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Acabo de proceder à ratificação do Tratado de Lisboa.
Faço-o no dia da Europa, um dia para lembrar quanto os europeus devem ao projecto de construção europeia, em termos de paz e de progresso económico e social.
O Tratado assinado em Lisboa, sob presidência portuguesa, representa um passo em frente na construção de uma Europa mais unida e solidária.
O Tratado consagra os valores da dignidade humana, liberdade, democracia, Estado de direito, igualdade, direitos do homem.
Reforça a democraticidade e a transparência das instituições da União Europeia.
Aprofunda as novas políticas, nomeadamente nos domínios da energia, do ambiente, da política externa, da segurança e da defesa.
Estabelece a Carta dos Direitos Fundamentais.
Projecta a Europa no mundo.
Agora há que preparar a boa aplicação do Tratado, tornando a União Europeia mais eficaz.
Desde logo para responder aos desafios do nosso tempo, em particular aos problemas que os cidadãos enfrentam, como o desemprego, a insegurança, as alterações climáticas, a exclusão social.
Mas também para reforçar a influência da Europa no mundo global.
As actuais dificuldades económicas e sociais e a crise dos mercados financeiros exigem mais integração europeia.
O Tratado de Lisboa é uma grande oportunidade e um grande desafio à vontade política dos líderes europeus.
O seu sucesso exige determinação política e convergência de esforços entre os líderes dos Estados membros e das instituições europeias.
É também um desafio para Portugal que deve preparar-se para tirar o melhor partido do Tratado, adaptando-se a uma nova arquitectura institucional de forma eficiente, para garantir influência efectiva no processo de decisão comunitária, para poder defender eficazmente os interesses do nosso país.
O sucesso do projecto europeu faz parte dos interesses fundamentais de Portugal.
A União Europeia é uma âncora estratégica decisiva para garantir um futuro melhor para os portugueses.
Por tudo isto, quis marcar, de forma especial, o acto de ratificação do Tratado de Lisboa.
© Presidência da República Portuguesa - ARQUIVO - Aníbal Cavaco Silva - 2006-2016
Acedeu ao arquivo da Página Oficial da Presidência da República entre 9 de março de 2006 e 9 de março de 2016.
Os conteúdos aqui disponíveis foram colocados na página durante aquele período de 10 anos, correspondente aos dois mandatos do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.
