Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Comemoramos este ano o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas numa cidade que, desde o século XIII, assumiu um papel estratégico relevante na defesa do território nacional.

O Castelo e as muralhas que nos contemplam, tal como o bem preservado património histórico, em que se integram as antigas instalações do Exército aqui existentes, são testemunho desse papel e monumentos de reconhecimento e homenagem aos militares, seus naturais, que tão relevantes serviços têm prestado ao País.

Uma cidade cuja longa história passa pela guerra da Restauração e, mais tarde, pela primeira invasão francesa. Nesta primeira invasão, e porque descurámos na paz a preparação para a guerra, pereceram mais de 200 mil portugueses. Quase a décima parte da população do País.

Na ausência de uma direcção política, foi do Povo que emergiu a resistência, colocando a sua espada ao serviço da Nação e dos seus altos valores. Essa vontade patriótica permitiu gerar e organizar uma força militar capaz de unir esforços com os ingleses para libertar Portugal do exército napoleónico.

Castelo Branco foi, então, terra de homens que souberam resistir e fizeram sentir o brado de alma contra a ocupação e a violência.

Portugueses,

As comemorações do ano passado integraram uma devida homenagem aos veteranos de guerra. Foi um serviço prestado à reconciliação nacional, que já tardava. Um preito de justiça e reconhecimento para com os antigos combatentes, que desfilaram pela primeira vez na Cerimónia do Dia de Portugal.

Foi um momento de grande dignidade e de indisfarçável emoção. Foram muitos os antigos combatentes e seus familiares que me fizeram chegar essa sua emoção e a alegria pela homenagem prestada.

Este ano, recordamos os sacrifícios feitos, há meio século, pelos soldados portugueses que perderam a vida ou foram feitos prisioneiros na Índia e aqueles que na guerra em África deram exemplo de heroísmo e bravura.

As divergências na análise dos fundamentos de qualquer conflito, que sempre existem, não podem contundir com a admiração que nos merece quem tudo arrisca em prol da sua comunidade. Devemos o nosso mais profundo respeito a todos os veteranos que combateram com honra em nome de Portugal.

Portugal não pode esquecer aqueles que morreram em seu nome.

Reconhece-se no nosso combatente em África a força e o carácter do soldado português. Foi forte e guerreiro, humano e solidário. Teve dúvidas e medos, como todos os soldados. Alguns terão passado limites, como acontece, tragicamente, em todas as guerras. Mas foi um soldado de excepção na disciplina, na camaradagem e no patriotismo; no relacionamento com as populações e na própria interacção com o inimigo.

Não é um acaso a facilidade e o respeito mútuo com que a cooperação militar se faz com os países africanos de língua oficial portuguesa.

Militares,

Associamos, uma vez mais, as Forças Armadas às comemorações do Dia de Portugal. Na actual conjuntura, não podíamos deixar de dar um sinal de sobriedade e contenção. Contudo, a importância da Instituição e as minhas responsabilidades como Comandante Supremo impõem que se mantenham, com dignidade, as cerimónias militares relevantes para o aprofundamento dos laços entre as Forças Armadas e os Portugueses.

No campo externo, a acção das Forças Armadas no Afeganistão tem vindo a ser enquadrada pela mudança da estratégia da NATO, tendo em vista promover uma transição gradual das responsabilidades de segurança e de governo para as forças e autoridades daquele país.

Daqui decorre a alteração, já verificada, da participação portuguesa, e a substituição das nossas unidades de combate por equipas de assessoria e treino das forças afegãs.

No Líbano e no Kosovo, a situação tem-se mantido estável.

Já este ano, a força da NATO no Kosovo promoveu uma redução de efectivos em 50 por cento. Portugal manteve a sua missão, embora tenha reduzido significativamente o seu Batalhão, que integra agora uma companhia do Exército húngaro.

No Líbano, os nossos militares garantem condições de protecção às forças das Nações Unidas e trabalham em prol do desenvolvimento das populações martirizadas pela guerra.

Na Somália, apoiamos a formação e treino das forças locais e projectámos forças aero-navais para emprego numa extensa área de operações, tendo em vista a segurança da navegação e o combate às acções de pirataria sobre os transportes e as linhas de abastecimento marítimo.

As Forças Armadas Portuguesas continuam, de resto, a ter um desempenho exemplar no estrangeiro. A coragem, o profissionalismo e a disciplina dos nossos militares, materializados nos excelentes resultados obtidos nos Teatros de Operações, têm sido amplamente reconhecidos.

Internamente, para além do seu compromisso de defesa de Portugal e dos Portugueses, as Forças Armadas desempenham um papel essencial na salvaguarda do território e dos recursos do País, como é o caso do apoio decisivo à extensão da plataforma continental, e garantem a vigilância e a segurança de todos quantos cruzam as nossas zonas marítimas e o espaço aéreo sob soberania ou jurisdição nacional.

Em terra, constituem-se, também, como uma importante mais-valia, disponibilizando recursos humanos e capacidades únicas aquando da ocorrência de catástrofes. Uma reserva nacional organizada e flexível que permite apoiar as organizações especificamente orientadas para cada tipo de emergência, prestando, também aqui, serviços de enorme relevância e utilidade para a comunidade nacional.

As Forças Armadas são, reconhecidamente, uma das instituições nacionais em que os Portugueses mais confiam.

São um repositório de valores morais e patrióticos essenciais à continuidade da afirmação da nossa identidade.

Um pilar estruturante do Estado de direito democrático que, embora inserido na Administração Central do Estado, tem características próprias, decorrentes da sua natureza, missão, princípios e estrutura hierárquica.

A coesão, a disciplina e a observância da condição militar são as traves mestras da existência das Forças Armadas.

Portugueses,

A crise que vivemos é real, séria, e ninguém o pode ignorar. A Instituição Militar conhece e compreende a gravidade da conjuntura que Portugal atravessa.

A vida e o quotidiano das Forças Armadas têm sido caracterizados pela contenção nos gastos, através de uma gestão criteriosa, responsável e exigente.

Assim terá de continuar a ser. As Forças Armadas saberão encontrar os caminhos que lhes permitam superar as dificuldades, explorando as margens ainda existentes para uma maior racionalização e integração de serviços, a fim de que possam manter a capacidade de resposta militar que os Portugueses esperam e a sua missão exige.

Por isso, o contributo que lhes é pedido deverá, sem situações de privilégio, ser justo e equilibrado, envolvendo decisões bem estudadas e ponderadas que, no respeito pela especificidade que lhes é própria, as não descaracterize, e contribuam para uma desejável estabilidade, indispensável ao seu bom desempenho e normal funcionamento.

Militares,

É obrigação do Estado apoiar e dedicar uma atenção permanente às suas Forças Armadas, assegurando as condições que viabilizem a realização das suas actividades essenciais, ainda que num quadro de grande rigor e contenção orçamental.

A diminuição da capacidade de produzir segurança pode acarretar riscos não desprezáveis para o desenvolvimento e para o bem-estar nacional.

Apostar numas Forças Armadas equilibradas, coerentes e operacionais não é um desperdício de recursos, é um investimento de futuro, uma garantia de liberdade e de independência e a possibilidade de afirmação de uma vontade política própria, num Mundo que precisa do exemplo dos nossos melhores valores.

A todos vós, Militares, a minha saudação e o meu agradecimento.

Muito obrigado.