Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhoras e Senhores,

Na madrugada de 25 de Abril de 1974, um jovem capitão de 29 anos reuniu os seus homens da Escola Prática de Cavalaria de Santarém. Falou-lhes do estado a que Portugal chegara e terminou dizendo: «quem quiser vir comigo, vamos para Lisboa e acabamos com isto. Quem for voluntário, sai e forma. Quem não quiser sair, fica aqui!».

Vieram todos, sem excepção, mesmo sabendo que corriam riscos, incluindo o risco de não regressar com vida. Ao fim de algumas horas, caía um regime cansado de guerra. É por isso que aqui estamos hoje.

Foram eles os filhos da madrugada. Não caminharam para Lisboa em busca de cargos ou de lugares. Não vieram à procura de um lugar na História – e é justamente por isso que o merecem.

Como o retratou Sophia de Mello Breyner, Salgueiro Maia foi «aquele que deu tudo e não pediu a paga». Um exemplo notável para muitos Portugueses dos nossos dias, que tantas vezes cedem às seduções vazias e efémeras da sociedade de consumo e outras tantas vezes medem o valor dos homens pelo dinheiro ou pelos bens que ostentam.

Aqueles que saíram de Santarém, de Mafra, de Tancos, de Santa Margarida, de Estremoz ou de Vendas Novas rumaram a Lisboa porque não se conformaram com o País em que viviam. Vieram todos, porque todos queriam mudar. Queriam um país livre.

Neste dia, devemos ter presente um facto muito singelo: em 2010 completam 36 anos aqueles que nasceram em 1974. São mais de três milhões os Portugueses que não possuem qualquer recordação do que foi o 25 de Abril de 1974 porque, pura e simplesmente, não tinham nascido na altura. Vêem a democracia como um dado adquirido.

Um jovem de 24 anos, que termina este ano o ensino superior, sempre viveu num Portugal membro das Comunidades Europeias. Vê a Europa como o seu espaço.

Uma criança de 8 anos não conheceu outra moeda que não o euro, não sabe como era o escudo.

Aqueles que sempre viveram em liberdade desconhecem o seu preço. Em larga medida, só nos apercebemos do valor das coisas quando nos vemos privados delas. A melhor lição de liberdade é a experiência da não liberdade.

Temos, pois, um dever de memória para com aqueles que nasceram já depois de 1974. Devemos ensinar-lhes o que custou conquistar a liberdade e que a defesa da liberdade deve ser um princípio de acção para os agentes políticos e para todos os cidadãos.

O 25 de Abril foi feito em nome da liberdade, mas também em nome de uma sociedade mais justa e solidária. Será aí, porventura, que o balanço destas três décadas de democracia se revela menos conseguido.

A sociedade portuguesa é hoje mais justa do que aquela que existia há 36 anos. No entanto, persistem desigualdades sociais e, sobretudo, situações de pobreza e de exclusão que são indignas da memória dos que fizeram a revolução de Abril.

A sensação de injustiça é tanto maior quanto, ao lado de situações de privação e de grandes dificuldades, deparamos quase todos os dias com casos de riqueza imerecida que nos chocam.

Na minha mensagem, no primeiro dia do ano de 2008, disse: “sem pôr em causa o princípio da valorização do mérito e da necessidade de captar os melhores talentos, interrogo-me sobre se os rendimentos auferidos por altos dirigentes de empresas não serão, muitas vezes, injustificados e desproporcionados, face aos salários médios dos seus trabalhadores”.

Embora este meu alerta não tenha então sido bem acolhido por alguns, não me surpreende que agora sejam muitos os que se mostram indignados face aos salários, compensações e prémios que, segundo a comunicação social, são concedidos a gestores de empresas que beneficiam de situações vantajosas no mercado interno.

Como já afirmei noutra ocasião, na génese da actual crise financeira e económica internacional encontra-se a violação de princípios éticos no mundo dos negócios e a avidez do lucro fácil, a que se juntaram deficiências na regulação e supervisão dos mercados e das instituições financeiras. Os custos sociais traduzem-se hoje em perda de poupanças amealhadas com grande esforço, destruição de empregos, emergência de novos pobres.

As injustiças sociais e a falta de ética são dois factores que, quando combinados, têm efeitos extremamente corrosivos para a confiança nas instituições e para o futuro do País.

A injustiça social cria sentimentos de revolta, sobretudo quando lhe está associada a ideia de que não há justiça igual para todos.

Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhoras e Senhores Deputados,

Deixámos o império, abraçámos a democracia, escolhemos a Europa, alcançámos a moeda única, o Euro. Mas duvidamos de nós próprios. Os Portugueses perguntam-se todos os dias: para onde é que estão a conduzir o País? Em nome de quê se fazem todos estes sacrifícios?

A prova de que se acumulam dúvidas quanto ao futuro do País está no número de jovens que partem. Infelizmente, aqueles que vão para o estrangeiro são, com frequência, os mais qualificados, os mais promissores.

