um futuro melhor, temos de ambicionar ser melhores no futuro.

Para alcançarmos esse objetivo, insisto, o papel dos professores deve ser reconhecido e apoiado. Neste dia 5 de outubro, aniversário de uma República que se distinguiu pela sua matriz pedagógica, quero expressar o meu público reconhecimento aos professores que se dedicam e empenham na sua atividade de construtores do futuro. A todos eles, muito obrigado. Em nome do Portugal de hoje, mas também em nome do Portugal de amanhã.

É certo que várias transformações estruturais da sociedade portuguesa, com destaque para a baixa da natalidade, se irão refletir na dimensão do corpo docente. Trata-se de uma questão quantitativa, que, todavia, não retira importância aos aspetos qualitativos, à necessidade imperiosa de uma aposta consistente na qualidade do ensino.

Sei bem que tempos difíceis são tempos de contenção. Com menos, temos de fazer mais. Mais e melhor.

As funções dos professores ultrapassam em muito a estrita atividade letiva. A rede de professores, disseminada pelo País, permite detetar situações de carência, assinalar casos que necessitam da intervenção e do apoio do Estado.

Os professores têm também um papel fulcral na articulação com a sociedade civil, especialmente com as famílias. O futuro da Educação depende da participação da comunidade na vida da escola e de uma articulação profunda entre família, professores e alunos. Em tempos de crise, essa articulação tem de ser mais forte. Em tempos de crise, são estes laços, os laços mais próximos, mais presentes e mais importantes nas nossas vidas, que devem começar por unir os portugueses.

Por vezes, esquecemos que muitos dos países mais desenvolvidos o são porque as suas comunidades integraram, desde há longos anos, práticas sociais constantes de valorização da Educação e que é isso que sustenta no tempo o seu desenvolvimento.

Num tempo dominado pela pressão do imediato e pelo medo da privação de muitos dos bens materiais a que nos habituámos, não podemos esquecer o valor da educação. Temos, aliás, o imperativo republicano de o lembrar e de o colocar bem alto nas prioridades, não apenas dos responsáveis políticos, mas de Portugal inteiro.

Por isso, deixo hoje, aqui, um apelo aos jovens. Apesar das dificuldades, nunca deixem de apostar na vossa educação. Ninguém se arrepende por ser mais qualificado, mais culto, mais informado.

A batalha da educação é a grande causa republicana deste novo milénio. Olhemos para o futuro, não nos deixemos aprisionar pelo imediatismo de um presente muito difícil.

Se olharmos para o futuro, que devemos construir agora, Portugal será um país melhor e mais justo.

Obrigado.