O Presidente da República requereu ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade de normas do diploma que estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas.
A propósito desta decisão, a Presidência da República divulga o seguinte comunicado:
O Presidente da República enviou uma mensagem de condolências ao Rei Guilherme-Alexandre dos Países Baixos pela morte de seu irmão, o Príncipe Friso.
É o seguinte o teor da mensagem de condolências do Presidente Aníbal Cavaco Silva:
A Presidência da República divulga o seguinte comunicado:
“Nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o Presidente da República exonerou, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Joaquim Pais Jorge do cargo de Secretário de Estado do Tesouro.”
O Presidente da República enviou uma mensagem de condolências à Família do escritor Urbano Tavares Rodrigues.
É o seguinte o teor da mensagem de condolências do Presidente Aníbal Cavaco Silva:
O Presidente da República enviou uma mensagem de condolências à Família do Prof. Doutor José Enes, fundador e primeiro Reitor da Universidade dos Açores.
É o seguinte o teor da mensagem de condolências do Presidente Aníbal Cavaco Silva:
Nos termos do artigo 41.º, n.º 1 da Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas (Lei n.º 5/2011, de 2 de março), o Presidente da República nomeou como Chanceler das Ordens de Mérito Civil o Prof. Doutor Luís Francisco Valente de Oliveira, em substituição do recentemente falecido Embaixador António de Oliveira Pinto da França.
Visita ao concelho de Vila Real
O Presidente da República visitou o Centro Social Paroquial da freguesia da Campeã, no concelho de Vila Real, tendo assistido a uma mostra de peças de artesanato realizadas pelos utentes do Centro.
Novo equipamento cultural
O Presidente da República inaugurou a Biblioteca Municipal de Mondim de Basto, no âmbito de uma visita a este concelho do distrito de Vila Real.
Exercícios militares em Murça
O Presidente Cavaco Silva visitou o Exercício Militar Dragão 13 & Pristina 132, realizado pelo Exército em Murça, no distrito de Vila Real, tendo presidido à entrega do Estandarte Nacional ao 2.º Batalhão de Infantaria, que em Setembro partirá para uma missão no Kosovo, integrado numa força da NATO.
Jantar no Palácio da Cidadela de Cascais
Por ocasião da visita de Estado a Portugal do Presidente da República do Panamá, Ricardo Martinelli e Senhora Marta Linares de Martinelli, o Presidente da República e a Dra. Maria Cavaco Silva ofereceram um jantar no Palácio na Cidadela de Cascais, no início do qual o Presidente Aníbal Cavaco Silva e o seu homólogo panamenho proferiram intervenções.
© Presidência da República Portuguesa - ARQUIVO - Aníbal Cavaco Silva - 2006-2016
Acedeu ao arquivo da Página Oficial da Presidência da República entre 9 de março de 2006 e 9 de março de 2016.
Os conteúdos aqui disponíveis foram colocados na página durante aquele período de 10 anos, correspondente aos dois mandatos do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.
