O Presidente da República requereu hoje ao Tribunal Constitucional a fiscalização da constitucionalidade das seguintes normas da Lei do Orçamento do Estado para 2013:
- Artigo 29º - suspensão do pagamento do subsídio de férias ou equivalente;
- Artigo 77º - suspensão do pagamento do subsídio de férias ou equivalentes de aposentados e reformados;
- Artigo 78º - contribuição extraordinária de solidariedade.
Presidente dirigiu-se aos Portugueses
O Presidente da República dirigiu aos Portugueses uma mensagem de Ano Novo.
O Presidente da República enviou uma mensagem de condolências à Família do Coronel António Marques Júnior.
É o seguinte o teor da mensagem de condolências do Presidente Aníbal Cavaco Silva:
O Presidente da República enviou uma mensagem de condolências à Família do cineasta Paulo Rocha.
É o seguinte o teor da mensagem de condolências do Presidente Aníbal Cavaco Silva:
Audiência em Belém
O Presidente da República recebeu, em audiência, a Direção da Plataforma para o Crescimento Sustentável.
Cerimónia no Palácio de Belém
O Presidente da República recebeu os membros fundadores do Conselho da Diáspora Portuguesa, que participaram no Ato de Constituição do Conselho, realizado no Palácio de Belém.
Concessão de indultos
Nos termos da Constituição e da lei em vigor, o Presidente da República recebeu hoje a Ministra da Justiça para proceder à concessão de indultos, tradicional nesta época do ano.
O Presidente da República enviou uma mensgam de felicitações à Presidente eleita da República da Coreia, Park Geun-hye.
É o seguinte o teor da mensagem de felicitações do Presidente Aníbal Cavaco Silva:
Presidente recebeu tradicionais Boas Festas
O Presidente da República recebeu o Primeiro-Ministro e os membros do Governo, que lhe apresentaram cumprimentos de Boas Festas.
Representação parlamentar em Belém
O Presidente Aníbal Cavaco Silva recebeu a Presidente, os Vice-Presidentes e os Líderes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, que lhe apresentaram cumprimentos de Boas Festas.
© Presidência da República Portuguesa - ARQUIVO - Aníbal Cavaco Silva - 2006-2016
Acedeu ao arquivo da Página Oficial da Presidência da República entre 9 de março de 2006 e 9 de março de 2016.
Os conteúdos aqui disponíveis foram colocados na página durante aquele período de 10 anos, correspondente aos dois mandatos do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.
