Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Quero começar por manifestar o meu grande prazer e apreço pela presença de todos vós em Portugal, por ocasião da Conferência Anual da Comissão Consultiva Internacional do Grupo Bosch.

Quero igualmente agradecer ao Presidente do Grupo Bosch, Sr. Franz Fehrenbach, pelo amável convite que me dirigiu para estar presente nesta ocasião e quero manifestar a todos o meu regozijo e prazer pela escolha da cidade do Porto para a realização da Conferência Anual da CCI, cidade que acolheu o Grupo Bosh aquando da sua implantação em Portugal, há mais de 100 anos.

Permitam-me que partilhe convosco algumas breves reflexões, em primeiro lugar sobre a União Europeia e, de seguida, sobre Portugal.

A Europa e a zona euro em particular, foram submetidas, nos últimos anos, a fortes pressões. A União Europeia, de certa forma, passou a estar no epicentro da crise económica e financeira e a ser objeto de um intenso escrutínio internacional.

No entanto, a experiência mostra que, no passado, a União Europeia foi capaz de ultrapassar muitos problemas difíceis. Na verdade, muito daquilo que a europa teria vindo a alcançar ao longo de décadas, parecia inicialmente improvável.

A crise financeira global acabou por expor várias deficiências na arquitetura institucional da União Europeia e muito particularmente no quadro de governança da zona euro.

Desequilíbrios macroeconómicos persistentes, perdas de competitividade e níveis de dívida pública e privada dificilmente sustentáveis acumularam-se em vários Estados-Membros. Tendo-se manifestado, de forma particularmente séria, nas economias mais frágeis, essas tensões espalharam-se à totalidade da zona euro, por um efeito de contágio. As ligações financeiras e a interdependência económica entre os Estados-Membros foram claramente subestimados à época.

Inicialmente hesitante e fraca, a resposta da UE à crise da dívida soberana ganhou, desde então, uma dinâmica acrescida. A vontade política clara de enfrentar os desafios e de desenvolver uma ação política forte em áreas relevantes evitou os riscos de rutura na Zona Euro.

Embora haja ainda muito a fazer com vista a uma genuína união bancária, orçamental e económica, a Europa já percorreu, de facto, nos dois últimos anos, um longo percurso, no que se refere às principais inconsistências do desenho original da União Económica e Monetária (UEM).

No mínimo, é justo dizer que as medidas não convencionais do Banco Central Europeu e as declarações do Presidente Mário Draghi tiveram um papel crucial na estabilização dos mercados e na salvaguarda do sistema financeiro ao longo das várias fases da crise.

Um sistema financeiro integrado exige, contudo, um sistema integrado de supervisão e resolução bancária.

O estabelecimento de uma União Bancária Europeia – um pilar virtualmente ausente na estrutura da UME – já está em marcha.Com o acordo sobre o Mecanismo Único de Supervisão, que atribui ao Banco Central Europeu a responsabilidade pelo acompanhamento da gestão bancária em toda a Zona Euro, o primeiro elemento-chave de uma união bancária plena ficará, assim, em funcionamento.

Para além da supervisão integrada, são também essenciais os mecanismos partilhados para garantia de depósitos e para a resolução bancária. O caso de Chipre sublinhou a necessidade de clarificar ex ante o modo como serão tratadas as falências bancárias. Estas iniciativas serão instrumentais na quebra da ligação entre os bancos e a dívida soberana, que ainda está bem presente por detrás da atual fragmentação do mercado de crédito que podemos constatar em toda a UE.

Passos importantes foram também tomados no que respeita à governança económica. Com o chamado "six pack” e “two pack”, a disciplina orçamental e a avaliação e coordenação das políticas económicas foram significativamente reforçadas.

Além disso, ao assinar o Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação, os Estados-Membros reforçaram legalmente o seu compromisso com políticas orçamentais sólidas e sustentáveis.

A zona do euro tem agora um mecanismo permanente de resolução de crises, o Mecanismo Europeu de Estabilidade, com a capacidade de prestar assistência financeira, no montante de cerca de 700 mil milhões de euros para os países em dificuldades financeiras.

