Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

A Presidência da República divulga a seguinte Nota Informatva:

"Na sequência da intervenção proferida em 16 de Março, na Abertura do Ano Judicial, em que enunciou os pressupostos em que a reforma da Justiça deve assentar, o Presidente da República reuniu-se hoje, em almoço de trabalho, com os seguintes responsáveis da área da Justiça: Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Procurador-Geral da República, Bastonário da Ordem dos Advogados, Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses e Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

Com este encontro, o Presidente da República pretendeu contribuir para a criação de um clima de apaziguamento e de diálogo e cooperação construtivos entre os diversos agentes judiciais e entre estes e o poder político. O Presidente da República apelou à congregação de vontades e à união de esforços para a concretização de uma reforma profunda do funcionamento do sistema de Justiça e para a realização dos compromissos, na área do sistema judicial, assumidos por Portugal no âmbito do programa de assistência financeira negociado com a União Europeia."