Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

É com especial satisfação que hoje visito a Escola Prática de Polícia, onde se formam os homens e as mulheres que irão integrar, num futuro próximo, os quadros da Polícia de Segurança Pública, instituição que, no seu quase século e meio de existência, é um baluarte da nossa vida coletiva.

Neste final dos meus mandatos como Presidente da República, não quis deixar de fazer uma visita de despedida às Forças de Segurança, também em sinal de reconhecimento pelo seu contributo diário, tantas vezes esquecido, para que Portugal seja um verdadeiro Estado de Direito Democrático.

A visibilidade da Polícia de Segurança Pública nas ruas deve ser compreendida como uma garantia para os cidadãos, cujos direitos ocupam, na filosofia desta força de segurança, um papel central.

Num equilíbrio muitas vezes difícil de alcançar, mas decisivo para o sucesso da sua ação, cabe às Forças de Segurança tanto a vigilância e a prevenção da criminalidade como a manutenção e reposição da ordem e da segurança públicas.

O papel da Polícia na prevenção e no combate à criminalidade abrange uma vastidão de situações, que vai desde a violência doméstica ao combate ao crime organizado, não esquecendo o policiamento e a segurança de grandes eventos de âmbito cultural, religioso e desportivo.

Saliento a particular preparação exigida e conferida às Equipas de Proximidade e Apoio à Vítima, com responsabilidades no policiamento e na segurança de proximidade, às equipas do Programa Escola Segura e às equipas especializadas em violência doméstica.

Tal como em julho de 2013, quando visitei o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, quero sublinhar o papel central que a educação e a formação desempenham na preparação do pessoal da Polícia para as exigentes e diversificadas tarefas com que irão defrontar-se no dia-a-dia.

Estas mulheres e estes homens juntar-se-ão a milhares de outros que são responsáveis por garantir que Portugal continue a ser um país seguro, um país onde cada um pode viver a sua liberdade, obedecendo às leis da República, cumprindo os seus deveres, usufruindo dos seus direitos e respeitando os direitos dos seus concidadãos.

Saúdo a aposta que a Polícia de Segurança Pública vem fazendo na educação e na formação, seja a nível do ensino dos oficiais, no Instituto Superior, seja no ensino profissionalizante dos chefes e agentes, aqui na Escola Prática de Polícia.

Os portugueses esperam ver em cada jovem formado nestas instituições de ensino as características que associa à PSP: prontidão de raciocínio e de resposta no cumprimento da sua missão, e, acima de tudo, firmeza de caráter.

É essencial que os cidadãos confiem nas forças a quem compete salvaguardar a Segurança Pública, que com elas colaborem e que as vejam como aliadas na prossecução dos seus legítimos interesses e na defesa dos seus direitos.

Senhora Ministra,
Senhor Diretor Nacional,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

A profissão policial é uma profissão de elevado desgaste e de risco permanente. Aos polícias estão atribuídas funções de grande responsabilidade e o seu quotidiano é de pressão constante, quer pela exigência da sua atividade, quer pela dureza das situações com que são frequentemente confrontados.

A violência contra polícias é uma realidade que, ainda que pouco relevada pela sociedade, constitui um fator adicional de desgaste e de risco que tem de ser contrariado através da sensibilização da opinião pública para o efetivo papel da Polícia e através do reforço da sua autoridade, e que requer também um adequado acompanhamento psicológico dos agentes.

A dignidade do exercício da função policial, em que se inclui a garantia das boas condições do material, dos equipamentos e das infraestruturas que sustentam a atuação da PSP, não poderá deixar de ser uma preocupação do Governo.

Sem a necessária dignificação da função e das carreiras policiais, dificilmente existirá uma motivação que permita compensar o risco, a disponibilidade permanente e os deveres especiais a que, pela sua condição, os polícias estão sujeitos.

Importa estarmos bem conscientes das exigentes tarefas que se colocam às nossas Forças de Segurança.

Nos últimos tempos, a Europa tem sido confrontada com um aumento de atividade terrorista, com um conjunto de atentados hediondos que nos alertam de forma muito crua para a dimensão da ameaça e para a fragilidade das nossas vidas. A liberdade de circulação de pessoas e bens, ideia central do projeto europeu, tem vindo inclusivamente a ser posta em causa, na sequência dos ataques recentes na cidade de Paris.

Considero, porém, que, perante a barbárie terrorista, não podemos capitular. Devemos defender os valores europeus, devemos defender a nossa identidade europeia, as nossas liberdades e o conjunto de valores que consubstanciam o nosso modo de vida.

Contamos, para tal, com o contributo insubstituível das nossas Forças de Segurança, com a agilidade dos serviços de informação e com o reforço da cooperação e da partilha eficaz de informação com outros países europeus e com os nossos aliados.

Senhora Ministra da Administração Interna,
Senhor Diretor Nacional,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

Como Presidente da República, quero dar público testemunho da competência e da inquebrantável lealdade que a Polícia de Segurança Pública sempre me manifestou. Tive oportunidade de testemunhar, ao longo dos meus mandatos, de modo muito direto, a qualidade da sua preparação, quer através da unidade que assegura a segurança às instalações do Estado, quer através do Corpo de Segurança Pessoal.

Quis vir aqui hoje, acima de tudo, para prestar tributo às mulheres e aos homens que diariamente dão a sua vida para defender e para melhorar as vidas dos seus concidadãos. Aos que, nas horas em que dormimos, patrulham as ruas das nossas cidades. Aos que, sem que muitos de nós se apercebam, evitam episódios de violência. Aos que, com paciência e discrição, combatem o crime organizado, para que vivamos numa sociedade mais segura.

Com este sentimento de gratidão bem presente e pretendendo, com este gesto, reconhecer cada um dos agentes, chefes e oficiais da Polícia de Segurança Pública, decidi aproveitar esta ocasião para dar público reconhecimento, com a atribuição da Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, aos serviços prestados ao País, na chefia desta grande Instituição, pelo Superintendente-Chefe Luís Farinha. É pois com enorme apreço que lhe irei impor as respetivas insígnias.

Muito obrigado.