Mas na maioria deles persiste o desejo de regressar. Tenho-os encontrado nos Estados Unidos, em Espanha, na Alemanha, no Luxemburgo. São jovens que querem estar entre os melhores, para competir com os melhores. Dizem-me quase todos que gostariam de voltar ao seu País desde que tivessem condições para isso, sobretudo condições de trabalho nas suas áreas de especialização.

Este é um potencial que o País não pode desperdiçar. É a saída de mais jovens com valor e talento para o estrangeiro que pode fazer de Portugal um país periférico. No mundo actual, a periferia está onde mora a ineficiência do Estado, a falta de excelência no ensino, a ausência de conhecimento, de inovação e de criatividade, em suma, a periferia está onde mora o atraso competitivo.

Durante muitos anos, o facto de nos encontrarmos na periferia da Europa foi considerado uma das causas principais do nosso atraso. Portugal era a Finisterra, como já os Romanos lhe chamavam. Estávamos num extremo perdido da Península Ibérica, longe das grandes vias de circulação e comércio através das quais a Europa, desde a Idade Média, construiu progresso e edificou catedrais.

Tudo isto mudou no nosso tempo. A geografia deixou de ser uma fatalidade irremediável. Estar perto ou estar longe do centro não é algo que se meça em quilómetros, pois estamos no centro do mundo se tivermos o conhecimento e o engenho para tanto. Graças às novas tecnologias, não há longe nem distância. As noções de centro e de periferia foram radicalmente alteradas.

Num espaço global, existem por certo novas ameaças, grandes desafios que as economias emergentes nos colocam. Não podemos perder tempo, porque a concorrência será implacável. Quem ficar para trás, terá de fazer um enorme esforço de recuperação.

No mundo actual, não esperemos que os outros nos ajudem se não acreditarmos em nós próprios, se formos incapazes de fazer aquilo que nos cabe fazer.

A globalização e o aprofundamento da integração europeia obrigam-nos a procurar a diferença, a encontrar factores distintivos para o nosso País, a aproveitar bem as nossas vantagens comparativas. Devemos ter uma visão de longo prazo que indique o lugar que queremos ocupar na Europa e no Mundo.

Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhoras e Senhores Deputados,

Portugal vive uma grave crise que é de todos conhecida. É nestas alturas que temos de ser capazes de abrir caminhos que levem o País a novas oportunidades. Irei referir dois deles: o mar e as indústrias criativas.

Portugal encontra-se na periferia da Europa, mas está no centro do mundo. Somos uma «nesga de terra debruada de mar», como nos chamou Torga, palavras que recordei nesta Sala, quando tomei posse como Presidente da República. Possuímos uma vasta linha de costa, beneficiamos da maior zona económica exclusiva da União Europeia. Poderemos ser uma porta por onde a Europa se abre ao Atlântico, se soubermos aproveitar as potencialidades desse imenso mar que se estende diante dos nossos olhos, mas que teimamos em não ver.

Como pode um país, projectado sobre o Oceano Atlântico, na encruzilhada de três continentes, ver-se a si próprio como periférico?

Para além das especificidades da nossa geografia, temos a História. Num só século, revelámos à Europa dois terços do planeta, percorrendo as costas de todos os continentes. Pusemos em contacto muitos dos povos do mundo e criámos uma língua universal. Por causa disso, Portugal continua a projectar no exterior a imagem de marca de país marítimo.

Que justificação pode existir para que um país que dispõe de tão formidável recurso natural, como é o mar, não o explore em todas as suas vertentes, como o fazem os outros países costeiros da Europa?

Porque retiram esses países tanto valor e criam tanto emprego com a exploração económica do mar, e nós não?

Temos de repensar a nossa relação com o mar. Repensar o modo como exploramos as oportunidades que ele nos oferece. Importa afirmar a ideia de que o mar é um activo económico maior do nosso futuro.

Setenta por cento da riqueza gerada no Mundo transita por mar. Devemos pois apostar mais no sector dos transportes marítimos e dos portos.

Mas também no desenvolvimento de fontes marinhas de energia, de equipamentos para a exploração subaquática de alta tecnologia, de produtos vivos do mar para a biotecnologia ou das indústrias de equipamento, de reparação e de construção navais.

Temos de incentivar a prospecção e exploração da nossa plataforma continental, cujo projecto de levantamento se encontra em apreciação nas Nações Unidas.

Pensando na combinação do mar com o nosso clima temperado, importa desenvolver as actividades marítimo-turísticas, a náutica de recreio, o turismo de cruzeiros. A par disso, temos de fomentar a aquacultura e a manutenção de uma frota de pesca sustentável.

A ausência de um pólo desenvolvido de indústrias marítimas é de facto surpreendente quando Portugal apresenta um conjunto de vantagens comparativas que são extremamente relevantes à escala europeia.

