Tendo tido conhecimento da vitória que obteve na prova de triplo-salto do Campeonato do Mundo de Atletismo que decorre em Osaka, quero felicitá-lo pelo extraordinário resultado conseguido. Esta Medalha de Ouro é, sem dúvida, sinónimo de muito trabalho e dedicação, factores essenciais ao sucesso desportivo.
Profundamente consternado com a morte de Eduardo Prado Coelho, apresento as mais sentidas condolências aos seus familiares e presto homenagem ao notável trabalho por ele realizado em prol da nossa cultura e da nossa vida cívica.
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Excelência,
Tendo recebido para promulgação como lei o Decreto nº 150/X da Assembleia da República, que aprova o regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas, decidi, nos termos da alínea b) do artigo 134º e do artigo 136º da Constituição da República Portuguesa, não promulgar aquele diploma, com os seguintes fundamentos:
Comunicado
1. O Presidente da República decidiu devolver hoje à Assembleia da República o Decreto nº 150/X que "Aprova o regime de responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas", solicitando que o mesmo seja objecto de reponderação.
Congresso sobre Estatística
O Presidente esteve presente no Congresso do Instituto Internacional de Estatística, que se realizou no Centro de Congressos de Lisboa, tendo proferido uma intervenção.
Presidente na homenagem a autarcas de Albufeira
O Presidente participou, em Albufeira, na cerimónia de homenagem a todos os autarcas eleitos, nas diversas listas partidárias, desde as primeiras eleições após o 25 de abril para aquele município, onde proferiu uma intervenção.
Senhor Presidente,
Foi com profunda consternação que tomei conhecimento da notícia do forte abalo sísmico hoje ocorrido no Peru e das trágicas consequências do mesmo ao nível da perda de vidas humanas, bem como dos feridos graves e dos avultados prejuízos materiais que dele resultaram.
Ao tomar conhecimento do falecimento do Prof. Doutor Lúcio Craveiro da Silva, o que muito lamento, quero testemunhar o grande contributo que deu para o desenvolvimento e projecção do ensino universitário no Norte de Portugal.
Por ocasião do centésimo aniversário do nascimento de Miguel Torga, evoco a sua memória nesta Casa onde viveu durante décadas e deixo o meu testemunho de grande apreço por esta figura maior de homem de letras e de cidadão.
Senhora Presidente,
Profundamente consternado com a notícia das trágicas cheias que têm assolado a Índia, quero apresentar a Vossa Excelência, nesta hora difícil, em nome do Povo Português e no meu próprio, os nossos sentimentos de pesar, pedindo-lhe, igualmente, que aceite a expressão das nossas sinceras condolências e muito sentida solidariedade.
© Presidência da República Portuguesa - ARQUIVO - Aníbal Cavaco Silva - 2006-2016
Acedeu ao arquivo da Página Oficial da Presidência da República entre 9 de março de 2006 e 9 de março de 2016.
Os conteúdos aqui disponíveis foram colocados na página durante aquele período de 10 anos, correspondente aos dois mandatos do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.
