Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhoras e Senhores Deputados,
Digníssimos convidados,

Quero começar por agradecer ao Senhor Presidente, Dr. Eduardo Mulembwé, e aos ilustres Deputados, o honroso convite que me foi feito para me dirigir a esta Magna Assembleia, expressão, por excelência, do vigor da democracia moçambicana. Trata-se de um gesto que muito me sensibiliza e que interpreto como reflexo da natureza muito particular dos laços que unem Portugal e Moçambique.

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Os desafios com que Moçambique hoje se defronta são muito diferentes daqueles a que tinha que fazer face, há 18 anos, quando aqui estive, em Visita Oficial, na qualidade de Primeiro-Ministro.

A conquista da paz e da democracia era, então, a prioridade central do país. Todas as atenções estavam concentradas, interna e externamente, na necessidade de levar a bom termo as negociações de paz, cuja génese e evolução, como é sabido, acompanhei sempre de muito perto.

A adopção da Constituição de 1990, introduzindo o Estado de Direito Democrático, representou um importantíssimo passo no caminho que conduziria à assinatura, em 1992, do Acordo Geral de Paz, o qual, por seu turno, permitiria, dois anos mais tarde, a realização das primeiras eleições multipartidárias em Moçambique.

Desde então, o país e a sociedade moçambicana conheceram profundas transformações. Moçambique é hoje um país cujo desenvolvimento económico e social se afirma num quadro de eleições regulares, de aumento da participação dos cidadãos na vida pública e de consolidação do sistema democrático.

Podemos dizer, com segurança, que a democracia é hoje um valor enraizado na sociedade moçambicana e um activo colocado ao serviço do desenvolvimento e do progresso do País.

Não poderia encontrar melhor local para prestar a minha sincera homenagem à clarividência e coragem dos dirigentes moçambicanos, de todos os quadrantes políticos, muitos deles hoje aqui presentes, que compreenderam que a única via para atingir o ideal de “liberdade, unidade, justiça e progresso”, inscrito no seu texto fundamental, seria através da paz, da democracia e da reconciliação nacional.

Mais do que nunca, é hoje reconhecido o mérito da Democracia e do quadro de valores em que assenta, enquanto factores de um desenvolvimento económico justo e socialmente equitativo.

A prioridade ao combate à pobreza e à exclusão, a ênfase colocada na valorização do capital humano do país, e na melhoria das condições de acesso à educação e à saúde de todos os cidadãos são, sem dúvida, tributárias do clima de paz e de estabilidade democrática que o povo moçambicano soube conquistar.

Os sucessos alcançados não nos devem, contudo, fazer perder de vista que a construção da democracia, em qualquer país e em qualquer sociedade, é um desafio permanente e um projecto em constante evolução. Todos os actores e organismos do Estado têm um papel a desempenhar no aperfeiçoamento da qualidade democrática e a Assembleia da República assume, nesta perspectiva, um papel fundamental.

O Parlamento, enquanto órgão fiscalizador da acção dos executivos, desempenha uma função imprescindível no que toca à promoção do Estado de Direito e à preservação do equilíbrio de poderes que caracteriza o sistema democrático.

Sei que Moçambique irá dar início, dentro de algum tempo, a um período eleitoral, que incluirá a realização, pela primeira vez, de eleições para as Assembleias Provinciais. Será, estou certo, mais uma etapa marcante na sua vida democrática, cujo sucesso poderá contar com o contributo que representa a experiência adquirida pelos diferentes órgãos de soberania, entre os quais esta douta Assembleia, os partidos políticos, as instituições que têm a seu cargo a administração eleitoral e a própria sociedade civil, no seu conjunto, que se vem habituando ao regular exercício do seu direito de expressão eleitoral.

Senhor Presidente,
Ilustres Deputados,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Portugal e Moçambique conhecem-se bem. Os laços que nos unem são profundos e duradouros. Temos uma longa História comum, um excelente relacionamento político, interesses e objectivos convergentes e utilizamos a mesma língua para nos relacionarmos com o mundo que nos rodeia.

