Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Senhor Presidente da Assembleia da República
Senhor Primeiro-Ministro
Senhoras e Senhores Deputados
Minhas Senhoras e meus Senhores,

Ao longo dos anos, esta Câmara tem-se reunido em sessão solene para assinalar a passagem do dia 25 de Abril. Esta cerimónia tem vindo a repetir-se durante as últimas décadas, ano pós ano, sem grandes alterações de fundo.

Creio que é chegado o tempo de nos confrontarmos com algumas interrogações. De tão repetida nos mesmos moldes, o que resta verdadeiramente da comemoração do 25 de Abril? Continuará a fazer sentido manter esta forma de festejarmos o Dia da Liberdade, ou será tempo de inovar?

Estas dúvidas trazem consigo uma outra pergunta: não estarão as cerimónias comemorativas do 25 de Abril a converter-se num ritual que já pouco diz aos nossos concidadãos?

Preocupo-me sobretudo com o sentido que este Dia da Liberdade possui para os mais jovens, para aqueles que nasceram depois de 1974. É deles o futuro de Portugal. O que dirá este cerimonial às gerações mais novas? É uma pergunta que não posso deixar de colocar à reflexão dos Senhores Deputados à Assembleia da República.

O 25 de Abril não é o dia de festa de uma geração, mas um momento que deve interpelar todos os Portugueses. Nós, os que estamos hoje aqui reunidos, não somos os donos da revolução, nem os proprietários da democracia.

O que esta data e o que o regime democrático têm de singular é precisamente o facto de não serem exclusivo de ninguém, mas património comum de Portugal inteiro. Ninguém é dono do 25 de Abril. A História pertence a todos, mesmo aos que a não viveram.

Interrogo-me, Senhores Deputados, se não devemos actualizar a evocação do 25 de Abril de 1974, pensando sobretudo naqueles que não sentiram a emoção desse dia.

Para os mais jovens, a liberdade tem um significado distinto daquele que possui para muitos dos presentes nesta cerimónia. Pode mesmo afirmar-se que na sociedade portuguesa coexistem duas maneiras de sentir a liberdade. De um lado, a liberdade daqueles que tiveram de a conquistar e de batalhar por ela; do outro lado, a liberdade daqueles que a têm como uma realidade natural da vida, tão inquestionada e adquirida como o ar que respiram.

Não nos podemos esquecer de que houve um tempo em que Portugal não respirava esse ar de liberdade. Houve um tempo em que foi necessário o inconformismo de jovens militares para que nascesse enfim «o dia inteiro e limpo» de que nos fala o poema de Sophia. A liberdade também é memória. E também como memória merece ser celebrada.

Nos dias de hoje, a melhor homenagem que podemos fazer ao 25 de Abril é comemorar nele uma visão inspiradora de liberdade activa. Não podemos continuar apegados somente a uma ideia da liberdade como memória, perdendo de vista a ideia, essa sim mobilizadora e dinâmica, da liberdade como projecto. Um projecto sempre inacabado e plural, aberto às mais diversas leituras, insatisfeito consigo mesmo. Neste dia, devemos celebrar a liberdade que se constrói a partir do inconformismo e na ambição de um futuro melhor.

A liberdade é mais do que um fim em si mesmo, é também um meio para dela fazermos o que quisermos, no respeito pela liberdade dos outros. Justamente porque somos livres, podemos utilizar a nossa liberdade para nos realizarmos enquanto pessoas numa sociedade aberta e democrática.

Ser livre é uma condição, não é um resultado. Um pressuposto, não uma finalidade. Não se é livre, sem mais. É-se livre para pensar e agir, para fazer alguma coisa. Livre para fazer o que a liberdade nos permite, nas nossas vidas pessoais, na profissão que escolhemos, nos projectos que ambicionamos levar a cabo, no País que sonhamos e queremos construir. É da liberdade activa que nasce o pluralismo democrático, que esta Assembleia espelha. Saúdo com apreço os Senhores Deputados, legítimos representantes da pluralidade da Nação Portuguesa.

