Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Portugueses

No primeiro dia deste Novo Ano, quero dirigir a todos uma saudação amiga e votos de boa saúde e prosperidade.

Penso especialmente naqueles que sofrem ou vivem em situação difícil. Penso naqueles que estão longe das suas famílias e nos militares destacados em missões internacionais de paz em várias partes do mundo.

Sei que o ano que terminou não foi fácil para muitos Portugueses.

Todos gostaríamos que a evolução da situação económica e social do País tivesse sido mais positiva e que os sinais de recuperação fossem agora mais fortes.

Mas quero começar por sublinhar um acontecimento que deve ser motivo de regozijo para todos nós.

Portugal exerceu, no 2º Semestre, a Presidência do Conselho da União Europeia, tarefa exigente e de grande responsabilidade. Fê-lo com eficácia, rigor e dignidade. É de toda a justiça reconhecer o papel desempenhado pelo Governo.

Portugal saiu prestigiado do exercício da presidência e todos aqueles que nela trabalharam são credores do nosso apreço.

No ano que passou, melhorou o crescimento da nossa economia. Mas não são ainda seguros os sinais de que nos encontramos no caminho de uma aproximação sustentada ao nível de desenvolvimento médio dos países mais avançados da Europa.

Foram alcançados progressos no controlo do desequilíbrio das finanças públicas e surgiram sinais de recuperação do investimento, aspectos importantes para o desenvolvimento futuro do País.

Mas o desemprego atingiu níveis preocupantes e são muitas as famílias que enfrentam sérias dificuldades para fazer face às suas despesas de todos os dias.

É natural que aos Portugueses se coloquem hoje várias interrogações.

- Será possível reduzir a taxa de desemprego?
- Os sacrifícios da última meia dúzia de anos garantem um futuro melhor?
- Conseguirá o País aproximar-se do nível de desenvolvimento médio da União Europeia?
- Será que Portugal pode vencer?

Estou convencido que sim.

É preciso que haja mais investimento, bom investimento. A estabilidade e a confiança são factores determinantes.

É preciso que as nossas empresas sejam capazes de enfrentar a concorrência externa. O aumento da produtividade, a inovação e o progresso tecnológico são elementos-chave.

É preciso não esquecer que somos um País de pequenas e médias empresas. Sem o seu contributo não é possível o crescimento da economia e a redução do desemprego.

É preciso que o Estado actue com eficiência e com rigor na utilização dos dinheiros públicos e não seja obstáculo a quem quer empreender e criar riqueza.

É preciso o trabalho e a determinação de todos. A construção de um futuro melhor é um esforço colectivo.

Em 2008 começarão a chegar novos apoios comunitários, um contributo da maior importância para o desenvolvimento do País.

Exige-se que estes fundos sejam aplicados com verdadeiro sentido estratégico e geridos com eficiência e transparência. É uma oportunidade que não podemos desperdiçar.

Tenho-me empenhado em chamar a atenção para o papel decisivo da educação das crianças e jovens na construção do futuro que desejamos para Portugal.

O aumento do número de alunos no ensino secundário e superior e a redução do insucesso e do abandono escolares são sinais positivos do ano que terminou.

Sei, também, que há mais escolas em que a qualidade do ensino é uma realidade efectiva.

Mas temos ainda muito a fazer para reduzir o atraso de qualificação dos nossos jovens, em comparação com a maioria dos países da União Europeia.

Para termos sucesso é preciso unir esforços, melhorar o clima de confiança entre todos os intervenientes no processo educativo.

É preciso assegurar o empenho e a dedicação dos professores, exigir uma participação mais activa dos pais na educação dos filhos, mobilizar as comunidades locais. E não podemos dispensar a exigência para com os alunos.

O funcionamento do sistema de justiça ainda é um obstáculo ao progresso económico e social do País.

No ano que terminou, foram aprovadas importantes reformas legislativas, fruto de um entendimento político na Assembleia da República, bem como algumas medidas de modernização dos serviços de justiça.

Mas os cidadãos e as empresas ainda não sentiram melhorias significativas na resposta do sistema judicial e continuam, legitimamente, a reclamar uma administração da justiça mais eficiente e mais célere.