Partilhamos, além disso, o mesmo respeito pela dignidade da pessoa humana, pelos valores da liberdade, da paz e da democracia, pelo direito ao progresso e ao desenvolvimento, e um profundo sentido de entreajuda e solidariedade. Valores que definem quem somos e que potenciam a relação de futuro que queremos construir.

Quando a tristeza bate à porta dos moçambicanos, os portugueses sentem-na de uma forma particular, própria de povos irmãos. Ainda recentemente, Portugal seguiu com profunda angústia as consequências das cheias que afectaram em especial a zona centro de Moçambique, tendo-se prontificado, desde o primeiro momento, para auxiliar as autoridades moçambicanas a fazer face a esta calamidade. Quero assegurar-vos que sempre faremos tudo o que pudermos para minimizar o sofrimento do povo moçambicano e para vos ajudar a ultrapassar as adversidades que o futuro possa reservar.

Acredito, firmemente, no interesse estratégico que reveste, para os nossos dois países, uma parceria reforçada, baseada no respeito mútuo e em valores e interesses comuns. Sem prejuízo daquilo que foi alcançado, acredito que podemos fazer mais e melhor, em conjunto.

Pretendo, com esta visita, a primeira como Presidente da República, conhecer e dar a conhecer melhor a realidade de Portugal e de Moçambique, contribuir para identificar os sectores em que ambos os países poderão tirar maior partido das suas complementaridades e pôr portugueses e moçambicanos a discutir formas de reforçar a sua cooperação bilateral e a concertação a nível internacional, na defesa dos interesses que partilhamos.

O actual contexto interno de Portugal e de Moçambique, bem como o estádio de desenvolvimento do nosso relacionamento político bilateral não poderiam ser mais favoráveis ao aprofundamento da nossa cooperação.

Moçambique tem mostrado estar atento e preparado para responder aos desafios a que tem que fazer face, no mundo globalizado em que vivemos. O ritmo de crescimento dos últimos dez anos e os progressos alcançados no que toca aos índices de desenvolvimento social, fruto de um ambicioso plano de reformas políticas e macroeconómicas e do esforço de todos os moçambicanos, fazem de Moçambique um reconhecido exemplo.

A estes resultados soma-se um protagonismo e uma influência crescentes na cena internacional, de que é exemplo a sua integração na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a assumpção de responsabilidades acrescidas no seio de organizações multilaterais de referência, como a União Africana e as Nações Unidas.

Portugal, por seu lado, também tem conhecido um período de aceleradas mudanças. No campo político, o aprofundamento da sua participação na União Europeia tem proporcionado novas oportunidades e um campo mais alargado para afirmar a vocação africana da sua política externa.

No quadro europeu, como no quadro internacional, Portugal nunca deixou de suscitar as preocupações africanas, assumindo-se, com orgulho, como um interlocutor privilegiado de África na Europa. Não nos deve por isso surpreender que cimeiras entre a Europa e África se tenham realizado no decurso das duas últimas Presidências portuguesas da União Europeia, em 2000 e em 2007.

A II Cimeira UE-África, que teve lugar em Lisboa em Dezembro passado, constituiu o corolário de um intenso esforço político-diplomático que Portugal considerou indispensável levar a cabo para promover uma maior aproximação entre os dois continentes. No entanto, sem a contribuição empenhada dos nossos parceiros africanos e, em particular, dos que, como Moçambique, partilham as nossas convicções, não teria sido possível levar esse objectivo a bom porto.

A adopção de uma Estratégia Conjunta, pela primeira vez elaborada em efectiva parceria, e que reflecte, em pé de igualdade, as preocupações e as prioridades da Europa e de África face aos desafios que têm pela frente, constitui uma inquestionável mudança qualitativa no relacionamento entre os nossos continentes e uma base sólida para enquadrar a nossa cooperação futura.

Não tenhamos dúvidas a esse respeito: a Europa e África necessitam uma da outra e o aprofundamento da sua parceria estratégica será, cada vez mais, um vector indispensável da promoção de uma ordem internacional mais justa e estável e de um desenvolvimento mais equitativo e sustentável, à escala mundial.

A concretização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, o combate à imigração ilegal e às alterações climáticas, a cooperação em matéria de energia, ciência e sociedade da informação, são algumas das áreas que a Europa e a África querem abordar em conjunto. São, também, sectores que consideramos prioritários na nossa cooperação bilateral com Moçambique.

