Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

É com uma satisfação muito especial que me encontro, hoje, aqui, partilhando, entre amigos, as emoções da inauguração desta nossa nova casa comum.

Permitam-me que comece por dirigir uma saudação particular ao Senhor Vice-Presidente da República de Angola, cuja presença nos honra, e felicitá-lo pela forma empenhada como Angola tem conduzido o seu mandato à frente dos destinos da CPLP.

Quero, ainda, nesta ocasião, dar público testemunho do meu reconhecimento, como Presidente da República e como cidadão da CPLP, pelo esforço de todos quantos se empenharam para que este dia fosse possível. Uma palavra de especial apreço, desde logo, à Presidência angolana, que fez deste objetivo uma das suas prioridades, ao Secretário Executivo, cuja ação tem sido determinante para mostrar que a CPLP merecia esta nova sede, e ao Governo português, o qual, reconhecendo a importância do que estava em causa, soube pôr termo a uma situação de indefinição que se prolongava há demasiado tempo e encontrar uma solução que dignifica a nossa Comunidade.

Sendo em Lisboa, esta casa traz com ela a evocação do porto de partida de uma aventura, que nos trouxe séculos de uma História partilhada, inserindo-se, simultaneamente, na realidade contemporânea de uma cidade onde a lusofonia se enriquece, todos os dias, com o contributo das múltiplas formas de estar, de ser e de dizer que marcam os povos e nações que a constituem.

A lusofonia é, antes do mais, um estado de espírito, que está presente na naturalidade com que constatamos, sem surpresa, que nenhum de nós é estrangeiro perante o outro e que jamais nos sentimos ou sentiremos estrangeiros, na terra do outro.

A CPLP reflete a visão de quem foi capaz de discernir o enorme potencial estratégico desse sentimento, no mundo de hoje. Foi esse o caso, desde logo, do Embaixador José Aparecido de Oliveira, cuja memória todos compreenderão que evoque, de forma especial, neste dia. Esta seria, para ele, não tenho dúvidas, uma hora de júbilo. Mas também, tenho a certeza, de palavras de grande exigência quanto ao futuro.

De facto, o progresso que alcançámos merece ser realçado. A despeito da sua juventude, a nossa Comunidade, é hoje um eixo central da política externa dos Estados que a integram, um valioso elemento de valorização do papel de cada um dos nossos países no contexto regional e internacional em que se inserem. É, ainda, um importantíssimo instrumento de cooperação e de concertação política, em domínios cada dia mais vastos e envolvendo um número cada vez maior de setores das nossas sociedades. É, por fim, um fator de aprofundamento da relação entre os nossos Povos, promovendo o sentimento de pertença a um espaço comum, assente na língua e no código de valores que partilhamos.

Em suma, soubemos edificar uma obra comum, reconhecida e respeitada internacionalmente, como bem atesta o crescente número de Estados e de Organizações regionais e internacionais que acompanham de perto, ou que pretendem, de alguma forma, associar-se aos trabalhos da CPLP.

Esta constatação permite-nos encarar o futuro com confiança e ambição. Porque é assim que devemos olhar para esta sede: como um sinal do muito que realizámos, em conjunto, mas também de uma aposta partilhada, e ambiciosa, para o futuro.

E é desse futuro que vos quero falar.

Senhoras e Senhores,
Caros amigos,

Não obstante as nossas diferenças, acreditamos em princípios comuns, que elegemos como valores estruturantes da nossa Comunidade e orientadores da nossa ação conjunta: a defesa da liberdade, da democracia, dos Direitos Humanos e do desenvolvimento económico e social dos nossos povos.

Foram esses os valores que ditaram, entre outras ações, o apoio que a CPLP prestou e vem prestando à consolidação dos regimes democráticos, em alguns dos nossos países irmãos.

Foram esses os valores, nunca o esqueçamos, que granjearam à CPLP o respeito e a credibilidade de que beneficia na cena internacional.

É, por isso, fundamental que continuemos a deixar claro, no presente e no futuro, que são esses os valores que determinarão as nossas decisões e as nossas iniciativas.

Outro aspeto a que devemos prestar uma atenção acrescida é o envolvimento da sociedade civil de cada um dos nossos países na vida da CPLP.

