Exposição patente em Loulé
O Presidente da República visitou, na Galeria de Arte do Convento do Espírito Santo, em Loulé, a exposição de pintura "Água, Raízes e Sol", da autoria de António Cavaco Silva, cuja receita se destina à Associação Humanitária dos Doentes de Parkinson e Alzheimer, de Tavira.
Loulé recebeu Presidente
O Presidente da República esteve presente na inauguração do novo edifício do Arquivo Municipal de Loulé.
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Excelência,
Tendo recebido para promulgação como lei o Decreto nº 130/X da Assembleia da República, que procede à primeira alteração à Lei nº 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista, decidi, nos termos da alínea b) do artigo 134º e do artigo 136º da Constituição da República Portuguesa, não promulgar aquele diploma, com os seguintes fundamentos:
Comunicado
1. O Presidente da República decidiu devolver hoje à Assembleia da República o Decreto nº 130/X, que altera o Estatuto do Jornalista, solicitando que o mesmo seja objecto de nova apreciação.
O Presidente da República solicitou hoje ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas dos artigos 2º e 3º do Decreto nº 139/X, da Assembleia da República, que alterou a Lei Geral Tributária e o Código de Procedimento e Processo Tributário.
Majestade,
Por ocasião das celebrações do Dia Nacional de Marrocos, é com grande satisfação que apresento a Vossa Majestade, em nome do Povo português e no meu próprio, as mais sinceras felicitações, pedindo-lhe, igualmente, que aceite os votos que formulo pela saúde e bem estar de Vossa Majestade e de toda a Família Real, assim como pelo progresso e prosperidade do Povo amigo de Marrocos.
Prémio entregue no Museu da Electricidade
O Presidente da República esteve presente, no Museu da Electricidade, em Lisboa, na cerimónia de entrega do Prémio Carreira Internacional da Trienal de Arquitectura de Lisboa 2007.
CSDN reunido no Palácio de Belém
O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu-se, em sessão ordinária, sob a presidência do Presidente da República.
Senhora Presidente,
Por ocasião da eleição de Vossa Excelência como Presidente da República da Índia quero dirigir-lhe, em meu nome e no do Povo Português, as mais calorosas felicitações e votos de sucesso no exercício das altas funções que lhe foram confiadas.
Audiência em Belém
O Presidente da República recebeu, em audiência, a Direcção da Confederação do Turismo Português.
© Presidência da República Portuguesa - ARQUIVO - Aníbal Cavaco Silva - 2006-2016
Acedeu ao arquivo da Página Oficial da Presidência da República entre 9 de março de 2006 e 9 de março de 2016.
Os conteúdos aqui disponíveis foram colocados na página durante aquele período de 10 anos, correspondente aos dois mandatos do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.
