O Presidente da República reuniu hoje, em sessão extraordinária, o Conselho Superior de Defesa Nacional.
O Presidente da República convocou para o dia 30 de Agosto, às 17 horas, no Palácio de Belém, uma reunião extraordinária do Conselho Superior de Defesa Nacional.
Presidente da República recebeu o primeiro Passaporte Electrónico Português
O Presidente da República recebeu hoje o primeiro Passaporte Electrónico Português (PEP), numa cerimónia que assinalou o lançamento do novo documento de viagem.
Presidente visitou a FATACIL
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, esteve presente na inauguração da XXVII FATACIL - Feira de Artesanato, Turismo, Agricultura, Comércio e Indústria de Lagoa, que durante dez dias estará aberta ao público nesta cidade do Algarve.
Comunicado:
O Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República nº 86/X, de 20 de Julho de 2006, sobre a "Quinta Alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores".
Promulguei, para ser publicado sob a forma de lei orgânica, o Decreto nº 86/X da Assembleia da República, que aprovou a Quinta Alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
O Presidente da República promulgou como Lei Orgânica o Decreto nº 72/X da Assembleia da República, designado por Lei da Paridade, na versão aprovada pelo Parlamento em 6 de Julho de 2006.
© Presidência da República Portuguesa - ARQUIVO - Aníbal Cavaco Silva - 2006-2016
Acedeu ao arquivo da Página Oficial da Presidência da República entre 9 de março de 2006 e 9 de março de 2016.
Os conteúdos aqui disponíveis foram colocados na página durante aquele período de 10 anos, correspondente aos dois mandatos do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.