Portugal e os seus agentes económicos estão atentos a esta realidade, apostando na internacionalização das suas parcerias, no desenvolvimento científico e tecnológico e na inovação, como forma de responderem aos desafios da concorrência global dos nossos dias. África, e em particular a África lusófona, tem sido, neste contexto, um destino prioritário para um número crescente de empresas e investimentos portuguesas.

Acompanha-me nesta visita uma ampla delegação empresarial, constituída por decisores de topo, e representativa de alguns dos sectores mais dinâmicos da economia portuguesa. A sua presença e motivação dá-nos razões para crer que estamos perante uma nova dinâmica no que toca ao volume das trocas comerciais e aos fluxos de investimento entre os nossos dois países.

Uma nova dinâmica consentânea com o empenho político e o espírito de amizade e cooperação de que deram exemplo as negociações do acordo de reversão da hidroeléctrica de Cahora Bassa para o Estado Moçambicano, um marco histórico no relacionamento entre os nossos dois países.

Os acordos assinados durante esta minha Visita, a nível oficial e empresarial, são sinal claro de uma vontade partilhada no sentido do reforço das nossas relações, em todos os domínios.

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Esta manhã, terei ainda a oportunidade de participar na sessão de abertura de um Colóquio subordinado ao tema “Português, Língua Global”, oportunamente organizado, em parceria, pela Universidade Eduardo Mondlane, pela Universidade Pedagógica e pelo Instituto Camões.

Colóquio que contará com a participação de personalidades de diversas áreas, designadamente da literatura, música, cinema, investigação e ensino, oriundas não apenas de Portugal e de Moçambique, mas também de outros espaços da lusofonia.

Trata-se de uma iniciativa de importância estratégica, não só pela riqueza dos temas escolhidos e pela qualidade dos intervenientes e das instituições envolvidas, mas, sobretudo, porque traduz o sentimento de uma responsabilidade partilhada no que toca a defender e promover a língua portuguesa na esfera internacional.

A nossa língua é hoje um património comum a 8 Estados soberanos e a mais de 220 milhões de pessoas espalhadas por 4 continentes. Para além da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o Português é falado em diversas organizações internacionais como a União Europeia, a União Africana, a Comunidade Ibero-Americana das Nações, o Mercosul, a União Latina ou a UNESCO, constituindo, por isso, um poderoso instrumento de afirmação dos nossos valores, dos nossos interesses e da nossa forma de abordarmos o mundo.

Quero aproveitar esta oportunidade para prestar homenagem a Moçambique e ao povo moçambicano pelo muito que têm feito, através do cinema, da literatura, da música ou da tradição oral, para o enriquecimento e vitalidade da língua portuguesa. Nunca devemos esquecer que esta realidade ocorre num quadro particular, em que o estatuto da língua portuguesa vai de par com a dignidade própria das restantes línguas em que Moçambique se exprime.

Por entendermos a valorização da língua portuguesa como um interesse estratégico vital para todos nós, posso confirmar que será essa uma das prioridades da Presidência Portuguesa da CPLP, que assumiremos a partir do segundo semestre de 2008. O desafio que lanço, desde já, é que reflictamos, em conjunto, sobre o caminho a seguir para afirmarmos cada vez mais a nossa língua no contexto internacional, fazendo dela um trunfo face aos desafios que nos traz o mundo globalizado dos nossos dias, desafios a que todos temos que responder.

Senhor Presidente,
Ilustres Deputados,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

Não é segredo para ninguém que Portugal tem um Presidente que traz Moçambique no coração, um Presidente profundamente empenhado numa relação mais estreita entre dois países irmãos, que se estimam e respeitam, porque está firmemente convencido que é esse o caminho que nos permitirá estar à altura de tudo quanto o passado nos legou e da esperança com que devemos encarar os desafios que o futuro nos propõe.

Um Presidente que vos agradece, mais uma vez, a honra que constitui esta oportunidade de partilhar algumas reflexões com os representantes do Povo Moçambicano, nesta Casa de uma Democracia tão duramente conquistada.

Muito obrigado.