Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Como Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, é com muito gosto, e também com profundo respeito e consideração, que regresso à Associação dos Deficientes das Forças Armadas, uma Casa que conheço bem e cuja atividade procurei apoiar ao longo das diferentes funções públicas que exerci.

Ao longo da nossa História ficaram sempre patentes a capacidade de sacrifício, o altruísmo, a coragem e o amor à Pátria do soldado português.

No âmbito das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, fiz questão de promover a devida homenagem aos nossos antigos combatentes, àqueles que por Portugal se bateram com total desprendimento.

Lembrar é muitas vezes honrar, e na nossa memória deve perpetuar-se o agradecimento a quem tudo deu quando a Nação lhe pediu. Daí, também, o meu compromisso de regressar a esta Casa antes de finalizar o meu presente mandato.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

A guerra expõe a enorme volatilidade das relações entre as sociedades e entre os povos. As suas consequências são extremamente penalizadoras, dolorosas e, muitas vezes, permanentes, envolvendo todos, mas, de um modo muito particular, quem nelas combateu e quem lhes é mais próximo.

Independentemente das causas dos conflitos, ao nosso deficiente militar, ao nosso veterano, ao nosso soldado é sempre devido um preito de admiração, de afeto e de gratidão.

Não pode o País ignorar quem se fragilizou no cumprimento do dever e na defesa da Pátria, quem viu frustradas as suas legítimas expectativas de vida pelo simples facto de um dia ter lutado por Portugal.

Todos temos uma dívida moral e material para com estes homens.

Ilustres Convidados,

Tenho acompanhado a Associação dos Deficientes das Forças Armadas e as questões com que se tem debatido ao longo dos anos, as suas dificuldades e a incansável determinação em ultrapassá-las.

A Associação tem sido um elemento agregador dos deficientes militares, não somente através da solidariedade e do apoio próximo que presta aos seus associados em matéria de reabilitação e de integração social, mas também pelas pontes de diálogo que tem sabido estabelecer com as entidades políticas e militares e com a sociedade portuguesa.

Congratulamo-nos com a justa e merecida distinção conferida pela Assembleia da República à Associação dos Deficientes das Forças Armadas, ao atribuir-lhe “pelo seu papel notável de 41 anos de apoio aos ex-combatentes vítimas da guerra colonial”, o “Prémio Direitos Humanos 2015”.

Mas também não ignoramos as acrescidas dificuldades que atingem e perturbam os nossos deficientes militares e as suas famílias, associadas, em particular, ao natural processo de envelhecimento.

É essencial que, da parte de todos os organismos e agentes com responsabilidades no apoio aos deficientes, não abrande o esforço e as prioridades sejam mantidas.

De facto, ao longo dos últimos anos tem vindo a ser operacionalizado um conjunto de medidas, nomeadamente na reforma e simplificação dos processos de qualificação como deficiente; no apoio ao desenvolvimento do Centro de Próteses de Lisboa e na agilização da aquisição deste tipo de equipamentos; e ainda na salvaguarda do caráter indemnizatório das pensões dos deficientes militares.

Importa, no entanto, assegurar a possibilidade de concretizar o Plano de Ação para Apoio aos Deficientes Militares, há muito reclamado pela ADFA, e já hoje aqui mencionado.

Um Plano assumido pelo Governo, com uma estratégia de intervenção que envolve diferentes organismos e entidades parceiras, e que tem como objetivo a promoção da saúde e da qualidade de vida, da autonomia e do envelhecimento bem-sucedido, consagrando os direitos dos deficientes militares.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

É comummente aceite que o percurso efetuado pela Associação dos Deficientes das Forças Armadas nos últimos anos está, em muito, associado à forma dedicada, determinada e competente como o Presidente da sua Direção Nacional, José Arruda, tem desempenhado as suas funções.

É de elementar justiça reconhecer a ação que diariamente desenvolve junto dos diferentes departamentos do Estado, de entidades civis, da sociedade em geral, bem como, de um modo muito particular, dentro da própria Associação e junto dos seus associados, tendo em vista a dignificação e a reabilitação dos deficientes militares.

Por isso, entendi, nesta minha última visita à ADFA como Presidente da República, agraciá-lo com o grau de Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique.

As minhas felicitações e o meu muito obrigado.