Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Na qualidade de Comandante Supremo das Forças Armadas, dirijo-me hoje, pela última vez, aos homens e mulheres que servem na Instituição Militar.

As Forças Armadas souberam sempre interpretar a vontade e o sentir do seu Povo, assumindo, nos momentos mais relevantes da nossa vida coletiva, um contributo decisivo para a edificação e preservação de um Portugal livre e independente.

Pela sua História, pela sua missão e pelas capacidades que possuem, as Forças Armadas têm, hoje como ontem, um papel único e insubstituível na defesa de Portugal e dos Portugueses.

Por isso as associei, desde o início do meu mandato, às cerimónias de celebração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas levando ao conhecimento dos cidadãos o seu notável desempenho ao serviço do País.

Nesse dia maior da Portugalidade, celebram-se os nossos melhores, a excelência e a grandeza dos seus feitos, a nobreza e a dignidade do seu caráter, razão pela qual nele têm ocupado lugar de merecido destaque os antigos combatentes.

Um preito de justiça a todos aqueles que, com notável coragem e amor pátrio, tudo se dispuseram a dar pela Nação, incluindo a própria vida.

Militares,

O exercício das funções de Comandante Supremo das Forças Armadas tem uma especificidade própria, sem paralelo nas outras áreas da minha ação política. Do estatuto que ao Presidente da República é conferido pela Constituição resultam competências específicas definidas na lei ordinária, em particular na Lei de Defesa Nacional.

A associação constitucional do Presidente da República às Forças Armadas sublinha e acentua o seu caráter eminentemente nacional e suprapartidário.

Última reserva da soberania e pilar estruturante da afirmação da identidade nacional, as Forças Armadas devem ser objeto de uma cultura de compromisso e consenso institucional entre as forças políticas e os diferentes órgãos de soberania.

Um consenso que tem existido e que se revela indispensável para garantir o apoio eficaz à ação de comando das chefias e as condições de estabilidade, coesão e disciplina essenciais para o normal funcionamento da Instituição Militar.

Ao longo da sua existência, a Instituição Militar tem sabido adaptar-se às novas realidades e exigências decorrentes da natureza das ameaças, das alterações ocorridas na cena internacional, da situação política e económica do País e da evolução em matéria de tecnologias e de emprego de forças.

Nas sucessivas reformas de que foi objeto, imperou sempre a prudência relativamente a soluções que pudessem descaracterizar as Forças Armadas e enfraquecer a sua capacidade de intervenção.

O País e os Portugueses não compreenderiam a existência de umas Forças Armadas sem a prontidão e o nível de resposta adequados para o cumprimento das missões.

Durante os dez anos do meu mandato, acompanhei de perto os assuntos referentes à Defesa Nacional e às Forças Armadas e, em particular, os respetivos processos de reforma. Identifiquei, neste quadro, duas prioridades: as pessoas, o recurso mais valioso, sobre as quais se deve centrar a ação de comando, não esquecendo as que, já afastadas das fileiras, se encontram numa situação mais fragilizada; e, em paralelo, a capacidade operacional, requisito essencial à aplicação do vetor militar.

Terminada a fase de elaboração das leis que enquadram a atual reforma, há que assegurar a estabilidade legislativa e os recursos necessários para que possa ser avaliada a sua adequação aos objetivos propostos.

Militares,

A Instituição Militar tem-se constituído como uma notável escola de cidadania. Fiel depositária de nobres tradições, tem transmitido e cultivado, ao longo da sua existência, valores fundamentais como a abnegação e o sacrifício, a coesão e a disciplina, mas também a coragem e o patriotismo.

Orgulho-me de ter servido o meu País nas Forças Armadas.

Aí partilhei esse sentimento de pertença e de união que lhe é tão particular, conheci gente de bem, profissional e solidária. Testemunhei a elevada dedicação e sentido de serviço dos militares e a importância do exercício do dever de tutela dos chefes sobre os seus subordinados.

Hoje, como no passado, as Forças Armadas, mesmo num quadro de complexa situação social e financeira, continuam a cumprir exemplarmente as suas missões no plano interno e externo, com competência e dedicação, revelando elevados padrões de desempenho e colocando sempre em primeiro lugar os interesses do País e dos Portugueses.

Relevo a lealdade, o alto sentido do interesse nacional e o espírito de serviço das Chefias Militares.

É extremamente gratificante, não só como Comandante Supremo, mas também como cidadão, constatar o elevado prestígio e a consideração de que os nossos militares usufruem junto da população e das organizações internacionais e alianças de que fazemos parte.

Um tal desempenho só é possível porque se alicerça numa sólida formação ética e moral dos militares e assenta numa estrutura coesa, disciplinada e bem preparada, timbres intemporais da condição militar.

A preservação e a dignificação dessa condição são obrigações que devem ser claramente assumidas pelo Estado e cultivadas com honra e sobriedade pelos militares.

Lesar ou desvalorizar a condição militar é enfraquecer a Nação.

Militares,

Foi para mim uma honra ter sido, nestes últimos dez anos, o vosso Comandante Supremo.

Neste momento de despedida, a mensagem só podia ser de elevado apreço, de profundo reconhecimento, de esperança e de estímulo.

A todos vós, militares, a minha saudação e o meu agradecimento, porque sei bem que o lema que seguis é apenas um e o mais nobre: Servir Portugal.

Obrigado.