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A Estratégia Nacional

De acordo com o Centro de Estudos Aplicados da Universidade Católica, a economia do Mar, atendendo aos seus efeitos indirectos, é responsável, em Portugal, por 11% do PIB, 12% do emprego, 17% dos impostos indirectos e 15% das margens comerciais na economia portuguesa.

Portugal dispõe de uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas da Europa com mais de 1 700 000 Km2, o que corresponde a 18 vezes a sua área terrestre.

Portugal dispõe, neste extenso espaço marítimo, de um património natural único (aí situam-se alguns dos mais importantes ecossistemas oceânicos do mundo), recursos geológicos, minerais, biotecnológicos e energéticos muito relevantes.

Com os Descobrimentos, Portugal viveu momentos de prosperidade e desenvolvimento e marcou, decisivamente, a realidade económica, cultural e científica a nível mundial.

Pode mesmo afirmar-se que o Oceano representa um elemento forjador da nossa identidade.

Apesar destes factores – históricos, ambientais e económicos, a verdade é que não só o nosso património, ligado ao Mar, ainda se encontra subaproveitado como a ligação dos portugueses ao Mar se caracteriza por uma certa intangibilidade.

Com o intuito de inverter esta tendência foi, em 2003, criada a Comissão Estratégica dos Oceanos. Esta Comissão produziu o Relatório “Oceano, um desígnio nacional para o séc. XXI”, aprovado em 2004, contendo cerca de 250 propostas e medidas de acção.

Em 2005, com o actual Governo, foi constituída a Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar dando origem à aprovação, em Novembro de 2006, da Estratégia Nacional para o Mar.

Esta Estratégia Nacional para o Mar identificou 8 acções estratégicas

1. Sensibilização e mobilização da sociedade para a importância do mar.
2. Promoção do ensino e divulgação nas escolas de actividades ligadas ao mar.
3. Promoção de Portugal como um centro de excelência de investigação das Ciências do Mar da Europa.
4. Planeamento e ordenamento espacial das actividades.
5. Protecção e recuperação dos ecossistemas marinhos.
6. Fomentar a economia do mar.
7. Apostar nas novas tecnologias aplicadas às actividades marítimas.
8. Defesa nacional, segurança, vigilância e protecção dos espaços marítimos sob soberania ou jurisdição nacional.

Em Fevereiro de 2007, foi criada institucionalização da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar com o objectivo de coordenar, acompanhar e avaliar a implementação da referida Estratégia.

Em breve, esta Comissão Interministerial aprovará um Plano de Acção Detalhado relativo à concretização da Estratégia Nacional para o Mar.

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