Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Senhor Primeiro-Ministro
Senhor Ministro da Defesa Nacional
Senhores Deputados
Senhor Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas
Militares,

Desde há quase 50 anos que Portugal partilha do esforço internacional para a preservação da paz e da segurança em várias regiões do mundo. Um esforço que tem mobilizado capacidades, recursos e generosidades ao serviço de causas nobres, em resposta a solicitações de países amigos e aliados ou das organizações internacionais onde nos inserimos.

As alterações que, sobretudo a partir do início da década de noventa, foram mundialmente sentidas no âmbito da segurança, levaram a um envolvimento internacional cada vez mais expressivo em missões de paz e de cariz humanitário. Portugal como membro das Nações Unidas, da Aliança Atlântica ou da União Europeia, empenhou, até ao momento, cerca de 30.000 portugueses, entre diplomatas, militares e elementos de forças de segurança, na procura da resolução de crises e na promoção dos valores da paz, da democracia, da liberdade e do respeito pelos direitos humanos.

O envolvimento nacional nestas missões, consolida a condição de Portugal como país “produtor de segurança”, num momento em que se assiste a uma crescente e progressiva internacionalização das questões de segurança e defesa e em que a protecção dos interesses nacionais beneficia, cada vez mais, de uma actuação fora das fronteiras geográficas.

Cumprindo de forma exemplar as missões de soberania que constitucionalmente lhes cabem, bem como as actividades inerentes às outras missões de interesse público, as Forças Armadas portuguesas têm constituído um pilar fundamental no apoio à política externa do Estado, através da sua participação em missões de paz e humanitárias e em acções de cooperação técnico-militar. Têm-no feito de forma modelar e altamente dignificante, contribuindo para o prestígio e a credibilidade de Portugal no seio das nações.

É pois para mim, como Comandante Supremo das Forças Armadas, um privilégio partilhar hoje convosco, nesta cerimónia, o sentimento do dever cumprido, naquela que constituiu a mais longa participação nacional numa missão de paz.

O significativo empenho nacional na Bósnia-Herzegovina contribuiu de forma directa e decisiva para que aquele país e sua população possam usufruir da segurança e da estabilidade necessárias ao seu desenvolvimento, progresso e saudável relacionamento no concerto das nações.

Esta missão contribuiu igualmente para o reforço da nossa própria segurança e defesa, porquanto fortaleceu a posição portuguesa nas organizações internacionais em que o País se integra e permitiu reduzir um potencial foco de instabilidade, com imprevisíveis consequências para todos os europeus.

Tendo visitado as nossas forças militares naquele teatro de operações e constatado o alto apreço em que era tido o seu trabalho e tendo participado na decisão do seu regresso a território nacional, sinto-me particularmente satisfeito pelo esforço dos mais de 11.000 militares e elementos das forças de segurança que, ao longo destes quase 15 anos, no território da Bósnia-Herzegovina, no céu dos Balcãs ou no mar Adriático, como elementos isolados ou integrando unidades militares, serviram Portugal e os portugueses, aliando uma competência internacionalmente reconhecida a uma singular forma de relacionamento com as populações locais.

Para além do elevado profissionalismo e valor militar, reconhecidos pelos comandos aliados, sobressai nos nossos militares a franca e sentida relação que mantiveram com as populações locais. As suas características humanas, típicas da maneira de ser lusitana, projectaram dos portugueses a imagem de um povo amigo e amante da paz, como o demonstram as manifestações de carinho e também de tristeza pela partida da última unidade nacional.

Seguramente, a palavra “saudade” fará agora parte do léxico das populações da Bósnia-Herzegovina.

A angústia e a ansiedade das famílias dos nossos militares, provocadas pela ausência e distância, atenua-se agora com o conforto do seu regresso e com a vaidade sã do que por eles foi conseguido.

O esforço dos nossos militares encontra a sua justa recompensa na normalidade com que os habitantes da Bósnia-Herzegovina encaram hoje o seu dia-a-dia, na confiança com que aquele jovem País visualiza o seu futuro e na maior tranquilidade de que a Europa desfruta.

Militares,

O sucesso do empenhamento nacional em missões no exterior depende em grande medida do apoio institucional dos diferentes órgãos de soberania e do amplo consenso político de que beneficiam. Também neste sentido, testemunhamos hoje aqui um exemplo de convergência política que é importante que continue a nortear futuros envolvimentos nacionais neste tipo de missões.

A participação em operações de paz, nas quais esta missão constituiu um importante marco, teve evidentes influências na estrutura, efectivos, equipamentos e modo de actuação das nossas Forças Armadas, as quais constituem hoje um corpo mais versátil e dotado de vasta experiência internacional, preparado para transportar além fronteiras não só o seu código ético e a capacidade e firme vontade de elevar o nome de Portugal, mas também a identidade que nos é própria – a nossa personalidade colectiva.

Desta forma, as Forças Armadas constituem-se, mais do que nunca, numa Instituição estruturante da identidade nacional e pilar indispensável do Estado, merecedoras da confiança que o País nelas deposita e onde a Nação se revê com elevado sentido patriótico.

No momento em que a Comunidade Internacional prepara a passagem do testemunho no teatro de operações da Bósnia-Herzegovina e as Forças Armadas regressam a Portugal, é de particular importância que os portugueses conheçam melhor o trabalho das Forças Nacionais Destacadas e a relevância que estas missões assumem para o País.

Portugal está hoje aqui representado ao mais alto nível do Estado, para testemunhar a dignidade dos feitos dos seus militares e para lhes transmitir o respeito e a estima de que são justos credores.

É também fundamental que os portugueses conheçam igualmente o que ainda se faz em lugares tão longínquos como o Afeganistão ou Timor, o Kosovo ou o Líbano, o Iraque ou a República Democrática do Congo, onde militares lusos continuam, briosamente, a afirmar Portugal.

O Comandante Supremo das Forças Armadas assinala com particular satisfação e orgulho o regresso das suas forças a território nacional. Missão cumprida.