Exige-se a todos os intervenientes neste processo que contribuam para o reforço da confiança da sociedade no sistema de justiça.

Portugueses

Para vencermos os desafios que temos à nossa frente, será altamente vantajoso o aprofundamento do diálogo entre os agentes políticos e do diálogo entre os poderes públicos e os grupos e parceiros sociais.

Há que encarar as críticas como um estímulo para fazermos melhor.

O aprofundamento do diálogo permitirá, certamente, melhorar a compreensão das políticas, reduzir a conflitualidade e as tensões e criar uma envolvente mais favorável ao desenvolvimento do País.

A todos se exige realismo e consciência da forte concorrência que a produção nacional enfrenta no mundo global em que vivemos.

Perante as dificuldades de crescimento da nossa economia, perante a angústia daqueles que não têm emprego e a subsistência de bolsas de pobreza, devemos concentrar-nos no que é essencial para o nosso futuro comum, e não trazer para o debate aquilo que divide a sociedade portuguesa.

Não desviemos as atenções do que é verdadeiramente importante.

Nos esforços que tenho feito para mobilizar os Portugueses para os problemas da inclusão social, obtive respostas que me encheram de alegria.

Há, hoje, no País um reavivar do espírito de voluntariado, uma maior sensibilidade das empresas quanto à sua responsabilidade social e é mais forte o movimento de solidariedade em relação aos desfavorecidos.

Apesar disso, e do esforço do Estado na área da protecção social, não podemos deixar de nos inquietar perante as desigualdades na distribuição do rendimento que as estatísticas revelam.

Sem pôr em causa o princípio da valorização do mérito e a necessidade de captar os melhores talentos, interrogo-me sobre se os rendimentos auferidos por altos dirigentes de empresas não serão, muitas vezes, injustificados e desproporcionados, face aos salários médios dos seus trabalhadores.

Nesta ocasião, quero ainda chamar a atenção dos Portugueses para dois problemas graves, em que a todos cabe uma quota-parte de responsabilidade.

Primeiro, a baixíssima taxa de natalidade que se regista em Portugal.

Se não nascem crianças, é o nosso futuro colectivo que está em causa.

Precisamos de políticas activas de promoção da natalidade e de protecção das nossas crianças, em que sejam dadas às famílias melhores condições para poderem criar os seus filhos.

Em segundo lugar, o elevado número de pessoas que continuam a morrer em acidentes rodoviários.

Temos de ser mais exigentes na formação de cada um para conduzir. Não podemos transigir com aqueles que, ao volante, põem em risco a sua vida e a dos outros.

Portugueses

Tenho visitado várias regiões do País e procurado conhecer melhor as dificuldades, os receios e as aspirações das nossas gentes.

O despovoamento e o envelhecimento das populações é um problema sério do interior do País que os poderes públicos não podem ignorar.

O acesso aos cuidados de saúde é uma inquietação de muitos Portugueses. Não estão seguros de que os utentes, principalmente os de recursos mais baixos, ocupem, como deve ser, uma posição central nas reformas que são inevitáveis para assegurar a sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde.

Seria importante que os Portugueses percebessem para onde vai o País em matéria de cuidados de saúde. Poderiam, assim, avaliar melhor aquilo que tem sido feito.

Nos meus contactos, tenho encontrado, nos mais variados domínios, bons exemplos da capacidade dos Portugueses para vencer os desafios dos novos tempos.

Nas empresas, na ciência, na cultura, na educação, na acção social.

No quadro das minhas competências, tenho procurado incentivar uma nova geração de gente empreendedora e criativa, que não receia a concorrência.

Gente que, do Estado, não espera favores, mas apenas que não lhe crie dificuldades e seja justo nos impostos.

É por isso que continuo a pensar que este é um tempo de esperança e que acredito que seremos capazes de ir mais longe. Temos todos de dar o nosso melhor para alcançar esse objectivo.

O caminho que temos à nossa frente não é fácil. A conjuntura internacional é difícil.

Mas confio na capacidade e determinação dos Portugueses. Temos a obrigação de deixar aos nossos filhos e netos um País melhor.

A todos os Portugueses, onde quer que se encontrem, renovo os meus votos de um feliz ano de 2008.

Boa noite