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Audiência com o Presidente Eleito Marcelo Rebelo de Sousa
Audiência com o Presidente Eleito Marcelo Rebelo de Sousa
Palácio de Belém, 28 de janeiro de 2016 ler mais: Audiência com o Presidente Eleito Marcelo Rebelo de Sousa

DESTAQUE

Parlamentares recebidos pelo Presidente

Parlamentares recebidos pelo Presidente

Presidente da República recebeu Presidente e Vice-Presidentes da Assembleia da República e líderes dos Grupos Parlamentares

O Presidente da República recebeu o Presidente e os Vice-Presidentes da Assembleia da República, bem como os líderes dos Grupos Parlamentares, por ocasião do final da Sessão Legislativa, oferecendo-lhes seguidamente um almoço.

09.07.2009
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Sociedade Portuguesa de Cardiologia recebida em Belém

Sociedade Portuguesa de Cardiologia recebida em Belém

Presidente da República recebeu Direcção da Sociedade Portuguesa de Cardiologia

O Presidente da República recebeu, em audiência, a Direcção da Sociedade Portuguesa de Cardiologia.

09.07.2009
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Audiência com Direcção da ANMP

Audiência com Direcção da ANMP

Presidente da República recebeu Direcção da Associação Nacional de Municípios Portugueses

O Presidente da República recebeu, em audiência, a Direcção da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

08.07.2009
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Adiamento da Visita de Estado a Portugal do Presidente da República Popular da China

A Visita de Estado a Portugal do Presidente da República Popular da China, Hu Jintao, prevista para os dias 10 e 11 de Julho, foi adiada, a pedido das autoridades chinesas, na sequência dos acontecimentos na Região Autónoma de Xinjiang Uygur.

A Visita terá lugar tão logo as condições o permitam, em data a fixar através dos canais diplomáticos .

08.07.2009
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Presidente da República felicitou o Presidente do Brasil a propósito da atribuição do Prémio Félix Houphouët-Boigny

O Presidente da República enviou uma mensagem ao Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da SIlva, a propósito da atribuição, pela UNESCO, do Prémio Félix Houphouët-Boigny.

07.07.2009
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Audiência em Belém

Audiência em Belém

Presidente da República recebeu delegação da Comissão Nacional de Protecção de Dados

O Presidente da República recebeu, em audiência, uma delegação da Comissão Nacional de Protecção de Dados.

07.07.2009
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Audiência em Belém

Audiência em Belém

Presidente Cavaco Silva recebeu delegação do CDS-PP

O Presidente da República recebeu, em audiência, uma delegação do CDS-PP.

06.07.2009
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Presidente da República não promulgou diploma que altera Lei do Segredo de Estado

O Presidente da República decidiu não promulgar o decreto da Assembleia da República que procedeu à primeira alteração à Lei n.º 6/94, de 7 de Abril (Segredo de Estado).

A propósito desta decisão, a Presidência da República divulga o seguinte comunicado:

06.07.2009
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Mensagem do Presidente da República à Assembleia da República a propósito da não promulgação do diploma que altera a Lei do Segredo de Estado

Senhor Presidente da Assembleia da República
Excelência,

Tendo recebido, para ser promulgado como lei orgânica, o Decreto nº 292/X da Assembleia da República, que procede à primeira alteração à Lei n.º 6/94, de 7 de Abril (Segredo de Estado), e regula o acesso da Assembleia da República a documentos e informações com classificação de segredo de Estado, decidi, nos termos do artigo 136º da Constituição, não promulgar aquele diploma, com os seguintes fundamentos:

06.07.2009
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Cerimónia de tomada de posse

Cerimónia de tomada de posse

Presidente da República deu posse aos novos membros do Governo

O Presidente da República conferiu posse, no Palácio de Belém, ao Ministro da Economia e da Inovação, Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos, ao Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, Prof. Doutor António José de Castro Guerra, ao Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Dr. Fernando Pereira Serrasqueiro e ao Secretário de Estado do Turismo, Dr. Bernardo Luís Amador Trindade, novos membros do Governo.

06.07.2009
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© Presidência da República Portuguesa - ARQUIVO - Aníbal Cavaco Silva - 2006-2016

Acedeu ao arquivo da Página Oficial da Presidência da República entre 9 de março de 2006 e 9 de março de 2016.

Os conteúdos aqui disponíveis foram colocados na página durante aquele período de 10 anos, correspondente aos dois mandatos do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.