Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Agradeço, muito sensibilizado, as amáveis e inspiradoras palavras que Sua Excelência Reverendíssima, o Núncio Apostólico, entendeu dirigir-me em nome de todos, bem com a sua reconfortante expressão de confiança no futuro de Portugal.

Quero, também, agradecer a honrosa presença de todos vós e desejar-vos, bem como às vossas famílias, um feliz e próspero ano de 2012.

Senhoras e Senhores Embaixadores,

O ano que terminou foi difícil e exigente, repleto de factos que atestam a estreita interdependência que, nos dias de hoje, marca as relações entre os países.

Permitam-me que sublinhe dois exemplos que me parecem particularmente ilustrativos do que acabo de dizer: a natureza sistémica que rapidamente assumiu uma crise que alguns insistiram, durante demasiado tempo, em apresentar como confinada a um único Estado-membro da zona euro, e o alargamento, a toda uma vasta região, dos acontecimentos ocorridos na Tunísia, num fenómeno hoje conhecido pela designação de “primavera árabe”.

A crise financeira na zona euro veio expor graves fragilidades e desequilíbrios estruturais nas economias de vários Estados membros e a dificuldade das instituições europeias em responder adequadamente à situação.

Menosprezou-se o grau de interdependência económica e financeira e deixou-se instalar um clima de desconfiança e de dúvida quer quanto à capacidade de certos Estados satisfazerem os seus compromissos financeiros, quer relativamente à existência, na própria União Europeia, dos meios e da vontade política para garantir a sobrevivência da moeda única.

Levou tempo a perceber que o fracasso do euro poria em causa o mercado interno, alimentaria os protecionismos e enfraqueceria a voz da União Europeia na cena internacional.

O combate eficaz a este estado de espírito, a esta crise de confiança, exige que as instituições europeias e os Estados membros da zona euro atuem de acordo com os parâmetros de uma verdadeira União Económica e Monetária, em que à disciplina orçamental corresponda uma ação empenhada em favor de uma real convergência económica, em que o necessário rigor na gestão das contas públicas vá de par com políticas promotoras do crescimento económico e do emprego.

Aos países mais endividados e financeiramente mais fragilizados cabe sanear as contas públicas e aplicar reformas que promovam o aumento da competitividade; aos que dispõem de margem de manobra e registam excedentes nas contas externas, cabe adotar políticas mais expansionistas; à União Europeia cabe promover uma estratégia que favoreça o crescimento económico e o emprego, em particular dos jovens; e às autoridades financeiras, designadamente ao Banco Central Europeu, cabe assegurar a solidez do sistema financeiro, o financiamento das economias e afirmar, sem margem para dúvidas, a sua determinação em defender a integridade da zona euro e a credibilidade da moeda única.

A coordenação das políticas económicas dos Estados Membros, prevista nos Tratados, e de cujo reforço muito se tem falado ultimamente, tanto se aplica à exigência de disciplina orçamental como à necessidade de promover a expansão económica.

Portugal fará a sua parte, o que significa que, como sempre aconteceu no passado, cumprirá escrupulosamente os compromissos assumidos no quadro do programa de ajustamento orçamental e de reformas estruturais que subscreveu com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional. Um programa que foi endossado por forças políticas que representam mais de oitenta por cento dos deputados no Parlamento.

Estamos cientes das dificuldades, que são muito consideráveis, mas não maiores do que a nossa determinação em as vencer. Estamos certos de que o sucesso de Portugal será, também, um sucesso para a União Europeia.

O ano de 2011 ficou, ainda, marcado pelas revoltas populares, que atravessaram o Norte de África e o Médio Oriente, em favor de sociedades onde os cidadãos possam exercer livremente os seus direitos de participação cívica e política, onde possam aspirar a um futuro de liberdade e de bem-estar.

Devemos olhar para estes desenvolvimentos com a esperança de quem acredita no valor supremo da vontade popular, livremente expressa. Por isso, Portugal condena a violência e a repressão que continuam a ser utilizadas para conter as aspirações dos povos a sociedades mais livres e justas, como acontece atualmente na Síria, e apoia todos os esforços que visam pôr cobro a esta situação, em particular os que vem desenvolvendo a Liga Árabe.

