Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhor Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas,
Senhoras e Senhores,
Militares,

Nas comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, evocamos os grandes feitos dos que nos antecederam e as tradições de todo um Povo.

Um Povo que, demonstrando uma vontade férrea de afirmação, conquistou a pulso o seu espaço e demonstrou a tenacidade necessária para o preservar. Um Povo que provou a capacidade para transportar a sua cultura mais além, mais do que a sua própria dimensão poderia fazer crer, lançando-se numa assombrosa e admirável aventura.

É este legado, de que nos orgulhamos, que deve ser exaltado e lembrado às novas gerações como o lugar onde nos reencontramos como Nação.

A verdadeira homenagem que podemos fazer a esta herança é continuá-la, enfrentando os novos desafios, conquistando as fronteiras do desconhecido, ultrapassando uma vez mais o que parece ser intransponível.

Nos meus percursos, é esse espírito que, apesar das dificuldades, continuo a encontrar nos Portugueses, é essa determinação e esse arrojo que, em particular, tenho visto nos jovens, o que me torna confiante e seguro de que a alma e o sentir portugueses se mantêm vivos e merecedores do seu passado.

Por isto, neste dia, homenageamos os que continuam a distinguir-se e a distinguir-nos, contribuindo com a sua coragem, inteligência, mérito e esforço para a construção de um país melhor, de um mundo mais seguro, mais próspero, mais solidário.

Daí, também, que tenha pleno sentido associar as Forças Armadas a estas celebrações.

Militares,

Os caminhos da Nação justapõem-se, incontornavelmente, ao percurso das Forças Armadas.

Presente nos momentos mais significativos da nossa História, torna-se difícil encontrar uma Instituição que tenha contribuído tanto, tantas vezes e com o sacrifício de tantos para a edificação e consolidação da Nação portuguesa.

Hoje, continua a ser assim, em terras longínquas do Afeganistão, onde, simultaneamente, se procura combater o terrorismo internacional e o narcotráfico, auxiliar o desenvolvimento daquele país nas suas capacidades essenciais de defesa e segurança e proporcionar mais tranquilidade às populações na sua vida diária.

É assim no Kosovo, garantindo estabilidade, segurança e bem-estar, num momento de transformação particularmente sensível, onde a oportunidade de intervenção e a forma de relacionamento com as populações locais assumem particular relevância.

Foi desta forma no Chade, facilitando a construção da capacidade militar internacional necessária para o auxílio humanitário às vítimas nas áreas de conflito, e foi-o também, nos céus dos países Bálticos, cumprindo a obrigação solidária da defesa do espaço aéreo daqueles membros recentes da Aliança Atlântica.

É assim, também, no Líbano, onde tive o privilégio de estar com os nossos militares, e a satisfação de verificar, uma vez mais, o modo saudável como os soldados portugueses vão disseminando a tradicional forma de ser lusitana.

É extremamente gratificante, não só como Presidente da República e Comandante Supremo, mas também como cidadão, constatar o elevado prestígio e a consideração de que os nossos militares usufruem em qualquer das missões em que estão empenhados, em diversos pontos do globo.

A participação nacional nestas missões, que traduz o natural cumprimento do compromisso de solidariedade, concorre directamente para a afirmação de Portugal no mundo e, mais do que isso, concorre para a segurança do espaço em que vivemos e para a salvaguarda dos valores em que acreditamos.

A defesa nacional, actualmente, conhece fronteiras difusas, envolvendo o empenhamento das nossas Forças Armadas fora do território nacional, partilhando o esforço de contenção dos conflitos para que também as nossas populações sejam protegidas dos seus efeitos.

Infelizmente, hoje em dia, a abrangência e o carácter multifacetado das ameaças e a incerteza quanto à sua localização tornam necessária uma maior vigilância e uma acrescida capacidade de intervenção, razão pela qual o carácter expedicionário das forças, sendo embora decisivo, não dispensa a vertente da dissuasão do poder militar.

Ao Estado, a quem incumbe a responsabilidade pelas questões de soberania, cabe assegurar condições para a manutenção das capacidades nacionais de defesa.

Uma política de Defesa Nacional adequada, moderna e eficiente, implica organizar melhor as diferentes responsabilidades, clarificando e ordenando competências, evitando duplicações e buscando eficácia, racionalidade e economia de meios.

As importantes reformas que têm vindo a ser conduzidas no âmbito da Defesa Nacional e das Forças Armadas devem prosseguir o rumo já enunciado, no sentido da criação de estruturas mais ágeis e eficazes, adequadas às exigências do ambiente de segurança, ao cumprimento das missões militares e à satisfação dos compromissos do País, enquanto membro de várias organizações internacionais de segurança e defesa.
Para a manutenção de um instrumento militar credível, actual e de elevada prontidão e capacidade, torna-se fundamental a valorização da profissão militar, e o respeito pela sua especificidade.

As Forças Armadas necessitam de elementos altamente preparados e motivados, assim como permanentemente disponíveis para o cumprimento do juramento a que se obrigam quando nelas ingressam.

Neste âmbito, a reestruturação em curso das carreiras militares deve ser suficientemente apelativa para garantir a permanência de quadros altamente especializados na Instituição e a captação de novos voluntários para preenchimento das necessidades do Sistema de Forças.

Igualmente importante é a disponibilização do investimento necessário para assegurar a operacionalidade da força militar.

No cenário de contenção orçamental em que vivemos, o melhor aproveitamento das valências e capacidades existentes nas Forças Armadas, ao evitar a duplicação de estruturas e meios, permitirá libertar recursos indispensáveis à defesa nacional.

Necessário será, de resto, dar continuidade aos esforços do reequipamento, melhorando o nível de realização dos planos de aquisição e manutenção de equipamentos previstos na Lei de Programação Militar.

Cumpridas estas condições, as Forças Armadas estarão mais aptas a fazer face aos exigentes desafios que actualmente lhe são colocados, e também aos que o futuro lhes reserva.
Refiro-me, em particular, aos decorrentes do Tratado de Lisboa que traz a política comum de segurança e defesa da União Europeia para um novo patamar de cooperação.

Os mecanismos de participação previstos nesta dimensão da construção europeia, designadamente a Cooperação Estruturada Permanente, implicam padrões de esforço elevados em matéria de desenvolvimento de capacidades militares e de contributos de forças e meios, e também no desenvolvimento de programas comuns sob a égide da Agência Europeia de Defesa.

Militares,

Ao longo da sua história, independentemente das dificuldades e dos riscos que cada missão encerra, as Forças Armadas têm sabido sempre cumprir com honra e brio o que a Nação lhes confia, correspondendo de forma exemplar ao que os Portugueses delas esperam.

A Instituição Militar tem constituído uma notável escola de cidadania, fiel depositária de nobres tradições, transmitindo à juventude valores fundamentais como a abnegação e o sacrifício, a coesão, a disciplina e o profissionalismo, mas também a coragem, a ousadia e o amor à Pátria.

As Forças Armadas foram, são e serão sempre uma componente estruturante da identidade nacional, valor permanente com a qual a Nação conta e de que o Comandante Supremo se orgulha.

Exorto-vos, assim, a continuar Portugal.