Mais passos que conduzam à união fiscal - incluindo uma maior capacidade de partilha de risco - também são igualmente importantes, de modo a fortalecer ainda mais as bases para a União Económica e Monetária. Isso certamente vai levar algum tempo, e será necessária ainda mais discussão, entre Estados-Membros, para escolher, de forma precisa, o seu fim.

Mas os investidores estão hoje a tomar decisões com base nas suas perceções sobre o que a Europa será amanhã. É importante esclarecer que a mudança está a chegar, que existe uma noção comum sobre a direção a seguir, bem como com o compromisso de desenvolver uma ação contínua sustentável, agora e no futuro.

O desafio do crescimento continua a ser uma questão central para a Europa. O risco de uma estagnação generalizada não é remoto. Mas, claro está, não há uma ação única que resolva todos os problemas e restaure o crescimento e o emprego. Ao invés, a Europa necessita de agir em várias frentes, onde a ação pode ter uma contribuição para a recuperação. E todos necessitam de fazer a sua parte. Nenhum Estado Membro está isento desta responsabilidade coletiva.

Praticamente a meio da aplicação do exigente Programa de Ajustamento acordado com a UE e o FMI, Portugal tem vindo a fazer progressos claros na correção dos desequilíbrios económicos e financeiros e das fragilidades estruturais do país.

Perante condições económicas externas mais difíceis do que as esperadas, a meta do défice fiscal no final de 2012 foi atingida, a estabilidade do setor financeiro foi salvaguardada e uma vasta gama de reformas estruturais – incluindo um extenso programa de privatizações – avançou em várias frentes.

O ajustamento nas contas externas é particularmente impressionante. Em 2012, e pela primeira vez em décadas, foi alcançado um inédito superavit. O crescimento das exportações, sobretudo para novos mercados extra-UE, contribuem em muito para esse fenómeno. Apesar de alguns contratempos, o ajustamento fiscal também tem sido relevante – uma redução de cerca de 6 pontos percentuais do PIB do défice estrutural primário face a 2011-12. Na verdade, um esforço maior do que o realizado em qualquer outro país membro sujeito a assistência financeira.

Em janeiro, pela primeira vez desde o início do Programa, o Tesouro português foi capaz de ir aos mercados de títulos, assim como, na semana passada, mais cedo do que o previsto, uma emissão de obrigações a 10 anos foi bem sucedida, contribuindo para que Portugal cumpra o objetivo de recuperar o pleno acesso aos mercados.

Portugal e os Portugueses demonstraram um claro sentido de compromisso e responsabilidade, facto que tem sido reconhecido pelos parceiros europeus, pelos credores e pelos mercados. Estão em construção fundações sólidas para a recuperação económica, sendo prioridades do plano de reformas a edificação de uma economia mais flexível e competitiva e a melhoria do ambiente empresarial.

O investimento privado produtivo tem, certamente, um papel-chave no futuro da economia portuguesa. E Portugal sempre valorizou a contribuição do investimento estrangeiro para o desenvolvimento económico e social. Existem excelentes oportunidades de investimento, lado a lado com uma nova geração de força de trabalho, qualificada, competente e motivada.

A experiência das empresas alemãs que operam em Portugal provou ter êxito.

Tal é o caso do Grupo Bosch, presente em Portugal há mais de 100 anos.

Com especial agrado, ouvi dos responsáveis do Grupo Bosch o reconhecimento pelo apoio que os seus projetos e investimentos em Portugal mereceram em todas as circunstâncias, assim como o facto de o Conselho de Administração ter em elevada consideração a competência e as capacidades dos trabalhadores portugueses. A vossa presença e o vosso desempenho foram seguramente benéficos para a economia portuguesa”.

Quero renovar-lhe os meus agradecimentos, Sr. Fehrenbach, pelo seu amável convite, e agradeço igualmente a todos os distintos membros do Conselho Consultivo, demais convidados, parceiros e representantes do Grupo Bosch pela vossa atenção.

Espero que a vossa estadia na maravilhosa cidade do Porto tenha sido verdadeiramente agradável e faço votos que possam visitar novamente Portugal em breve.

Muito Obrigado.