Comunicado
1. O Presidente da República decidiu devolver hoje à Assembleia da República o Decreto nº232/X que aprova o Regime Jurídico do Divórcio, solicitando que o mesmo seja objecto de nova apreciação, com fundamento na desprotecção do cônjuge que se encontre em situação mais fraca - geralmente a mulher - bem como dos filhos menores a que , na prática, pode conduzir o diploma, conforme explica na mensagem enviada aos deputados.
Ao tomar conhecimento do falecimento do Dr. Levy Mwanawasa, Presidente da República da Zâmbia, o Presidente da República dirigiu ao Vice-Presidente daquele País uma mensagem de condolências.
É o seguinte o teor da mensagem:
O Presidente da República congratulou-se com o êxito obtido pela atleta Vanessa Fernandes na prova de triatlo dos Jogos Olímpicos de Pequim 2008, endereçando-lhe uma mensagem de felicitações.
Encontro em Lisboa
O Presidente da República participou, em Lisboa, no Encontro Star Tracking - A Odisseia do Talento, tendo proferido uma intervenção.
Comunicação presidencial
O Presidente da Repúiblica dirigiu uma comunicação ao País sobre o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.
Cerimónia em Belém
O Presidente da República condecorou, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, o ex-Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Embaixador Luís Fonseca, que recentemente cessou as suas funções.
Cerimónia no Mosteiro dos Jerónimos
O Presidente da República e o seu homólogo do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, participaram no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, na cerimónia de entrega do Prémio Camões ao escritor português António Lobo Antunes.
Conclusões apresentadas
Portugal assumiu a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), durante a Vii Conferência de Chefes de Estado e de Governo da organização, que decorreu em Lisboa.
Sessão de abertura da Conferência
A VII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre em Lisboa, foi inaugurada pelo Presidente da República, que proferiu a intervenção de abertura.
Fernando Piedade dos Santos recebido em Belém
O Presidente da República recebeu, em audiência, o Primeiro-Ministro da República de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos.
© Presidência da República Portuguesa - ARQUIVO - Aníbal Cavaco Silva - 2006-2016
Acedeu ao arquivo da Página Oficial da Presidência da República entre 9 de março de 2006 e 9 de março de 2016.
Os conteúdos aqui disponíveis foram colocados na página durante aquele período de 10 anos, correspondente aos dois mandatos do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.
