O Presidente da República requereu ao Tribunal Constitucional, em face de dúvidas suscitadas de conformidade com a Constituição, a fiscalização preventiva da constitucionalidade da norma constante do n.º 1 do artigo 8.º, quando conjugada com as normas dos artigos 4.º e 5.º do Anexo ao Decreto n.º 128/XII da Assembleia da República, que “Cria o Tribunal Arbitral do Desporto e aprova a respetiva lei”.
Iniciativa "Peço Português"
O Presidente da República reuniu-se, no Palácio de Belém, com os promotores da campanha “Peço Português” - uma parceria entre agentes da cadeia dos produtos alimentares de origem animal - , que apresentaram a iniciativa destinada a revitalizar um setor relevante da economia nacional, através do consumo de produtos portugueses.
Vicente Guterres recebido em Belém
O Presidente da República recebeu, em audiência, o Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste, Vicente Guterres.
Audiência em Belém
O Presidente da República recebeu, em audiência, o Dr. Vítor Bento.
Embaixador Manuel Gonçalves de Jesus
O Presidente da República recebeu, em audiência, o Embaixador Manuel Gonçalves de Jesus, para entrega de cartas credenciais como representante diplomático de Portugal em Dili, Timor-Leste.
Embaixador Mário Godinho de Matos
O Presidente Cavaco Silva recebeu, em audiência, o Embaixador Mário Godinho de Matos, para entrega de cartas credenciais como representante diplomático de Portugal em Moscovo, Rússia.
Embaixador José Augusto Duarte
O Presidente da República recebeu, em audiência, o Embaixador José Augusto Duarte, para entrega de cartas credenciais como representante diplomático de Portugal em Maputo, Moçambique.
O Presidente da República realizará visitas oficiais à Colômbia e ao Peru, a convite dos seus respetivos homólogos, entre os próximos dias 15 e 19 de abril.
O Presidente da República enviou à Assembleia da República uma mensagem a propósito da promulgação do diploma que define as competências, a estrutura e o funcionamento da Autoridade Aeronáutica Nacional.
É o seguinte o teor da mensagem do Presidente da República:
Empresa de produtos alimentares
O Presidente da República visitou, em Sete Casas, Loures, a empresa de transformação e comercialização de alimentos ultracongelados Gelpeixe, tendo, numa sessão de apresentação das atividades empresariais, proferido uma intervenção.
© Presidência da República Portuguesa - ARQUIVO - Aníbal Cavaco Silva - 2006-2016
Acedeu ao arquivo da Página Oficial da Presidência da República entre 9 de março de 2006 e 9 de março de 2016.
Os conteúdos aqui disponíveis foram colocados na página durante aquele período de 10 anos, correspondente aos dois mandatos do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.