O apoio à construção de sociedades mais justas não se pode ficar pela retórica. Há que lembrar que, na origem de muitos destes movimentos, está a frustração, principalmente nos jovens, com a ausência de perspetivas de progresso económico e social.

A comunidade internacional, em geral, e a União Europeia, em particular, devem, por isso, permanecer disponíveis para apoiar a criação de condições de desenvolvimento das economias dos países da margem sul do Mediterrâneo.

O nosso desafio, que será um dos mais importantes do corrente ano, é o de contribuir para cimentar, em bases sustentáveis, os progressos alcançados em matéria de liberdade, democracia e prosperidade, assim reduzindo os riscos de um retorno ao obscurantismo da repressão e da privação dos direitos e das liberdades individuais.

Senhoras e Senhores Embaixadores,

Este foi um ano em que tivemos o privilégio de acolher as visitas de Chefes de Estado de alguns dos vossos países, momentos de que guardamos as mais gratas recordações e que constituíram um contributo de inestimável valor para o aprofundamento das nossas relações bilaterais.

Um ano, também, de participação empenhada de Portugal na Cimeira Ibero-Americana, em Assunção, no Paraguai, que assinalou o vigésimo aniversário da fundação de um projeto que é hoje uma referência na cena internacional e um ativo de inegável valor estratégico.

A minha recente visita aos EUA permitiu reforçar, ainda mais, os laços de grande proximidade e de frutuosa cooperação que mantemos com a nação norte-americana, tanto no quadro bilateral, como no âmbito das organizações multilaterais em que participamos.

Foi, também, mais uma vez, uma ocasião para confirmar o papel inestimável das vastas comunidades de portugueses e lusodescendentes espalhadas pelo mundo no reforço das relações entre Portugal e os países onde estão instaladas, bem como a sua firme e patriótica determinação em contribuir para ajudar Portugal a ultrapassar as dificuldades do presente.

Senhoras e Senhores Embaixadores,

Portugal concluiu, há pouco mais de uma semana, o primeiro ano do seu mandato no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Cumprindo os compromissos que assumimos perante os vossos países, defendemos uma maior transparência deste órgão e a reforma dos seus métodos de trabalho.

Promovemos, ainda, um aprofundamento da discussão sobre os novos desafios que se colocam à segurança internacional — incluindo as deslocações forçadas das populações afetadas pelas alterações climáticas, o crime organizado e as pandemias — e sobre a forma como o Conselho de Segurança poderá fazer-lhes face, na perspetiva da prevenção de conflitos.

Fiz questão de presidir, pessoalmente, ao primeiro debate aberto do Conselho de Segurança, sob Presidência Portuguesa, que incidiu sobre a proteção de civis em conflitos armados.

Pretendi, desta forma, assinalar a importância que atribuímos ao multilateralismo e ao papel das Nações Unidas, no mundo de hoje.

Na ocasião, tive oportunidade de discursar em português, afirmando claramente que o fazia num dos idiomas em maior expansão no mundo, justificando, dessa forma, a elevação do seu estatuto a língua oficial nos diferentes organismos internacionais de que sejam membros os Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, como é o caso, desde logo, das Nações Unidas.

Contámos, nos últimos doze meses, com o apoio da generalidade dos vossos países para levar por diante as prioridades que definimos para o nosso mandato no Conselho de Segurança. Um apoio que muito nos honra e que quero, hoje, uma vez mais, agradecer.

Senhoras e Senhores Embaixadores,

O ano de 2012 será, novamente, um ano intenso e exigente.

Desde logo, no quadro da União Europeia. O que está em causa é defender o maior ativo de que os povos europeus dispõem para fazer face aos desafios do presente e às incertezas do futuro: a integração europeia, de que a União Económica e Monetária e a moeda única, o euro, são, hoje, pilares estruturantes.

Estamos confiantes de que a União Europeia, à semelhança do que ocorreu noutras situações difíceis do passado, emergirá da presente crise revitalizada, mais forte, mais coesa e mais bem apetrechada para responder aos desafios que tem pela frente.