Às vantagens decorrentes da nossa geografia, da História e da imagem externa do País podemos ainda juntar as estratégias e políticas para o mar desenhadas nos últimos seis anos em Portugal e na própria União Europeia. Não é necessário fazer mais estudos e relatórios. Basta agir em cumprimento daquelas estratégias.

É essencial que criemos condições e incentivemos os agentes económicos a investir no conjunto dos sectores que ligam economicamente Portugal ao mar.

Penso, desde logo, na criação de condições de competitividade e estabilidade fiscal para os transportes marítimos e para os portos portugueses, que lhes permitam, pelo menos, igualar as condições dos demais Estados costeiros da União Europeia, bem como dinamizar as auto-estradas do mar, juntamente com os nossos parceiros da União.

Sem querer transmitir a ideia de que o mar é a panaceia para todos os nossos problemas, entendo que o mar deve tornar-se uma verdadeira prioridade da política nacional.

Abraçando um desígnio marítimo seremos mais fortes, porque dependeremos menos dos transportes rodoviários internacionais, cada vez mais condicionados pelas políticas europeias do ambiente.

Seremos mais fortes porque com a exploração da energia a partir do mar poderemos enfrentar melhor os desafios da segurança e sustentabilidade energética, reduzindo a dependência do exterior e promovendo novas tecnologias.

Portugal e os Portugueses precisam de desígnios que lhes dêem mais coesão, mais auto-estima e mais propósito de existir. O mar é certamente um deles.

Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhoras e Senhores Deputados,

Graças à nossa riqueza histórica e cultural, ao talento de muitos dos nossos jovens, à capacidade de adaptação da nossa mão de obra e ao nosso clima privilegiado, temos ainda a possibilidade de desenvolver centros de excelência que se configurem como marcas distintivas à escala europeia.

À semelhança do que ocorreu noutras cidades da Europa, de Barcelona a Berlim, passando por Amesterdão ou Estocolmo, podemos fazer com que alguns centros urbanos se convertam em grandes pólos internacionais de criatividade e conhecimento.

Além da capital do País, o Porto é uma cidade que dispõe de todas as condições para ser um pólo aglutinador de novas indústrias criativas, ligadas às artes plásticas, à moda, à publicidade, ao design, ao cinema, ao teatro, à música e à dança, mas também à informática, à comunicação e ao digital.

Não é de hoje a vitalidade cultural portuense, como não é de hoje a capacidade empreendedora das gentes do Norte. O Porto sempre se orgulhou da sua vida intelectual e esse orgulho é legítimo: das letras às artes plásticas, passando pela arquitectura, aí existe muito do melhor que Portugal fez nas últimas décadas.

Uma aposta forte dos poderes públicos, conjugada com a capacidade já demonstrada pela sociedade civil relativamente a projectos culturais de referência, poderão fazer do Porto e do Norte uma grande região criativa, sinónimo de talento, de excelência e de inovação.

Aí existe um tecido humano feito de gente activa e dinâmica, um espírito de inovação e de risco, um culto do que é novo e diferente. Há capital humano de excelência, há estabelecimentos de ensino e equipamentos de qualidade. Só falta mobilizar esforços para transformar o Porto e o Norte numa grande região europeia vocacionada para a economia criativa e fazer desse objectivo uma prioridade da agenda política.

Estudos recentes vieram mostrar que as actividades culturais e criativas podem desempenhar um papel de crescente relevância na economia portuguesa, à semelhança do que ocorre noutras sociedades desenvolvidas e pós-industriais. Na Região Norte, aliás, foram já lançadas iniciativas visando tirar partido das suas potencialidades neste domínio.

O Porto presta-se claramente a exercer um papel de núcleo dinamizador do engenho criativo. O seu espaço urbano, aliando o antigo e o moderno, o esplendor do barroco das igrejas e a sobriedade da arquitectura contemporânea, pode converter-se numa marca de projecção internacional através de um movimento colectivo e inovador que atraia novas dinâmicas de desenvolvimento, com criadores talentosos, artistas portugueses e estrangeiros, empresários jovens com sentido de oportunidade.

Temos aí um enorme potencial para desenvolver um turismo diferente e de qualidade e para fundar uma nova centralidade alicerçada no vanguardismo estético e na inovação tecnológica e empresarial.

Portugueses,

Há 36 anos, marcámos encontro com um destino de liberdade. Não nos deixámos abater por um regime de muitas décadas que caiu em poucas horas.

É nosso o País. Temos florestas e temos o mar. Temos jovens talentosos que aqui querem viver. Temos cidades e regiões à espera de se afirmarem. É desta matéria-prima que se fazem os sonhos.

No dia de hoje, celebramos a esperança dos que acreditaram, sobretudo em si próprios.

Sem ilusões nem falsas utopias, devemos acreditar porque temos razões para isso.

Há uma razão, acima de todas. Motivo de ser como somos, ela é a nossa maior razão de esperança. Connosco a temos, há muitos séculos, com ela vivemos desde que nascemos. Essa razão de esperança tem um nome: chama-se Portugal.

Obrigado.