É verdade que muito foi já feito nesse sentido, mas há que ir mais longe: alargando os domínios de cooperação, atraindo uma maior diversidade de setores da sociedade para as iniciativas da nossa Comunidade, divulgando, mais e melhor, aquilo que somos e fazemos, mas também o que queremos ser e fazer.

Em suma, a CPLP tem de descer à rua e de se abrir mais ao contributo dos seus cidadãos, começando, desde logo, pelos mais jovens, para que estes a sintam como algo que lhes pertence, com que se identificam, como uma real mais-valia nas suas vidas.

A prossecução destes objetivos não é tarefa que caiba exclusivamente a um Secretariado, por muito determinado e empenhado que ele seja. É algo que nos convoca a todos, que convoca cada um dos nossos países.

A concertação política, entre nós e no seio das organizações internacionais a que pertencemos, é outra área onde foram feitos progressos importantes.

A forma articulada e consistente como a CPLP se apresentou na eleição de Portugal como membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas e na escolha do novo Diretor Geral da FAO foram exemplos eloquentes do que acabo de dizer, não deixando dúvidas de que a CPLP é hoje uma força com que há que contar, em decisões desta natureza.

No entanto, podemos e devemos ir mais longe. Estes sucessos devem constituir um estímulo para que estendamos a concertação de posições entre nós aos muitos desafios com que todos nos confrontamos, no mundo de hoje. Quanto mais essa concertação for evidente, aos olhos dos nossos parceiros internacionais, maior será o peso de cada um dos nossos países.

Senhoras e Senhores,
Caros amigos,

A promoção da língua portuguesa, esteio da nossa Comunidade, e a sua afirmação a nível internacional são objetivos prioritários, reconhecidos como tal, por todos nós, ao mais alto nível.

A nossa língua é, já hoje, a sexta mais falada no Mundo, e, ainda mais importante, é um dos idiomas em maior expansão, fruto não só do crescimento demográfico dos nossos países, mas, também, do aumento exponencial no interesse que vem suscitando a nível global. Um interesse que tenderá a acompanhar o crescente peso económico e político, na cena internacional, da nossa Organização e, em particular, de alguns dos seus membros.

Esta realidade, que constitui um extraordinário ativo estratégico, em termos políticos e económicos, impõe-nos, também, enormes desafios para o futuro.

Desafios que começam em cada um dos nossos países, onde a aposta na educação e na formação em língua portuguesa deve ser vista como prioridade.

Sabemos que nem todos temos os mesmos recursos, no domínio da língua. Impõe-se, por isso, uma concertação de esforços a nível político, que permita criar condições logísticas e financeiras para que aqueles que dispõem de meios humanos possam apoiar quem mais deles necessita. A CPLP poderia ser o fórum ideal para essa reflexão conjunta e para adoção de programas de cooperação abrangendo todos os seus membros, com base numa bolsa única de recursos humanos e financeiros.

Mas a Língua Portuguesa como língua estrangeira deverá ser, igualmente, uma aposta firme e sustentada. A expansão da língua portuguesa, como verdadeira língua universal, favorece a afirmação da voz de cada um dos nossos países e da própria CPLP no palco internacional, com as consequentes oportunidades de índole política e económica.

Importa prosseguir os esforços no sentido da implementação efetiva das orientações dos Chefes de Estado e de Governo nesta matéria e, em particular, das medidas previstas no Plano de Ação de Brasília.

Foi neste espírito, na forte convicção da importância da internacionalização da Língua Portuguesa para a afirmação dos nossos países e para a defesa dos nossos interesses que, quando recentemente presidi ao primeiro debate aberto do Conselho de Segurança, sob Presidência Portuguesa, entendi discursar em português, afirmando, claramente, que o fazia num idioma que de há muito justifica a sua elevação a língua oficial nos diferentes organismos internacionais de que são membros os Estados da CPLP, começando, desde logo, pelas próprias Nações Unidas.

Senhoras e Senhores,
Caros Amigos,

Estes são alguns dos muitos desafios que temos pela frente. Que este dia de festa, em que este Palácio renasce para a História com as cores do futuro, seja bem o sinal do nosso empenho, da nossa ambição e da nossa confiança no futuro da nossa Comunidade.

Muito obrigado.