Olli Rehn recebido em Belém
O Presidente da República recebeu, em audiência, o Vice-Presidente da Comissão Europeia, Olli Rehn.
O Presidente da República enviou uma mensagem de condolências ao Rei Alberto II dos Belgas, pelas vítimas do acidente de viação ocorrido na região suíça de Valais.
É o seguinte o teor da mensagem de condolências do Presidente Aníbal Cavaco Silva:
Cerimónia de Posse
O Presidente da República conferiu posse, no Palácio de Belém, ao novo Secretário de Estado da Energia, Dr. Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade.
Embaixador Francisco Xavier Esteves
O Presidente da República recebeu, em audiência, o Embaixador Francisco Xavier Esteves, para entrega de cartas credenciais como representante diplomático de Portugal em Rabat, Marrocos.
Nos termos da alínea h) do artigo 133º da Constituição, o Presidente da República aceitou a proposta que lhe foi apresentada pelo Primeiro-Ministro de exoneração, a seu pedido, do Engenheiro Henrique Joaquim Gomes do cargo de Secretário de Estado da Energia.
Superintendente Paulo Jorge Valente Gomes
O Presidente da República recebeu, em audiência, o Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, Superintendente Paulo Jorge Valente Gomes.
Imposição de insígnias
O Presidente da República condecorou o navio-escola Sagres, por ocasião dos 50 anos ao serviço da Armada, e despediu-se dos militares da fragata Corte-Real, que partem para uma missão de combate à pirataria no mar, no Oceano Índico.
1 - O Presidente da República enviou hoje ao Tribunal Constitucional, para efeitos de fiscalização preventiva da constitucionalidade, o Decreto nº 37/XII da Assembleia da República.
2 - Atendendo às diversas questões suscitadas em torno da constitucionalidade deste diploma, que pode pôr em causa princípios essenciais do Estado de direito democrático, entendeu o Presidente da República que a sua entrada em vigor deve ser precedida da intervenção do Tribunal Constitucional, por forma a que a criminalização do enriquecimento ilícito se processe sem subsistirem dúvidas quanto a eventuais riscos de lesão dos direitos fundamentais de todos os cidadãos.
Prefácio do livro “Roteiros VI”
Por ocasião do aniversário da sua tomada de posse para o segundo mandato, a 9 de março, o Presidente da República divulga o Prefácio de “Roteiros VI”, que reúne as suas principais intervenções públicas ao longo do ano.
Werner Hoyer recebido pelo Presidente
O Presidente da República recebeu, em audiência, o Presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI), Werner Hoyer.
© Presidência da República Portuguesa - ARQUIVO - Aníbal Cavaco Silva - 2006-2016
Acedeu ao arquivo da Página Oficial da Presidência da República entre 9 de março de 2006 e 9 de março de 2016.
Os conteúdos aqui disponíveis foram colocados na página durante aquele período de 10 anos, correspondente aos dois mandatos do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.