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados,

O 25 de Abril de 1974 representou, antes de mais, um gesto de inconformismo e de não resignação. A pior maneira de o celebrar será aceitarmos, acomodados, que a erosão do tempo transforme o 25 de Abril numa simples efeméride, num dia feriado que, ano após ano, os Portugueses gozam com a indiferença dos velhos hábitos.

Julgo que existe uma melhor maneira de evocar este dia. Há que assinalá-lo exactamente com o mesmo espírito inconformista que, em 1974, tornou possível a liberdade. Devemos celebrar o 25 de Abril cientes de que os Portugueses não se resignaram a viver num regime sem liberdade e de que, no decurso do processo revolucionário, se mantiveram firmes e intransigentes do lado da democracia, contra todas e quaisquer formas de opressão. Ninguém nos deu a liberdade. Somos livres porque o quisemos ser.

O inconformismo é timbre da juventude. Quero, por isso, neste Dia da Liberdade, dirigir-me directamente às novas gerações e fazer-lhes um apelo, em palavras simples: não se resignem!

Neste primeiro ano como Presidente da República, tenho encontrado inúmeros casos de sucesso entre os jovens portugueses.

Por todo o País, de Norte a Sul, contactei jovens cientistas e investigadores que desenvolvem projectos que colocam Portugal numa posição de vanguarda.

Conheci empresários dinâmicos que compreenderam as exigências do mercado global, que ousaram arriscar e não se deixaram vencer pelo pessimismo que corrói vontades e destrói vocações.

Convivi com uma nova geração de jovens artistas e desportistas que trilham os caminhos do sucesso.

Deparei com inúmeros exemplos, alguns deles comoventes, de jovens que participam em actividades de voluntariado, oferecendo o seu tempo ao serviço dos que mais precisam. Os jovens conhecem, como ninguém, o sentido autêntico de palavras como «excelência», «inovação» ou «inclusão social».

Tenho orgulho na juventude do meu País. Rejeito a ideia de que as gerações mais novas possam ter competências mais reduzidas, maiores deficiências de formação, menor sentido do dever e de responsabilidade, menos altruísmo e pouca atenção às necessidades dos outros. Não é isso que tenho encontrado tanto no interior como no litoral do País, tanto nas comunidades portuguesas espalhadas pelo Mundo como nos contingentes militares em missão no estrangeiro.

A experiência que adquiri dá-me fundadas razões para ter esperança.

Confio no futuro de Portugal porque confio na sua juventude.

O que vejo e encontro por todo o País tem-me levado a pensar sobre nós próprios, a geração que viveu o 25 de Abril. Temos realmente estado à altura da ambição dos nossos jovens? Temos sabido alimentar a esperança nascida há trinta e três anos?

Não devemos ignorar que existem sinais de alguma preocupação. Há todo um conjunto de perplexidades e dúvidas que não podem deixar de merecer uma reflexão conjunta, para a qual convoco os Portugueses neste Dia da Liberdade.

Os jovens, como disse, têm revelado potencialidades que nos fazem ter esperança e confiar no futuro. Mas que valores lhes estamos a transmitir? O que temos feito para que as novas gerações continuem a acreditar no seu País? Que condições criámos para que os jovens, sobretudo os mais qualificados, permaneçam em Portugal e não rumem a outras paragens? Estamos a fazer tudo o que devemos para garantir a sustentabilidade do nosso modelo de Estado social? Como iremos assegurar no futuro a justiça e a equidade entre as gerações? Que ambiente e que recursos naturais vamos deixar aos nossos filhos?

Se é um facto que existe um dinamismo inquestionável dos jovens, na sua abertura ao Mundo, no uso das novas tecnologias, na aquisição de competências e saberes, o mesmo se não dirá quanto à sua participação e interesse pela vida pública.

Há que reconhecer que não temos conseguido mobilizar os jovens para um envolvimento mais activo e participante na vida política. Sei que se trata de um fenómeno que não ocorre somente em Portugal, antes corresponde a uma tendência comum nas democracias consolidadas das sociedades pós-industriais. Mas o facto de o desinteresse cívico dos jovens não ser um exclusivo nacional não deve, de modo algum, reconfortar-nos.

