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A dimensão europeia: a importância das TIC para o crescimento e emprego

A EU tem vindo a assumir, no quadro do relançamento Estratégia de Lisboa, a utilização generalizada das tecnologias da informação e comunicação (TIC) nos serviços públicos, nas PME e a nível doméstico como instrumento fundamental para o crescimento e emprego.

O sector das TICs é crescentemente importante no contexto da UE. Representa mais de 3 % do emprego e de 4% do PIB da União a 25. O sub-sector dos serviços TICs é o mais relevante. Responde por 70% do emprego e 80% do valor acrescentado. No entanto, a importância deste sector vai muito além da sua contribuição directa para o emprego e o PIB da UE.

As TIC são um poderoso motor de crescimento e emprego. Cerca de 25% do crescimento do PIB da União Europeia e 40% do crescimento da produtividade devem-se às TIC. O papel das TIC é de tal forma importante que as diferenças de desempenho económico entre os países industrializados explicam-se, em grande medida, pelo nível de investimento, de investigação e de utilização das TIC e pela competitividade das empresas ligadas à sociedade da informação e aos media.

As TICs são instrumentais na criação de vantagens competitivas das empresas, quer ao nível da eficiência dos processos produtivos, quer na concepção de novos modelos de negócio, quer ainda em processos de decisão mais eficazes. A utilização das TICs permite encurtar distância a mercados e globalizar a presença das empresas.

Por estas razões, a Política Industrial Europeia⁽¹⁾ tem dado uma particular atenção ao sector das TICs, reconhecendo a importância das TICs para o crescimento económico. Os Estados Membros têm sido encorajados⁽²⁾ a continuarem as suas actividades de promoção do empreendedorismo, promoção do desenvolvimento de estratégias de longo prazo no domínio dos e-skills; incentivarem a adopção de práticas de e-business, e a disseminação e troca de boas práticas a nível europeu.

A EU tem uma posição destacada, a nível mundial, na comercialização e utilização das TIC: é líder mundial nas comunicações electrónicas, representando cerca de 40 a 50% das receitas dos principais intervenientes mundiais e representa cerca de um terço das vendas mundiais de TIC, que registam um crescimento de 5% ao ano.

No entanto, é importante realçar que, por um lado, o crescimento das vendas de TICs atinge valores de dois dígitos nos mercados emergentes, como a Índia e a China e, por outro lado, o investimento na EU em investigação e inovação na área das TIC é manifestamente insuficiente, como se pode concluir pelo quadro seguinte:

Quadro 1 – Investimento em investigação na área das TIC (2002)

Fonte: IDATE (para a UE-15); OCDE

Neste contexto EU assumiu a necessidade de promover uma visão europeia para a promoção das TIC, tendo a Comissão Europeia apresentado, em 2005, um novo quadro estratégico designado por i2010 – Sociedade Europeia da Informação 2010⁽³⁾. Esse quadro promove uma economia digital aberta e concorrencial e coloca a tónica nas TIC enquanto factor de inclusão e de qualidade de vida. A estratégia europeia está baseada em 3 prioridades:

1. a criação de um espaço único europeu da informação, que promova um mercado interno dos serviços da sociedade da informação e de media aberto e concorrencial;
2. o reforço da inovação e do investimento em investigação na área das TIC, com vista a promover o crescimento e a criação de mais e melhores empregos. A I&D na área das TIC é aquela para a qual foi definido, no âmbito do 7º Programa-Quadro para a Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, o maior apoio financeiro, estando previsto um montante, entre 2007 e 2013, de 9100 milhões euros⁽⁴⁾.
3. a realização de uma sociedade da informação europeia inclusiva, que promova o crescimento e o emprego de um modo compatível com o desenvolvimento sustentável e que dê prioridade à melhoria dos serviços públicos e da qualidade de vida.

As tecnologias de informação não serão apenas um elemento essencial para a inovação e competitividade da economia, mas poderão contribuir para responder a questões de grande impacto com as quais hoje se debatem as sociedades, nomeadamente o envelhecimento, diversidade cultural e mobilidade.

No quadro do combate às alterações climáticas, a Comissão Europeia anunciou muito recentemente que iria promover a utilização das TIC para melhorar a eficiência energética em todos os sectores da economia, a começar pelos edifícios, a iluminação e a rede eléctrica. As TIC podem permitir um comportamento mais ecológico, em todos os sectores da economia, pelo que potencialmente poderão reduzir em grande escala o nível de emissões de gases com efeito de estufa. Por exemplo, os servidores informáticos mais avançados consomem a mesma quantidade de energia que uma lâmpada normal; se a sua utilização for generalizada, podem economizar até 70% de energia.

(1) Na sequência da Comunicação da CE de 2005, sobre uma «Abordagem da Política Industrial»
(2) O Conselho Competitividade de 21 e 22 de Maio de 2007
(3) COM(2005) 229 Final
(4) http://ec.europa.eu/information_society/tl/research/key_docs/index_en.htm

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