
Como podem os cidadãos contribuir para a inclusão
Primeiro painel da Conferência
Os trabalhos da Conferência “Compromisso Cívico para a Inclusão”, que reúne mais de 1.200 participantes de todo o país, iniciaram-se com um painel de debate sobre “Exclusão social, crescimento económico e competitividade”.
Exposição apresenta as jornadas do Roteiro para a Inclusão
Debate com jovens letões
No segundo dia do Encontro Informal de Chefes de Estado sobre o Futuro da Europa, a decorrer em Riga, o Presidente da República participou num debate com estudantes e jovens investigadores da Letónia.
Presidentes reunidos em Riga
O Presidente da República participou em Riga, Letónia, no Encontro Informal de Chefes de Estado (Grupo de Arraiolos) sobre o Futuro da Europa, tendo feito uma intervenção sobre “A Europa como um actor global”.
O Presidente da República promulgou hoje a lei da exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez, tendo enviado à Assembleia da República uma mensagem em que identifica um conjunto de matérias que deve merecer especial atenção por parte dos titulares do poder legislativo e regulamentar, de modo a assegurar um equilíbrio razoável entre os diversos interesses em presença.
É o seguinte o teor da mensagem enviada pelo Presidente à Assembleia da República:
Ministro angolano em Belém
Novos juízes empossados
O Presidente da República conferiu posse a seis novos juízes do Tribunal Constitucional, designados pela Assembleia da República.
Audiência ao Conselheiro Artur Maurício
© Presidência da República Portuguesa - ARQUIVO - Aníbal Cavaco Silva - 2006-2016
Acedeu ao arquivo da Página Oficial da Presidência da República entre 9 de março de 2006 e 9 de março de 2016.
Os conteúdos aqui disponíveis foram colocados na página durante aquele período de 10 anos, correspondente aos dois mandatos do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.