Pelo contrário, porque tenho a ambição de um País melhor, considero que não nos podemos acomodar. Não me resigno nem me conformo na batalha pela qualidade da democracia portuguesa. Temos de deixar aos nossos filhos e aos nossos netos um regime em que sejamos governados por uma classe política qualificada, em que a vida pública se paute por critérios de rigor ético, exigência e competência, em que a corrupção seja combatida por um sistema judicial eficaz e prestigiado.

Decorridos mais de trinta anos sobre a queda de um regime autoritário, Portugal deve pensar-se como democracia amadurecida. Uma democracia em que o escrutínio dos poderes esteja assegurado por meios de comunicação social isentos e responsáveis.

É urgente reinventar o espírito de cidadania, o que exige uma mudança da nossa cultura política. Cada um deve contribuir com o seu exemplo para que os jovens se apercebam de que está a ser feito um esforço para melhorar a qualidade da nossa democracia.

É necessário que os agentes políticos se empenhem mais na prestação de contas aos cidadãos, que os Portugueses conheçam e compreendam o sentido e os objectivos das medidas que vão sendo adoptadas, que exista clareza e transparência na relação entre o poder político e a comunidade cívica.

É preciso que exista uma clara separação entre actividades políticas e actividades privadas, que as situações de conflito de interesses sejam afastadas por imperativo ético e não apenas por imposição da lei.

Sem prejuízo das naturais diferenças de ideias e opiniões, as diversas forças partidárias, ao invés de se ficarem apenas pelo que as divide, devem juntar esforços e fazer obra em comum, pensando primeiro em Portugal e nos Portugueses. Só assim poderemos conquistar o interesse das novas gerações pela actividade política.

Acima de tudo, temos de deixar aos jovens a ideia de democracia como um código moral e um sentido de identidade colectiva. As novas gerações devem ver Portugal como uma comunidade que possui um destino singular num mundo globalizado.

Os jovens têm de se rever no seu País  no País que têm e no País que ambicionam ter. Para tanto, é fundamental que as novas gerações saibam como chegámos até aqui, o muito que fizemos para aqui chegar, e que o aqui onde estamos será sempre o ponto de partida para novos destinos.

Portugal tem uma História de séculos, que nos diferencia e nos identifica. Deixámos marcas por todo o Mundo. Falamos uma língua que é partilhada por milhões de seres humanos. Possuímos um património material e imaterial que temos a obrigação de preservar e legar às gerações vindouras. É em torno da defesa desse património e dessa cultura multissecular que, sem saudosismos ou passadismos de qualquer espécie, deve ser construído um novo sentimento patriótico.

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados,

Quero terminar renovando o meu apelo aos jovens portugueses: não se conformem!

Há precisamente um mês, no passado dia 25 de Março, o Fórum Europeu da Juventude emitiu a Declaração de Roma, a qual termina de uma forma expressiva: «Ouçam o que temos para dizer, perguntem-nos o que precisamos e, depois, actuem!».

É esta a mensagem com que a juventude interpela a Europa e os seus dirigentes. A política, nos nossos dias, é inconcebível sem o contributo das novas gerações. Por isso, tenho procurado ouvir os jovens no decurso dos «roteiros» que lancei, aqui nesta Câmara, há um ano. De todos recebo sinais de incentivo e de esperança.

É tempo de actuar. Vivemos um ano decisivo para realizar reformas de fundo em domínios essenciais da nossa vida colectiva. O futuro não pode ser adiado.

Apelo, por isso, aos jovens, neste aniversário do 25 de Abril. Com a liberdade de que dispõem, irão até onde a vossa ambição vos quiser levar. Daqueles que nasceram e cresceram em democracia, só podemos esperar o melhor. Agora, tudo depende de vós e do vosso inconformismo. Em nome de Portugal, não se resignem!