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Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
Lamego, 9 de junho de 2015 ler mais: Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

CONSELHO DE ESTADO - Notícias

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Presidente da República nomeou Dr.ª Maria Leonor Beleza como membro do Conselho de Estado

Nos termos do art.º 133.º, alínea n), da Constituição da República Portuguesa, o Presidente da República designou como membro do Conselho de Estado a Dr.ª Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares.

25.06.2008
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Conselho de Estado reunido em Belém

Conselho de Estado reunido em Belém

Presidente da República reuniu o Conselho de Estado

O Presidente da República presidiu à reunião do Conselho de Estado, convocada para analisar a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, no segundo semestre de 2007.

15.06.2007
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Presidente da República convocou reunião do Conselho de Estado sobre Presidência Portuguesa da UE

O Presidente da República convocou uma reunião do Conselho de Estado para dia 15, às 18 horas, a fim de analisar a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia no segundo semestre de 2007.

O Presidente convidou o Presidente da Comissão Europeia para fazer uma exposição ao Conselho sobre os desafios que a União Europeia enfrenta neste momento.

06.06.2007
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Conselho de Estado ouvido sobre a Madeira

Conselho de Estado ouvido sobre a Madeira

Conselho de Estado deu parecer favorável unânime à dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira
O Presidente da República presidiu hoje a uma reunião do Conselho de Estado, convocada na sequência da demissão do Governo Regional da Madeira, e após ter ouvido os partidos políticos representados na Assembleia Legislativa da Região Autónoma. No final da reunião, foi divulgada a seguinte nota informativa:
02.03.2007
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Presidente da República convocou Conselho de Estado na sequência da demissão do Governo Regional da Madeira
O Presidente da República recebeu hoje, em audiência, delegações dos partidos políticos com representação na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, tendo auscultado a sua opinião sobre a situação política criada pela demissão do Governo Regional da Madeira.
26.02.2007
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Reunião do Conselho de Estado

Reunião do Conselho de Estado

Conselho de Estado analisou participação das Forças Militares e Militarizadas Portuguesas em Operações de Paz
Convocado pelo Presidente da República, o Conselho de Estado analisou a participação das Forças Militares e Militarizadas Portuguesas em Operações de Paz.
22.02.2007
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Tomada de posse dos novos membros do Conselho de Estado

Tomada de posse dos novos membros do Conselho de Estado

Presidente deu posse a novos membros do Conselho de Estado

O Presidente da República conferiu posse aos novos membros do Conselho de Estado, em cerimónia no Palácio de Belém.

06.04.2006
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Novos membros do Conselho de Estado

Nos termos do art.º 142.º da Constituição da República Portuguesa, o Presidente da República designou cinco personalidades como membros do Conselho de Estado.

15.03.2006
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© Presidência da República Portuguesa - ARQUIVO - Aníbal Cavaco Silva - 2006-2016

Acedeu ao arquivo da Página Oficial da Presidência da República entre 9 de março de 2006 e 9 de março de 2016.

Os conteúdos aqui disponíveis foram colocados na página durante aquele período de 10 anos, correspondente aos dois mandatos do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.