Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Sua Majestade, O Rei Abdullah II,
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Digníssimos Laureados, Sua Majestade a Rainha Rania, da Jordânia, e Dr. Jorge Sampaio,
Senhor Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa,
Senhora Secretária-Geral Adjunta do Conselho da Europa,
Senhor Presidente do Conselho Executivo do Centro Norte-Sul,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhores Embaixadores,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

É sempre com uma especial satisfação que participo na cerimónia de entrega dos Prémios Norte-Sul do Conselho da Europa.

Muito nos honra podermos contar, este ano, com a presença de Sua Majestade o Rei da Jordânia. A dedicação do Rei Abdullah II à causa da paz no Médio Oriente e o exemplo de tolerância, inclusão e moderação que a sociedade jordana representa, traduzem, de forma eloquente, os valores que integram a matriz fundadora do Centro Norte-Sul. A Sua presença aqui, hoje, é, por essa razão, uma fonte de inspiração e um gesto que muito prestigia este Prémio, o Centro Norte-Sul e o Conselho da Europa.

A presente cerimónia tem lugar num momento de particular simbolismo. Celebramos, este ano, o 60º aniversário do Conselho da Europa, a mais antiga organização política do Continente Europeu, bem como o 50º aniversário do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Estamos perante duas instituições que se reforçam mutuamente e que se tornaram, ao longo dos anos, pilares da defesa dos Direitos Humanos.

O trabalho levado a cabo por organizações como o Conselho da Europa ou o Centro Norte-Sul permitiram progressos assinaláveis nas última décadas, no respeito pela dignidade da pessoa humana, na promoção dos direitos das crianças, na tolerância e no diálogo intercultural, ou nos problemas da igualdade do género. São progressos com que nos congratulamos, mas que não nos devem fazer esquecer o muito que ainda nos falta fazer.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

A conjugação, em 2009, de celebrações de tão grande simbolismo em matéria de Direitos Humanos, confere à presente cerimónia de entrega do Prémio Norte-Sul um significado muito particular. Um significado que se vê sublinhado pelo humanismo, pela dedicação à causa do serviço público e à promoção do diálogo inter-cultural de que os dois laureados deste ano são exemplo.

Sua Majestade a Rainha Rania vem trabalhando incansavelmente na defesa dos direitos e liberdades da mulher, na promoção do seu papel na família e na comunidade, não apenas na Jordânia, mas a nível mundial.

Os projectos e causas que tem abraçado ensinam-nos que a igualdade de direitos e de oportunidades, bem como a plena partilha de responsabilidades entre homens e mulheres, para além de corresponder a um imperativo ético e humanista, contribuem decisivamente para o combate à pobreza, à fome e à doença, bem como para um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável.

A Rainha Rania tem-se igualmente notabilizado pela sua determinação no combate à iliteracia e na promoção das condições de acesso à educação e ao desenvolvimento integral da persona-lidade humana, em particular dos mais jovens. Por todas estas razões, Sua Majestade a Rainha Rania é bem o exemplo vivo dos objectivos que o Prémio Norte-Sul pretende servir.

A outra personalidade que, hoje, aqui distinguimos é alguém que o Conselho da Europa e todos os presentes conhe-cem bem. O percurso de vida do Dr. Jorge Sampaio está marcado por uma permanente dedicação à causa dos Direitos Humanos e da democracia.

Desde o seu tempo de estudante da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que o Dr. Jorge Sampaio demonstrou uma especial preocupação com a defesa dos direitos e liberdades fundamentais, preocupação que se tem reflectido no exercício dos altos cargos públicos que tem sido chamado a exercer.

A acção do Dr. Jorge Sampaio como Presidente da República Portuguesa, ou como membro da Comissão Europeia dos Direitos do Homem, Enviado Especial do Secretário Geral das Nações Unidas para a Tuberculose ou Alto Representante das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações, tem sido sempre caracterizada pela firme defesa dos mais desprotegidos, pela promoção do diálogo inter-cultural e inter-religioso, no respeito pela diferença e na tolerância perante o outro.

Num tempo em que emergem novas fontes de instabilidade, a missão que o Dr. Jorge Sampaio protagoniza, no quadro da Aliança das Civilizações, é mais relevante do que nunca. A dedicação e apurada sensibilidade e sentido de justiça com que vem desempenhando as suas funções são uma mais valia sem preço no combate à intolerância e à ignorância de que se alimentam o extremismo e o fundamentalismo - não importa a sua cor política, ou religiosa - impedindo, assim, que se transformem em instrumentos de conflito e de violência.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Ao atribuirmos o Prémio Norte-Sul a Sua Majestade a Rainha Rania e ao Dr. Jorge Sampaio estamos a honrar o contributo de duas personalidade que se têm distinguido pelo seu profundo envolvimento na defesa dos Direitos Humanos, e no reforço da parceria e da solidariedade entre o Norte e o Sul.

Mas estamos, também, a dizer-lhes que continuamos a contar com a sua experiência e dedicação. Porque elas são necessárias à construção de um mundo mais justo. Mas, também, porque precisamos de exemplos como os deles para acreditar que esse mundo é possível.

Muito obrigado.