Para os países da “primavera árabe”, os anos que se seguem serão de reformas e de consolidação das estruturas e instituições democráticas. Portugal, país vizinho e amigo, continuará a sublinhar a necessidade de um apoio efetivo a este processo, assente no diálogo e na cooperação com as forças políticas democraticamente eleitas e em iniciativas que contribuam para o desenvolvimento económico e social das populações.

Continuaremos, ao longo de 2012, a conferir um importante destaque ao aprofundamento do relacionamento com os nossos parceiros da CPLP, apoiando os esforços que nesse sentido vêm sendo prosseguidos pela Presidência angolana.

A Cimeira da CPLP de Maputo constituirá, seguramente, um ponto alto no esforço comum de fortalecimento da nossa comunidade, valorizando os ativos que partilhamos na abordagem aos desafios do mundo global e incerto dos nossos dias.

O mesmo sucederá em relação aos nossos parceiros ibero-americanos e ao aprofundamento da nossa parceria especial no contexto das cimeiras anuais. Quero renovar os votos de sucesso à atual Presidência pro-tempore, detida pela Espanha, país vizinho e amigo, e reiterar a nossa determinação em contribuir para que a Cimeira de Cádis constitua mais um marco na consolidação da comunidade ibero-americana.

Este será, também, o “Ano de Portugal, no Brasil, e do Brasil, em Portugal”, que vemos como uma oportunidade privilegiada para estreitar ainda mais os especiais laços de amizade e de cooperação que unem os nossos dois povos e países irmãos.

Ao longo do ano, continuaremos a assinalar os 500 anos da chegada dos Portugueses a diversos pontos do continente asiático, um acontecimento histórico que deixou marcas indeléveis em Portugal e em muitos desses países, seja na língua, no património, ou nas tradições.

Essas comemorações serão, de resto, uma oportunidade para aprofundarmos a cooperação bilateral que mantemos com os nossos parceiros asiáticos, numa perspetiva de futuro.

Neste contexto, tenciono efetuar um périplo que incluirá a participação nas comemorações do décimo aniversário da independência de Timor-Leste e um programa de visitas a alguns países da região.

No quadro do Conselho de Segurança das Nações Unidas, continuaremos a participar, de forma ativa e responsável, na discussão dos temas na agenda do Conselho, designadamente o Processo de Paz no Médio Oriente, onde esperamos seja possível alcançar progressos tangíveis e satisfatórios para todas as partes envolvidas, bem como a situação na Síria e o respeito, pelo Irão, dos compromissos assumidos com a comunidade internacional. A promoção mais alargada do respeito pelos Direitos Humanos no mundo constituirá, neste âmbito, uma das nossas prioridades.

Por muito difícil que seja o contexto económico e financeiro internacional em que nos movemos, não podemos esquecer os nossos compromissos para com as populações mais desfavorecidas do planeta.

Devemos ser capazes de fazer mais e melhor com os recursos disponíveis, o que só será possível através de uma maior conjugação e coordenação de esforços de toda a comunidade internacional.

Em junho, terá lugar, no Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre o Crescimento Sustentável. Vinte anos depois da primeira Conferência do Rio e dez anos transcorridos desde a Conferência de Joanesburgo, teremos a oportunidade de abordar, de forma integrada, questões como as alterações climáticas, a crise alimentar, o direito de acesso à água e a preservação dos oceanos, conferindo-lhes a prioridade política que merecem no quadro de uma estratégia coletiva de desenvolvimento sustentável.

Senhoras e Senhores Embaixadores,

A crescente interdependência entre as nações, que referi no início da minha intervenção, a incerteza que marca o mundo dos nossos dias e a natureza global de muitos dos desafios que acabo de mencionar exigem, mais do que nunca, o aprofundamento do diálogo e da cooperação entre povos e países.

Portugal tem sido, ao longo da sua História, um país aberto ao mundo, um país de pontes para outros espaços, culturas e civilizações. Essa é uma característica essencial da nossa política externa.

Quero garantir-vos que assim continuará a ser, em nome de um futuro melhor, um futuro de paz, justiça e prosperidade. É na esperança desse futuro que quero renovar os meus votos de um próspero 2012 para todos vós.

Obrigado.